quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Marquês do Paranaguá: exemplo de homem público


No mês de novembro o Congresso Nacional realizou sessão em homenagem ao Marquês do Paranaguá, João Lustosa da Cunha Paranaguá, confira notícia do portal do Senado Federal:  

'Marquês de Paranaguá foi um dos maiores políticos
que o Piauí produziu', diz diplomata
 
 

Durante a sessão do Congresso Nacional de homenagem ao Marquês de Paranaguá, o sobrinho-trineto do homenageado, diplomata Marcos Henrique Paranaguá, falou sobre a vida e biografia do político e o classificou como uma das maiores biografias públicas que o Piauí já produziu. 

Marcos Henrique destacou três pontos da vida de João Lustosa da Cunha Paranaguá, o Marquês de Paranaguá, a seu ver importantes de serem conhecidos pelas novas gerações. Segundo o diplomata, um dos legados mais importantes do Marquês de Paranaguá foi o seu altíssimo sentimento de "compostura e correção", os quais permitiram que, mesmo tendo relação muito próxima com o imperador D. Pedro II, jamais se utilizasse de seu prestígio para obter qualquer promoção pessoal ou benefício próprio. 

- Tanto isso é verdade que, o Marquês de Paranaguá somente recebeu o título de Visconde em 1882, já bem depois de ter sido deputado, senador vitalício e ministro de várias pastas. Tendo, inclusive, chefiado o Ministério da Guerra, durante o duro período da Guerra do Paraguai - afirmou.
 
Marcos Henrique citou ainda como qualidades marcantes do Marquês de Paranaguá a “sua defesa do pragmatismo político, sem prejuízo da honra” e o seu profundo interesse  pelos problemas do Piauí. 

Quanto ao compromisso com o Piauí, Marcos Henrique lembrou que foi somente por ação do político, que  patrocinou um projeto de troca de uma região interior do Piauí com uma área litorânea do Ceará, que foi possível ao Piauí contar com uma saída para o mar. 

- Portanto, nós piauienses, que vamos veranear em Parnaíba, devemos nos lembrar e agradecer ao Marquês de Paranaguá por ter patrocinado essa permuta que nos deu o litoral - declarou.

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Nota do Blog Monarquia Já:  

 
O Marquês de Paranaguá, João Lustosa da Cunha Paranaguá, foi um grande nobre, magistrado e político brasileiro. Nascido em 21 de agosto de 1821 em Nossa Senhora do Livramento do Paranaguá, João Lustosa da Cunha Paranaguá era filho do Coronel João da Cunha Lustosa e Dona Ignácia Antonia dos Reis Lustosa, sendo, portanto, irmão do Barão de Paraim, José da Cunha Lustosa, e do Barão de Santa Filomena, José Lustosa da Cunha. 

Em 1847, casou-se com Maria Amanda Pinheiro de Vasconcelos, filha do Visconde de Monserrate, com quem teve os seguintes filhos: Maria Amanda Lustosa Paranaguá (Baronesa de Loreto), casada com Franklin Américo de Meneses Dória, Barão de Loreto. Faleceu em 15 de agosto de 1931 no Rio de Janeiro;  José Lustosa da Cunha Paranaguá (Conde de Paranaguá), casou-se com Matilde Simonard. Abolicionista, foi presidente das províncias do Amazonas e Santa Catarina, faleceu em 6 de janeiro de 1945;  Joaquim Pinheiro Paranaguá, casou-se com Isabel Whitacker de Oliveira Silva;  Maria Argemira de Paranaguá casou-se com Dr. Serafim Moniz Barreto;  Maria Francisca de Paranaguá (Marquesa de Barral-Montferrat), casou-se com Horace-Dominique Barral, filho de Luísa Margarida Portugal de Barros, Condessa de Barral, preceptora das Princesas Imperiais e amiga da Família Imperial do Brasil;  Ricardo Lustosa da Cunha Paranaguá, médico, nascido em 1864 e falecido em 1897, foi casado com Eulina de Abreu Vidal, nascida em 1874 e falecida em 1962. 

João Lustosa da Cunha Paranaguá, foi o segundo Visconde (com grandeza, em 1882) e o segundo Marquês de Paranaguá. Grande do Império, veador de Sua Majestade a Imperatriz, Comendador da Ordem de São Gregório Magno. Era amigo do Imperador Dom Pedro II. Falecido em 9 de fevereiro de 1912, no Rio de Janeiro, seu nome é lembrado com grande satisfação pelos conhecedores da História do Brasil, pois deixou um legado de comprometimento com o bem público e a população, bem como grandes exemplos de homem político do Império. Sua filha, Maria Amanda Lustosa Paranaguá, Baronesa de Loreto por casamento, conhecida na intimidade familiar como Amandinha, foi grande amiga da Princesa Dona Isabel, acompanhando-a pela vida toda, assim como a Baronesa de Muritiba.  Marcus Henrique Paranaguá, diplomata brasileiro, orador nesta memorável sessão do Congresso Nacional, é, como diz a matéria da Casa representativa, sobrinho-trineto do Marquês do Paranaguá, tendo sido também membro da Juventude Monarquista e é atualmente grande amigo da Família Imperial do Brasil. Os laços que mantinham os Paranaguá ligados com a Família Imperial nos áureos tempos monárquicos do Brasil, continuam sendo mantidos até os dias atuais.

Requinte e caridade


Em mais uma parceria de absoluto sucesso, Francesca Romana Diana e a Princesa Dona Maria Gabriela de Orleans e Bragança foram a Santa Catarina para inaugurar duas novas lojas da grife e lançar o bracelete que retrata a ponte Hercílio Luiz, o mais famoso cartão postal da cidade de Florianópolis. Na ocasião, a Princesa Dona Maria Gabriela autografará as joias que receberam suas belas pinturas. Parte do valor arrecadado será doado à Associação das Pessoas Portadoras de Câncer. 
 
Francesca Romana Diana e a Princesa Dona Maria Gabriela de Orleans e Bragança
 
 Francesa Romana Diana, nobre italiana residente no Brasil, amiga da Família Imperial, é designer de joias e empresária de sucesso. Possui mais de 20 lojas em todo o Brasil e um corner no El Corte Inglês, na Espanha. Além da parceria com Dona Maria Gabriela, Francesca também tem trabalhos com Dom João Henrique de Orleans e Bragança, que fotografou para ilustrar os braceletes da grife.  

A Princesa Dona Maria Gabriela é, junto com sua irmã gêmea – a Princesa Dona Maria Teresa, a filha mais nova do falecido Chefe da Casa Imperial do Brasil, o Príncipe Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança. É renomada pintora de aquarelas, expondo seu trabalho no Brasil e na Europa. Dona Maria Gabriela, assim como seu irmão, o Príncipe Dom Antonio e alguns sobrinhos, herdou o notável talento do pai, Dom Pedro Henrique, e da mãe, a Princesa Dona Maria da Baviera.   
 
As obras de arte
 
A nova loja de Francesca Romana Diana será inaugurada no Floripa Shopping, dia 29 de novembro, às 19h. Em Blumenau a inauguração ocorreu em 28 de novembro no Shopping Park Europeu.

sábado, 17 de novembro de 2012

S.A.I.R. Dom Luiz e S.A.I.R. Dom Bertrand: Cavaleiros da Ordem Eqüestre do Santo Sepulcro de Jerusalém

 
Depois de uma semana de vários eventos ocorridos pelo lançamento de seu livro, o Príncipe Dom Bertrand de Orleans e, seu irmão, o Chefe da Casa Imperial do Brasil, o Príncipe Dom Luiz, estarão na Bahia no dia 17 de novembro de 2012, onde no Mosteiro de São Bento, serão investidos como cavaleiros da Ordem Eqüestre do Santo Sepulcro de Jerusalém.  

A cerimônia, realizada no âmbito da Delegação Magistral São Salvador, Bahia, Sé Primaz do Brasil, contará com a presença do Governador Geral da Ordem, Conde Agostino Borromeo, e do Membro do Grande Magistério, Dom João de Mendia, Conde de Rezende, e se dará durante Missa com início às 17h30, seguida de cocktail e jantar nas dependências do próprio Mosteiro. 

A Ordem Eqüestre do Santo Sepulcro de Jerusalém tem sua origem na Ordem dos Cônegos da Santo Sepulcro, constituída por Godofredo de Bouillon na época da primeira Cruzada, e é uma instituição leiga da Santa Sé encarregada de suprir as necessidades do Patriarcado Latino de Jerusalém e de sustentar as iniciativas em favor da presença cristã na Terra Santa. É dirigida por um Cardeal Grão-Mestre e conta com cerca de vinte mil membros ativos, distribuídos em cinqüenta e duas Lugares-Tenências, das quais cinco se encontram na América do Sul.
 
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Com os agradecimentos ao Instituto Pró Monarquia.

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

15 DE NOVEMBRO: nem os republicanos comemoram

No dia em que o Brasil amarga a sua pior data, propomos a reflexão sobre os regimes de governo: monarquia e república. No quadro abaixo é possível ver os ganhos financeiros de uma da forma monárquica em detrimento da republicana.  
 

Notadamente, além das monarquias possuírem os menores gastos, possuem também o melhor resultado com relação ao Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, melhor expectativa  e qualidade de vida.  

A formação do futuro Chefe de Estado, o parlamentarismo e a alta performance do regime monárquico, fazem com que a monarquia seja a melhor opção. 

O sistema republicano é marcado por ser, ao contrário de sua significação nominal, um regime de poucos, onde a população não tem vez e voz e onde a democracia não é respeitada. Sua instabilidade permanente, aliada a característica corrupção, são provas da falência deste regime. 

Como refere Sua Alteza Imperial e Real, o Príncipe Senhor Dom Bertrand de Orleans e Bragança, Príncipe Imperial do Brasil: “Não há uma única pessoa em sã consciência que diga que a república deu certo no Brasil”.    

A república todos sabem como funciona. Mas e a monarquia, você conhece? Leia abaixo o programa de Perguntas e Respostas sobre a Monarquia que o Blog Monarquia Já elaborou para os leitores. Se o programa não contempla a sua dúvida, envie-a através de e-mail ou comentário para que seja solucionada.  

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A MONARQUIA

1) O que é Monarquia?  

Resposta: A Monarquia é a mais antiga organização política da história da humanidade. Já passou pelas formas teocráticas e absolutistas e, na atualidade, tem-se a forma constitucional e parlamentar. A Monarquia que se defende para o Brasil é a Monarquia embasada no Parlamento e na Constituição, onde o Monarca representa o Estado (a Soberania nacional, nacionalidade e identidade pátrias, tradições, o povo) e o Primeiro Ministro representa o governo (as causas transitórias, o partido político).

Em recente publicação do livro “O que é Monarquia?”, do professor Rogério da Silva Tjader, nas páginas 17, 18 e 19, defini-se a Monarquia desta forma: “Originariamente, Monarquia significa governo de um só, podendo o seu titular receber a indicação através de seus pares (monarquia eletiva) ou recebê-la por herança (monarquia hereditária). 

O título pertinente o representante da Monarquia varia de acordo com o Estado; encontra-se o titulo de Imperador, Rei, Príncipe ou Grão-Duque. Todos são Monarcas. 

Em épocas mais remotas, o Monarca era eleito e assistido por um Conselho Tribal.

Após esta fase ocorreram evoluções e o Monarca tornou-se hereditário e absoluto. Posteriormente, seu poder foi coadjuvado em parte pela nobreza. 

Ansiado melhores condições, o povo apelou para o soberano, como último alento. Ele não se fez de rogado, atendendo aos reclamos da nação. 

Nos tempos modernos, a Monarquia adaptou-se aos anseios nacionais, constituindo-se numa forma de governo que obedece os ditames de uma Constituição elaborada pelos representantes do povo. 

O Monarca abdicou do exercício da Chefia de Governo, que cabe a um representante indicado pelo parlamento, mas guarda para si, como prerrogativa de instância superior, a Chefia do Estado, assessorando por um Conselho de Estado. 

A Monarquia Hereditária cobra de seu Chefe de Estado um esforço e um sacrifício totalmente desconhecido de um Chefe de Estado eleito. ‘O Trono é pílula dourada que oculta as mais penosas fadigas’, já afirmava Juan Vela. 

Enquanto isso, o detentor da Chefia de Estado, eleito, recebe a faixa como um troféu, pelas lutas e conchavos políticos, muitas vezes fruto de fraudes e corrupções. 

A Monarquia Hereditária não é improvisação, mas o resultado de uma edificação secular, quiçá milenar, acumuladora de acertos comprovados, fruto de uma preparação meticulosa das medidas saneadoras dos problemas nacionais, já que sua execução não se encontra atrelada à premência do tempo, cobrada num mandato de Chefe eleito por prazo pré-determinado. 

Há milênios se reafirma a expressão ‘O Império é a paz’; isto porque a Monarquia significa, invariavelmente, a instauração da ordem e da construção. A História está aí para comprovar a afirmação. 

Os Chefes de Estado que alcançam o poder através de eleições partidárias, acabam encerrados num pequeno círculo oligárquico, completamente alheios da nação que os elegeu, mantendo-se voltados para os interesses da legenda que os guindou ao poder. O Monarca, pelo contrário por não se encontrar filiado a nenhum partido político, ou agremiação secretária, vê apenas os interesses maiores da nação, conclamando-se defensor do povo.

O Monarca hereditário não precisa subornar, corromper ou conchavar para a consecução de seu intento e, muito menos, preocupa-se, com a sua reeleição ou eleição de seu substituto. Realiza porque é permanente. 

Já os Chefes de Estado eleitos, são inquilinos transitórios que passam pela casa, usufruem dela se deixar impregnar por sua estrutura; sabem que terão que abandoná-la vencido o contrato. Assim, não promovem melhorias, apenas remendando os danos imediatos visando seu próprio interesse pessoal. 

A Monarquia, por ter seu Chefe de Estado permanente e hereditário, zela pela casa, porque sabe que vai permanecer nela para sempre, devendo deixá-la em ordem, por amor também a seu herdeiro, provavelmente seu filho. Que pai não luta para eleger o melhor a seu filho? 

O poder eletivo caracteriza-se por ser efêmero e descontínuo, pois não tem tradição e muito menos a certeza de permanência. Já o Monarca, preparado para exercer o seu mister de condutor desde o nascimento, tem como respaldo a experiência familiar, bem como a sua própria, sem a preocupação ambiciosa da disputa pela sua sucessão, direta ou indireta. Além disto, a administração do Monarca pauta-se na segurança e na independência, vez que ele não esta obrigado a dividas de gratidão ou compromissos pela vitória na sua própria eleição.  

A independência representa um grande passo para o êxito na administração pública, mas não é tudo. 

Em qualquer atividade, o êxito pleno deve estar ligado ao preparo intelectual ou técnico, além, é obvio, da experiência e continuidade. Assim, são exigidos cursos para os engenheiros, médicos, pilotos ou professores. Até as profissões para as quais não se exigem diplomas de nível superior, cobram de seus oficiais, cursos especiais, como motoristas, garçons ou torneiros mecânicos. Entretanto, o complexo ofício de Chefe de Estado exatamente aquele que detém o maior poder em mãos, não exige uma preparação prévia na república, podendo exercê-lo de improviso qualquer um que caia no gosto do eleitor. Pelo contrário, a Monarquia é a única forma de governo que prepara com habilidade e tradição, herdada legitimamente, aquele que conduzirá, com sabedoria e serenidade, os destinos do povo na continuidade da pátria, adaptando-se às contingências que a evolução dos tempos requer e segundo os reclamos nacionais.”    

2) A Monarquia é um sistema democrático?  

Resposta: Sim. A Monarquia Constitucional Parlamentar é o sistema de governo mais democrático do mundo. As leis são propostas e votadas nas duas câmaras populares, Câmara dos Deputados e Senado, sendo discutida pelo Conselho de Estado, e logo, passando pela chancela do Primeiro Ministro e o veto ou aprovação do Imperador.  

Desde o século XVII a Monarquia inglesa é a mais antiga democracia do mundo, servindo de exemplo a todas as outras formas democráticas de governo surgidas posteriormente, sejam elas monárquicas ou republicanas. Numa democrática Monarquia Constitucional Parlamentar, por exemplo, o Monarca pode ser deposto em caso de improbidade, em caso de demência ou qualquer outro caso que atente contra a integridade da Pátria. O Monarca pode também depor o Primeiro Ministro, convocando novas eleições, porem, para isso precisará apresentar as devidas justificativas. De acordo com as probabilidades e com base no que a História nos oferece, é muito mais comum o presidente de uma república fechar o Parlamento para novas eleições, e com este ensejo impor uma ditadura, do que o Monarca depor o Primeiro Ministro e convocar novas eleições. O caso do Brasil é exemplo: em 67 anos de Monarquia independente nunca houve casos de deposição do Monarca, fechamento de Casas Representativas. Durante o Reinado de Dom Pedro I o Brasil, mesmo na data de Independência e em fase de sua consolidação, gozou da paz política e do respeito do Imperador, o mesmo ocorreu no governo de Dom Pedro II, onde o Brasil teve um governo exemplar. Na Monarquia, o Brasil não teve nenhuma deposição por roubo, corrupção ou por irresponsabilidade ou mazela do Monarca. No Segundo Reinado nunca houve fechamento do Parlamento. Já em 120 anos de república, tivemos oito períodos ditatoriais, guerras civis, atentados contra o bem público, cerceamento da liberdade de imprensa. Esse período que marcou a maior parte da república no Brasil, ou seja, de 1930 até 1988, passando por uma pequena bonança de 1945 a 1964, foi o período onde se derramou mais sangue no Brasil, onde todas as liberdades foram violadas e onde a população, pela força, teve de ficar calada. 

Na república brasileira, mesmo em tempo de eleições, não há democracia. Não existe o governo do povo. Os partidos políticos deixam muito a desejar. Quando, a cada 4 anos, a população é chamada ditosamente para “eleger democraticamente os representantes populares”, na verdade estão submetendo os votantes, a um esquema de escolha obrigatória entre o ruim e o pior. Isto não é democracia, os votantes são chamados a escolher entre 4 ou 5 candidatos, que são predefinidos por grupos isolados, os partidos políticos, ao quais os eleitores tem que se submeter. De fato, não se pode escolher qualquer um para governar, como freqüentemente é dito. Tem-se que escolher um entre uma pequena minoria. Quando um candidato ganha as eleições, não é fruto da escolha de todos, pois 50% ou 60% de votos, não representam a vontade geral da população. Sob o aspecto lógico, estão excluídos das eleições os deficientes mentais, os incapazes, os menores de 16 anos e os analfabetos. Há também aquelas pessoas a quem o voto é facultativo e que, por motivos variados, não votam, como por exemplo, os jovens entre 16 e 18 anos e os idosos com mais de 70 anos. Conclui-se, portanto, que grande parte da população se exime ou é excluída do tal processo democrático republicano. Isso não é a verdadeira democracia. A república, obviamente, não é democrática. 

Atualmente todas as ditaduras e/ou regimes totalitários são repúblicas presidencialistas: 

Angola – república presidencialista.
Bielorrússia – república presidencialista.
                             China – República presidencialista;
                       Coreia do Norte – república presidencialista;
Cuba – república presidencialista;
Egito – república semi-presidencialista;
Gabão – república presidencialista;
Irã – república presidencialista;
Líbia – república presidencialista;
Sudão – república presidencialista;
Turcomenistão – república presidencialista;
Zimbabué – república presidencialista. 

3) Não é muito caro manter uma Família Imperial? 

Resposta: Não. A Família Imperial ou Real é muito menos dispendiosa do que a de um Presidente da República. Já foi divulgada neste blog a lista de gastos dos últimos três presidentes de república, fica evidente a falta de consideração com os gastos públicos. 

Na Noruega, após a separação da Suécia, em 1905, a Assembléia Constituinte escolheu a forma de governo monárquica justamente por ela ser mais eficiente, eficaz e barata do que a presidencial. Em números divulgados há alguns anos atrás, a Família Real Britânica custava anualmente US$1,80 per capita enquanto, na mesma listagem, o presidente brasileiro custava US$11,00 per capita.  

Sustentar uma Família Imperial ou Real é muito mais barato do que sustentar um Presidente e sua Família. Na monarquia sustenta-se apenas a Família do Monarca, em certos casos apenas o Monarca e o Herdeiro. Na república brasileira, por exemplo, sustenta-se o presidente, sua família e assessores, sustentam-se também todos os ex-presidentes (pelas aposentadorias “concedidas” ao fim de seus mandatos, inclusive também aqueles que por algum motivo, na falta do presidente eleito, ocuparam a presidência da república, ou seja, o vice-presidente, os presidentes do Senado e Câmara federal ou o ministro do Supremo Tribunal Federal que tenham ocupado, mesmo que por apenas um dia a presidência), sustentam-se também as viúvas de ex-presidentes.  

O site Matutando traz pesquisa atribuída ao IBGE, que compara os gastos presidências brasileiros com os gastos presidenciais norte-americanos, fazendo relação com os gastos das principais Monarquias do mundo: 

Custos operacionais anuais (custo de manutenção da Chefia de Estado) 

Inglaterra (monarquia)______US$ 1,87/capita = US$ 104,0 milhões
Dinamarca (monarquia)_____US$ 1,86/capita = US$ 9,5 milhões
Bélgica (monarquia)________US$ 1,10/capita = US$10,8 milhões
Noruega (monarquia)_______US$ 0,83/capita = US$ 3,6 milhões
Japão (monarquia)_________US$ 0,42/capita = US$ 52,0 milhões
Espanha (monarquia)_______US$ 0,20/capita = US$ 8,1 milhões
EUA (república)___________US$ 4,6/capita = US$ 1.100,0 milhões
       Brasil (republica)__________US$ 12,0/capita = US$ 1.700,0 milhões 

Como pode ser visto claramente, os gastos com a manutenção do presidente da república, ultrapassam os gastos da Monarquia. Enquanto a Inglaterra, maior potência Monárquica do mundo, gasta US$ 1,87/capita = US$ 104,0 milhões com a Rainha Elisabeth II, o Brasil gasta com Lula da Silva US$ 12,0/capita = US$ 1.700,0 milhões.  

É de se divulgar também os gastos do gabinete presidencial: 

Em 1995 com FHC = R$ 38,4 milhões
Em 2003 com Lula = R$ 318,6 milhões
Em 2004 com Lula = R$ 372,8 milhões (R$ 1,5 milhões por dia útil de trabalho).

É importante também saber o número de funcionários no Palácio do Planalto, ou seja, número de funcionários que estão a serviço diretamente do presidente da república:  

Com Itamar Franco = 1,8 mil pessoas
Com FHC = 1,1 mil pessoas
Com Lula = 3,3 mil pessoas 

No palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, existem 75 empregados e em 2009, Lula da Silva assinou o decreto de nº.: 5.087 aumentando de 27 para 55 seus assessores especiais diretos.   

4) A Monarquia favorece algum grupo isolado como as elites ou os grandes empresários?

Resposta: Não. Pelo contrário. A Monarquia não favorece nenhum grupo isolado. No Império ocorria justamente o contrário, quando o Imperador por diversas vezes contrariava os anseios das classes financeiramente privilegiadas. A partir de 1889, isso passou a mudar, quando a república velha passou a ser coordenada pelas oligarquias, onde então se elegiam ricos políticos de Minas Gerais e de São Paulo, formando o ciclo do governo “café com leite”. As oligarquias se seguiram mesmo na época da ditadura. Os governos ditatoriais eram impostos pelos altos comandantes do exército, numa predileção política por um grupo isolado. No governo de Fernando Collor de Melo as elites, responsáveis por sua eleição, foram beneficiadas até a quebra imposta por ele próprio. Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso também governaram para as elites – banqueiros e empresários. Luis Inácio Lula da Silva governou para os sindicalistas, “mensaleiros”, governa também para os empresários que o ajudaram a eleger, assim como sua sucessora e seguidora, Dilma Roussef. Em comum, todos eles governam para um grupo isolado: os corruptos. Os presidentes, por natureza, favorecem os grupos isolados, aqueles que financiaram suas propagandas e comícios, favorecem aqueles que de alguma forma beneficiaram sua campanha política, esse é o esquema de troca de favores, de gratidão e fidelidade republicana.              

5) A Monarquia defende a volta da escravidão? 

Resposta: Não, de forma alguma. Foi a Monarquia, através de Dona Isabel, em 1888, que deu liberdade à raça negra. Essa bobagem foi dita no plebiscito de 1993, quando atores de televisão foram pagos para maldizer a Monarquia, sendo este um argumento insano e ridículo usado na época.  

6) Por que uma Monarquia Constitucional Parlamentar?  

Resposta: A forma Monárquica que os Monarquistas defendem para o Brasil é a Constitucional e Parlamentar. Como sistema democrático, a Monarquia deve reger-se pela Constituição e pelo Parlamento. Por isso Constitucional (da Constituição) e Parlamentar (de Parlamento).    

7) Qual será o esquema político do Brasil na Monarquia? Como serão a estrutura do Estado e as leis? Quais serão os novos direitos e deveres do cidadão? O Estado será hipertrofiado ou enxuto?    

Resposta: Quanto as perguntas estruturais, com relação a Restauração da  Monarquia no Brasil, o Parlamento deve se reunir, possivelmente em forma de Assembléia Constituinte, para modificar ou votar nova Constituição. A ratificação, retificação ou criação da Carta Magna descreverá as novas posições do Estado perante aos cidadãos, bem como nortearão os diretos e deveres destes em relação ao Estado. Por certo, os direitos fundamentais serão mantidos. Os interesses do povo serão, com certeza, defendidos, pois os Parlamentares, eleitos pelo povo e por isso representantes legítimos destes, proporão e votarão as novas leis, sendo depois o conjunto delas, ou seja, a Constituição, sancionada pelo Imperador, que por sua vez, é o defensor máximo do povo e representante inerente de toda a população.     

7) Como será escolhido o Monarca? 

Resposta: A escolha do Monarca dependerá da nova estruturação garantida pela Constituição monárquica adotada depois da reconversão política do país.  Diante mão, pode-se dizer que o Monarca deve derivar de uma Casa Imperial ou Real. Por exemplo, quando um país está em formação e opta pela Monarquia, escolhe-se seu representante - o Monarca, através da figura de um herói, de uma família que tenha feito grandes esforços pelo bem e pelo desenvolvimento pátrios. Assim ocorreu com o Brasil. Em 1822, o Imperador Dom Pedro I foi aclamado pela população como Imperador e Defensor Perpétuo da Nação, mas em 1889, o Imperador Dom Pedro II, filho do Imperador Dom Pedro I, foi deposto e a Família Imperial exilada, passando o Brasil a ser, autoritariamente e por decisão de poucos, uma república. Por isso, em caso de Restauração, defende-se o retorno da Dinastia Orleans e Bragança, que mantém as tradições e a História do Brasil em seu sangue, sendo hoje Chefiada por Dom Luiz de Orleans e Bragança, Herdeiro do Trono Imperial, descendente direto dos Imperadores do Brasil.    

8) Quais são as garantias que se tem de que o Monarca não irá fazer o que os políticos corruptos fazem?  

Resposta: Em toda a História do Império do Brasil não há notícias de casos de corrupção em torno dos Imperadores ou de membros da Família Imperial, nem mesmo da cúpula governativa que acompanhava os Monarcas Brasileiros. Numa Monarquia não há interesse do Imperador ou Rei em lesar a Pátria, pois seu cargo é vitalício, ou seja, ele governará a Pátria por toda sua vida e a deixará ao filho quando morrer. Quem roubaria de si próprio? Que pai roubaria o que será de seu filho?  

Uma das maiores garantias da idoneidade do Monarca é sua criação. A Família Reinante se ocupa integralmente da educação do Herdeiro, sendo preparado desde o nascimento para exercer a função que lhe é devida. A Monarquia é o exercício da confiança e do respeito do povo, sendo a Chefia de Governo e/ou Estado conferida a esta Família por plena confiança, ao que os Monarcas modernos interessam-se ao máximo em manter. Enfim, cometendo alguma irregularidade grave, o monarca pode ser afastado. 

9) E se o Monarca não estiver preparado para exercer o poder ou sofra de problemas psíquicos que empeçam a integridade da Pátria sob seu governo? 

Resposta: Em caso de problemas mentais ou morais que onerem o governo do Monarca, o Parlamento, todo ele eleito democraticamente, poderá depor o Monarca e aclamar o novo Imperador, com vistas a ordem sucessória e com respeito a Constituição vigente.  

10) O Monarca terá que se casar com igualdade de nascimento, ou seja, com Princesa de Casa Real, Imperial ou Principesca, ou poderá se casar com quem não detenha  tais prerrogativas?   

Resposta: Esta pergunta é estrutural e por isso depende da Constituição. Pode-se repetir os casos das Monarquias modernas ou manter o que a atual Família Imperial mantém desde sempre. Em algumas Monarquias modernas da Europa, por exemplo, os Herdeiros e Herdeiras podem fazer casamentos com pessoas que não pertençam a Famílias Reais, Imperais Principescas e nem mesmo nobres, pois a Constituição lhes assegura este direito, sem que percam as prerrogativas aos direitos sucessórios, estes exemplos podem ser vistos na Espanha, Holanda, Reino Unido, Suécia, Noruega, entre outros. Todavia, os casamentos com igualdade de nascimento são muito bem vistos. No caso do Brasil, nos tempos do Império, os casamentos da Família Imperial foram todos com igualdade de nascimento, rendendo ao país, alianças das mais prestigiosas.  Esta tradição foi mantida pela Família Imperial, mesmo no exílio e até mesmo depois dele, derivando, em 1908, a renúncia de Dom Pedro de Alcântara ao Trono do Brasil, para poder contrair casamento em desigualdade. O mesmo ocorreu com os filhos de Dom Pedro Henrique que renunciaram a seus direitos dinásticos para se casarem com mulheres que não pertenciam às linhagens reais, alguns conservam os títulos e predicados conservando-se solteiros, como no caso de Dona Isabel, Dom Bertrand e o atual Chefe da Casa Imperial do Brasil, Dom Luiz. Alguns dos filhos de Dom Pedro Henrique mantiveram os títulos e os direitos ao Trono por terem se casado em igualdade, como é o caso de Dom Antonio e Dona Eleonora, ambos tendo feito alianças matrimoniais com a Família dos Príncipes de Ligne: Príncipe Michel, 13º Príncipe Titular de Ligne e a Princesa Dona Christine respectivamente, nascidos na Bélgica e membros de uma das Casas Principescas mais respeitadas da Europa. A mãe de ambos é uma Princesa do Luxemburgo e de Bourbon de Parma. Portanto, a atual Família Imperial manteve a tradição dos casamentos com igualdade de nascimento, mas a nova Carta Magna poderá, em algum trecho, tratar de normativas que definam o casamento do Herdeiro ou Herdeira.  

11) Caso a Família Imperial seja numerosa, o sistema público terá que manter os irmãos, tios, primos do Monarca? 

Resposta: O número de agregados e dependentes do Monarca poderá ser definido também pela Constituição, sendo este um critério a ser avaliado pelos parlamentares. Nas Monarquias de hoje, apenas o Monarca e o Herdeiro são sustentados pelo sistema público, pelo aparelho do Estado. 

12) Se o sistema Monárquico for restaurado, existirá a nobreza? 

Resposta: Esta pergunta também é estrutural e dependerá da decisão do Parlamento. A maioria das Monarquias de hoje mantém esta tradição, tendo na classe nobre um exemplo a ser seguido por toda a população. Tem-se a imagem estereotipada por filmes e novelas de que os nobres vivem uma vida feita de futilidade, esbanjamento e que são patrocinados pelo Estado, no entanto, ao abrir o dicionário vê-se que a palavra nobre está ligada a generosidade, bondade, elevação, enfim, associada a notabilidade de pessoas celebres, seja por atos cometidos ou por bons serviços prestados a nação, destacando sempre na luta pelo bem-estar social. Um título de nobreza, enfim, não dá direito a nenhum privilégio, mas prevê muitos deveres 

13) A religião católica será a religião oficial do país? 

Resposta: Como pergunta que se refere a possível nova estrutura do país após a Restauração do regime Monárquico de governo, dependerá do apoio das maiorias representadas no Congresso Nacional, contudo, deduz-se que pelas conquistas havidas até o momento, em que tornaram o Brasil um Estado laico, isto é, sem religião oficial, sejam mantidas, o que não impedirá, de forma alguma, que os Imperadores manifestem sua religião própria, como ocorre hoje com o presidente do país.   

14) Como serão as eleições na Monarquia? 

Resposta: Esta pergunta também é referente a estrutura possivelmente adotada na Restauração da Monarquia. Nas Monarquias européias, por exemplo, as eleições correm como nos países republicanos, sendo o povo o responsável por eleger os representantes nas Câmaras legislativas para escolher o Primeiro Ministro, que é o Chefe de Governo.   

15) Seria possível que a Chefia de Governo fosse exercida por um Primeiro Ministro de outra tendência política? 

Resposta: Sim. A eleição de um liberal, comunista ou um socialista seria possível. A Monarquia não é de direita, nem de centro e nem de esquerda, não está ligada a partidos políticos e não preza siglas e convenções partidárias. O Monarca representa todos os Estados Brasileiros, é apartidário e sem preferências políticas, por isso terá facilidade em tratar com qualquer cidadão que seja indicado para o cargo de Primeiro Ministro, seja qual for sua tendência.  

12) Quantos países do mundo são Monarquias atualmente? 

Resposta: Os seguintes países do mundo são monarquias: Andorra, Antígua e Barbuda, Brunei, Arábia Saudita, Austrália, Bahamas, Bahrein, Barbados Bélgica, Belize, Butão, Camboja, Canadá, Dinamarca, Espanha, Emirados Árabes Unidos, Granada, Ilhas Salomão, Jamaica, Japão, Jordânia, Kuwait, Lesoto, Liechtenstein, Luxemburgo, Malásia, Marrocos, Mônaco, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Papua-Nova, Qatar, Reino Unido, Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Suazilândia, Suécia, Tailândia, Tonga, Tuvalu e Vaticano.  

13) O Brasil não tem tradição monárquica. Por que insistir nesta forma de governo para o país? A Monarquia não é ultrapassada?  

Resposta: Pelo contrário, a tradição do Brasil é Monárquica. Todas as relevantes conquistas do Brasil foram adquiridas na época da Monarquia. Foram 389 anos de Monarquia, ou seja, desde o Descobrimento até a data do golpe de Estado da república. Nestes 389 anos, o Brasil passou de colônia a país soberano, com território delimitado, com instituições públicas fortes e respeitadas. Em 389 anos o Brasil passou a ser independente, referência mundial, com diplomacia com capacidade de intervenção em países europeus, estabilidade financeira e governo modelo. 

A república tem mais de 120 anos de existência no Brasil e quais foram seus feitos? Uma política heterodoxa, com sistemas que prezavam e ainda prezam as oligarquias, ditaduras que mataram inocentes, feriram a liberdade e massacraram o país. A república no Brasil tem uma história suja, construída a base de roubos, conspirações e enganações, seu surgimento foi vontade e capricho de meia dúzia de pessoas, não passando nem mesmo pela aprovação popular.      

A Monarquia mais uma vez é a opção para resolver os problemas gerados pela república. Obviamente que não há milagres, a Monarquia não trará de imediato a resposta para todos os problemas, mas, sanará os problemas de corrupção, roubos e desrespeito ao cidadão. Na Monarquia, o Imperador não estará envolvido em disputas partidárias, predileções por grupos de pessoas, enriquecimento ilícito, financiamento de guerrilheiros, traficantes ou terroristas. Na Monarquia haverá o respeito pelo bem público, a preparação por parte do Chefe de Estado, para exercer o poder. Somente a Monarquia, entre todos os sistemas de governo, tem a capacidade de reciclar-se e manter-se sempre atualizada.

Dom Bertrand lança o livro Psicose Ambientalista é lançado em Franca e Ribeirão Preto

 
Dom Bertrand de Orleans e Bragança está fazendo sucesso com seu livro “Psicose Ambientalista”. No dia 12 de novembro, o Príncipe voltou a Franca, São Paulo, onde, na livraria Pé da Letra, fez o lançamento da obra. Já, no dia 14 de novembro, Ribeirão Preto também teve a honra de poder conhecer o livro.

"A última Princesa", de Fabio Yabu na 58ª Feira de Livro de Porto Alegre

Acaba de lançar seu livro, “A última Princesa”, na 58ª Feira de Livro de Porto Alegre, o maior evento literário ao ar livre da América Latina, o escritor Fabio Yabu.                      
 

O livro, infantil, conta a história de uma Princesa que foi banida de seu reino por um feiticeiro. Exiliada, acabou esquecida pelo próprio povo e passou os dias sofrendo com as saudades de sua terra. A Princesa foi amparada por seu amigo inventor Alberto, que planejava construir uma máquina que poderia leva-la a sua pátria. Na verdade Fabio Yabu faz uma encantadora analogia com a história da Princesa Dona Isabel. O livro possui, em suas últimas páginas, fotografias da Família Imperial.

"Novos livros sobre a Família Imperial do Brasil", por Dom José Palmeiro Mendes

Por Dom José Palmeiro Mendes* 

Está nas bancas de jornais o número de novembro de 2012  da sempre interessante “Revista de História da Biblioteca Nacional”. A capa é dedicada ao imperador Dom Pedro II: Pedro II, o estranho – Contradições do monarca republicano. Já se vê que o artigo no interior da revista é polêmico. Como quer que seja, mostra o permanente interesse dos historiadores e do público leitor pela figura de nosso segundo imperador.

Por outro lado, está nas livrarias, já há alguns meses, um importante livro sobre D. Pedro II, sem que sua publicação tenha suscitado maior divulgação nos jornais e revistas semanais. Trata-se da obra de Roderick J. Barman, “Imperador Cidadão – e a construção do Brasil” ($ 75,00). É um lançamento da Editora UNESP, de S. Paulo. Trata-se de livro publicado em inglês em 1999 (“Citizen Emperor: Pedro II and the Making of Brazil, 1825-91”, Stanford University Press) e que, portanto, só agora foi traduzido para o português. 
 
De Roderick J. Barman, “Imperador Cidadão – e a construção do Brasil
 

O autor é um conhecido brasilianista, natural da Grã-Bretanha e atualmente ensinando História no Canadá, na Universidade da Columbia Britânica. É autor já de uma obra conhecida: “Princesa Isabel do Brasil – gênero e poder no século XIX”, a qual de fato é posterior ao livro atual, tendo saído em inglês em 2002 e em português em 2005 também pela Editora UNESP. 

“Imperador Cidadão” é uma obra de peso (616 pp), elogiada por José Murilo de Carvalho e outros historiadores, contendo muito material inédito sobre o Imperador. Parece também ser uma obra polêmica, o autor sendo ao mesmo tempo elogioso e crítico em relação a D. Pedro II. Sua obra sobre Dona Isabel é também rica em informações inéditas e polêmica em muitos aspectos. Efetivamente, poderemos discordar de certas interpretações do autor, mas a documentação que apresenta é em si mesma importante. 

A orelha do livro observa: “Figura basilar para a consolidação do Brasil como Estado nacional, D. Pedro II é retratado nesta obra não apenas a partir de suas intervenções políticas e públicas, sempre cuidadosamente pensadas, mas também desde sua intimidade, seus anseios e suas frustrações. Munido de uma vasta documentação, o historiador brasilianista Roderick J. Barman nos oferece novas interpretações para a reservada personalidade do monarca. Prudente e engenhoso, D. Pedro II mantinha uma autodisciplina ferrenha e, sobretudo, nutria certo desprezo pela intimidade alheia e por demonstrações de afetividade. Essa aparência impassível e ascética refletia uma vida interior complexa, que desperta ao mesmo tempo simpatia, exasperação e respeito. Educado para conduzir o Brasil, o monarca não se moldou apenas pela formação clássica e erudita que recebera: acumulou penosas experiências na infância e na adolescência, manteve ao longo da vida relacionamentos conturbados com pais, irmãos, esposa, filhos e corte imperial. Não sem razão, comparava-se a “um homem encerrado numa torre envidraçada”.

Seus principais conselheiros nunca foram seres humanos, mas a página impressa, sobretudo monografias e resenhas em francês que ilustravam para ela a “civilização” desejada. Entendia que o país deveria tentar equiparar-se à Europa contemporânea em cultura e política. Isso numa época em que, independente de Portugal há pouco, o Brasil consistia em um punhado de regiões desconectadas, de interesses contraditórios.

Como o próprio D. Pedro II registrou: “Durante o que é agora uma longa vida, apliquei todas as minhas forças e toda a minha devoção para assegurar o progresso e a prosperidade de meu povo”. Ao longo da obra, Barman nos mostra que, no monarca, o político e o pessoal fundiram-se numa experiência particular, cuja trajetória revela, entre outros aspectos, a obstinada busca de um imperador em tornar-se o cidadão modelo de um país em vidas de construção”.

Barman dedica seu livro a D. Pedro Gastão de Orléans e Bragança, “bisneto do Imperador Cidadão e tataraneto do Rei Cidadão”.  De fato, é devedor ao príncipe, pois este generosamente lhe franqueou os arquivos do Palácio Grão-Pará, deles tirando muita coisa interessante e inédita, tanto sobre D. Pedro II, como sobre a Família Imperial. 

Não damos aqui um parecer definitivo sobre o livro, que só folhamos. Barman tem seus pontos de vista novos, originais, tem também diversos preconceitos. Diz claramente que não é monarquista e nem republicano (pp 10-11). Certas observações sobre D. Isabel mostram também não ser católico, daí não entender a religiosidade da Princesa. 

Como quer que seja, se tem a impressão que é obra que ficará entre os livros fundamentais para se conhecer o grande Imperador, ao lado das biografias clássicas  de Heitor Lyra (“História de D. Pedro II”, 1ª edição, 1938-1939; 2ª edição aumentada, 1977) e de Pedro Calmon (“História de D. Pedro II”, 1975) (Calmon já tinha publicado “O rei filósofo” em 1938). 

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A propósito deste novo livro sobre D. Pedro II, é interessante assinalar como o mercado editorial brasileiro continua interessado na Família Imperial, publicando quase todos os anos alguma obra, de mais ou menos valor, sobre nossos Imperadores e Príncipes. 

Façamos aqui um elenco dos principais livros publicados nos últimos anos: 

- 1998: Lilia Moritz Schwarcz, “As barbas do Imperador – D. Pedro II, um monarca nos trópicos”´(outra obra importante sobre D. Pedro II). 

- 2003: Roderick J. Barman, “Princesa Isabel do Brasil – gênero e poder no século XIX”. 

- 2004: Robert Daibert Jr., “Isabel, a “Redentora” dos escravos”. 

- 2006: Isabel Lustosa, “D. Pedro I – um herói sem nenhum caráter” (subtítulo apelativo, mas é obra séria).

Armando Alexandre dos Santos, “Dom Pedro Henrique – O Condestável das Saudades e da Esperança”. 

Bruno da Silveira Antunes de Cerqueira (organizador), “D. Isabel, a Redentora – Textos e documentos sobre a Imperatriz exilada do Brasil em seus 160 anos de nascimento”. 

- 2007: José Murilo de Carvalho, “D. Pedro II” (livro pequeno, mas excelente sobre o Imperador, talvez possa ser considerada fundamental para conhecer o nosso segundo Imperador). 

Mary Del Priore, “O Príncipe Maldito – traição e loucura na família imperial” (biografia de D. Pedro Augusto de Saxe-Coburgo e Bragança, o neto mais velho do Imperador -  o título é muito apelativo).

D. Carlos Tasso de Saxe-Coburgo e Bragança, “O imperador e a atriz – Dom Pedro II e Adelaide Ristori”. 

2008: Mary Del Priore, “Condessa de Barral – a paixão do Imperador”. 

2009: D. Carlos Tasso de Saxe-Coburgo e Bragança, “A Princesa Flor Dona Maria Amélia – A filha mais linda de D. Pedro I do Brasil e IV do nome de Portugal” (obra publicada em Funchal, Ilha da Madeira, Portugal). 

Augusto Oliveira Mattos, “Guarda Negra – A Redemptora e o ocaso do Império”. 

2010: D. Carlos Tasso de Saxe-Coburgo e Bragança, “D. Pedro II em Viena – 1871 e 1877”. 

Teresa Malatian, “Dom Luis de Orléans e Bragança – peregrino de impérios”: excelente biografia do “Príncipe Perfeito”, filho da Princesa Isabel. 

2011: Paulo Rezutti, “Titila e o Demonão: cartas inéditas de D. Pedro I à marquesa de Santos” (o título é sensacionalista, mas o livro é simpático para com D. Pedro I). 

2012: Mary Del Priore, “A carne e o sangue – A imperatriz D. Leopoldina, D. Pedro I e Domitila, a Marquesa de Santos”. 

D. Carlos Tasso de Saxe-Coburgo e Bragança, “A intriga – Retrospecto de intrincados acontecimentos históricos e suas consequência no Brasil Imperial” (sobre os casamentos das Princesas D. Isabel e D. Leopoldina) –  um pouco polêmico. 

Roderick J. Barman, “Imperador Cidadão – e a construção do Brasil”. 

Está para sair, ainda este ano, um novo livro de Mary Del Priore, agora focalizando a Princesa Isabel. Será mais uma obra polêmica da conhecida historiadora. O livro vale-se de material inédito, do Arquivo do Museu Imperial e também da correspondência do duque de Nemours, pai do conde d´Eu, que se encontra num arquivo na Bélgica.  

Não são exatamente biografias de D. João VI e de D. Pedro I, mas merecem figurar aqui os bestsellers de Laurentino Gomes, “1808” (2006) e “1822” (2010), que tem tido grande sucesso (e o autor prepara atualmente uma terceira obra, “1889”.  

Assinalemos também os vários livros que saíram sobre D. João VI por ocasião do segundo centenário da trasladação da Família Real Portuguesa para o Brasil (2008).
 

* Dom José Palmeiro, é Abade Emérito do Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro, pesquisador de genealogia e da História do Brasil.

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