domingo, 29 de novembro de 2009

"Celebrada na Catedral a missa de 7º dia de Patrícia de Orleans e Bragança"


Sábado, 29 de novembro de 2009, foi celebrada na Catedral de Petrópolis, a missa de 7º dia de Dona Patrícia de Orleans e Bragança, falecida no dia 21. Segue reportagem do jornal “Tribuna de Petrópolis”:



Celebrada na Catedral a missa de 7º dia de Patrícia de Orleans e Bragança



Foi celebrada ontem, na Catedral São Pedro de Alcântara, a Missa de 7º Dia de Patrícia Ana Maria Branscombe de Orleans e Bragança, esposa de Dom Pedro Carlos de Orleans e Bragança. Familiares e amigos participaram do ato cristão, celebrado pelo pároco da catedral, padre Jac.

A missa de 7º dia da morte de Patrícia Ana Maria Brascombe de Orleans e Bragança teve início às 10h30 e foi marcada pela emoção. Esposo, filhos e cunhados, entre outros familiares, receberam as manifestações de pêsames ao final do ato religioso. Além da presença dos parentes, muitos amigos comungaram do momento de fé, como o casal Antônio e Vera Toulois, Laita Vianna Born, a pesquisadora do Museu Imperial Maria de Fátima Argon, o diretor do Museu Imperial, Mauricio Vicente Pereira Jr, o historiador Joaquim Eloy, o comendador Pereira Rego, o deputado Paulo Rattes, o diretor do jornal Diário de Petrópolis, Paulo Antônio Carneiro Filho, entre outros presentes.

Patrícia Ana Maria faleceu durante a madrugada do sábado 21 de novembro. Há oito ano ela lutava contra um câncer, mas, apesar da doença, sempre manteve sua fé e transmitia esperança aos seus familiares. Filha de Frank Alfred Brascombe e Maria Mathilde Betz Branscombe, Patrícia nasceu em Petrópolis, em 1962. Casou-se com Dom Pedro Carlos em 1981. Patrícia deixou dois filhos, Pedro Tiago e Felipe Rodrigo.



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Fonte: Jornal "Tribuna de Petrópolis"


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sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Dom Gabriel de Orleans e Bragança prestigia estudantes de Limeira



Dom Gabriel de Orleans e Bragança, filho de Dom Pedro de Alcântara e Dona Fátima de Orleans e Bragança, portanto sobrinho de Dom Luiz, Chefe da Casa Imperial do Brasil, esteve presente na apresentação do trabalho de conclusão de curso de alunos de Comunicação Social do ISCA Faculdades, em Limeira, São Paulo.



O trabalho realizado pelos alunos sugere uma campanha publicitária para o resgate histórico e a divulgação da Família Imperial.


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quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Museu Imperial de Petrópolis convida para programação alusiva ao aniversário de Dom Pedro II


O Museu Imperial, nos seus 70 anos de fundação, convida para programação alusiva ao aniversário de Dom Pedro II, numa palestra sobre o título: “D. Pedro II, o imperador professor”, vide convite:

(Clique para ampliar)



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terça-feira, 24 de novembro de 2009

Será no próximo sábado a missa de 7º dia de falecimento de D. Patrícia


O Jornal Tribuna de Petrópolis traz na edição impressa do dia 24 de novembro de 2009, nota, que transcrevemos abaixo, sobre o falecimento de Dona Patrícia, além de convidar para o ofício de 7º dia em sufrágio à falecida:


Será oficiada no próximo sábado, às 10h30, na Catedral, a missa de sétimo dia pelo falecimento de D. Patrícia Ana Maria Branscombe de Orleans e Bragança, esposa do príncipe Dom Pedro Carlos de Orleans e Bragança. Ela faleceu no último sábado, no Palácio Grão Pará, vítima de um câncer contra o qual lutava desde 2001. Amigos e parentes de D. Patrícia dizem que ela enfrentou a doença com enorme coragem, sem jamais dizer uma só palavra de revolta ou desespero. Ao contrário, relatam que ela, com muita fé em Deus, tentava transmitir alegria aos parentes e amigos, mesmo nos momentos mais difíceis. “Ela sempre nos dizia que estamos aqui de passagem e que, quando não estivesse mais aqui, queria ser lembrada com saudade e carinho”, contam. Nascida em Petrópolis, em 1962, D. Patrícia passou aqui a sua juventude. Amava o mundo e, sobretudo o Brasil, que conheceu, desde pequena, nas viagens realizadas com os pais, Frank Alfred Branscombe e Maria Mathilde Betz Branscombe – ele inglês e ela alemã, radicados em Petrópolis desde a década de 1950. Em 1981, D. Patrícia casou-se com o príncipe Dom Pedro Carlos de Orleans e Bragança, com o qual mudou-se para Brasília, onde cursou Biologia na UNB. Dividia os estudos com os cuidados ao filho do primeiro casamento do marido, Pedro Tiago, por ela adotado. Em Brasília, deu à luz o filho Felipe Rodrigo



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Fonte: Jornal Tribuna de Petrópolis

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segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Falece Dona Patrícia de Orleans e Bragança


Sua Alteza Real a Princesa Senhora Dona Patrícia de Orleans e Bragança


Comunicamos com muito pesar o passamento no dia 21 de novembro de 2009, de Sua Alteza Real a Princesa Senhora Dona Patrícia de Orleans e Bragança, Princesa Titular Consorte de Orleans e Bragança.


Dona Patrícia (*22/11/1962), nascida Brascombe, era esposa do Príncipe Senhor Dom Pedro Carlos de Orleans e Bragança, Príncipe Titular de Orleans e Bragança, primo de Dom Luiz, Chefe da Casa Imperial do Brasil. S. A. R. Dona Patrícia deixa um filho, Dom Filipe Rodrigo de Orleans e Bragança.


Em Petrópolis, no dia 28 de novembro de 2009, às 10h e 30 mim., será celebrada uma missa em sufrágio à falecida.


Neste momento de dor, roguemos ao Senhor o consolo à Família.




Descanse em paz!

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sábado, 21 de novembro de 2009

Nasce o filho do Príncipe Jean d’Orleans, Duque de Vendôme e Herdeiro do Trono de França.


O Duque e a Duquesa de Vendôme em compras para o filho



No dia 19 de novembro de 2009, na França, nasceu Gaston, o filho do Duque e da Duquesa de Vendôme.


Jean d’Orleans, Duque de Vendôme, pai do recém nascido, é filho e herdeiro de Henri, Conde de Paris e Chefe da Casa Real de França. Por conseqüência, o Duque é neto de Isabel, Condessa de Paris, nascida Princesa de Orleans e Bragança, por isso tetraneto da Princesa Dona Isabel do Brasil, esta casada com Louis Phillipe Marie Ferdinand GASTON d'Orléans, Príncipe francês, Conde D’Eu.


Segue breve árvore genealógica do Príncipe Jean d’Orleans, com relação a sua proximidade à Família Imperial Brasileira:

Dom Pedro I do Brasil e IV de Portugal.


Dom Pedro II do Brasil



Dona Isabel, Princesa Imperial do Brasil e o Conde D'Eu, nascido Príncipe francês


Dom Pedro de Alcantâra, Príncipe de Orleans e Bragança


Henri, Conde de Paris e Chefe da Casa Real de França e Isabel, Condessa de Paris


Henri, atual Conde de Paris e Chefe da Casa Real de França


Jean, Duque de Vendôme, Herdeiro do Trono de França


O Príncipe Jean esteve recentemente no Brasil (outubro de 2009), estando presente ao casamento da Princesa Dona Isabel com o Conde Alexander de Stolberg-Stolberg.

O pequeno Príncipe, récem nascido, recebeu o título de Sua Alteza Real o Príncipe Gaston de França.


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quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Maestria do Prof. Gastão Reis garante a defesa da monarquia e da história, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ.


Comissão considera fundamental retomar a história do Rio

Clique e assita o vídeo



A TV ALERJ brinda a todos com edição compacta da palestra do Prof. Gastão Reis, ocorrida no dia 13 de novembro (a qual noticiamos aqui), a Chanceler do Círculo Monárquico do Rio de Janeiro, Senhora Leda Machado, em entrevista à reportagem, defendeu o parlamentarismo monárquico como saída para as mazelas nacionais, já o senhor Marcelo Roberto Ferreira, assessor jurídico do Diretório Monárquico do Brasil, falou à TV ALERJ sobre a possibilidade de um novo plebiscito sobre a forma de governo. O Deputado Estadual (RJ), Senhor João Pedro Figueira, defendeu uma maior destinação de verbas ao setor do turismo, alertando que este potencial pode e deve ser muito mais explorado do que já é, resgatando a história brasileira, que por conseqüência tem como base a monarquia.



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Vídeo: TV ALERJ

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Círculo Monárquico Imperatriz Dona Leopoldina promove Congresso Histórico - Monárquico


Está marcado para o dia 5 de dezembro de 2009, em Santo Antônio de Pádua, o Congresso Histórico - Monárquico. Promovido pelo Círculo Monárquico Imperatriz Dona Leopoldina, na pessoa de sua Chanceler a Senhora Andréa Caldas juntamente com orgãos municipais, este encontro contará com a presença de Sua Alteza Imperial e Real o Senhor Dom Antonio de Orleans e Bragança. Segue convite:

Círculo Monárquico - Imperatriz D. Leopoldina
Santo Antônio de Pádua - Rj


Convite


O Círculo Monárquico Imperatriz D. Leopoldina - Santo Antônio de Pádua - RJ, com o apoio da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua - Secretaria de Educação e Cultura - Secretaria de Turismo ea Paduana Academia de Letras, Artes e Ciências - APLAC, -- tem a honra de convidar Vossa Excelência, demais membros desta Instituição e Excelentíssima Família para o Congresso Histórico - Monárquico, com uma presença de S.A.I.R. D. Antônio de Orléans e Bragança, conforme programação em anexo, no dia 05 de dezembro de 2009 (sábado), às 9:30 horas, no Salão de Convenções do Shopping Café - Rua dos Leites, Centro.




Andréa Christina Silva Panaro Caldas

Círculo Monárquico Imperatriz D. Leopoldina

Chanceler


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Programação


09:30 h - Salão de Convenções do Shopping Café-Recepção e entrega de Crachás - Principal Composição da Mesa

10:00 h - Abertura Oficial do Congresso - Palavra de S. A. I. R. D. Antônio

10:15 h - 1 ª Palestra: A Família Imperial Brasileira - Palestrante: Dr. Ohannes

11:00 h - Debate sobre o assunto tratado na 1 ª palestra

11:45 h - 2 ª Palestra -- Proclamação da República - Uma Visão Diferente - Palestrante: Prof. Dr. Gastão Reis

12:30 h -- Almoço

14:00 h -- Almoço

14:10 h - Retorno dos trabalhos

14:15 h - 3 ª Palestra - O Sistema Monárquico - Palestrante: Prof .Tjader

15:15 h - Debate sobre o assunto tratado na 2 ª Palestra

16:30 h - Lanche

17:00 h - Palavra do Sr. Gustavo Cintra - Assessor de D. Luis

17:30 h - Palavra de S. A. D. Rafael

18:00 h - Encerramento - Entrega dos Certificados

20:00 h - Jantar Encontro com as Autoridades da Cidade




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Para mais informações ou sobre valor da adesão, entre em contato em com o Círculo Monárquico Imperatriz Dona Leopoldina, através do e-mail: circuloimperatriz@hotmail.com



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segunda-feira, 16 de novembro de 2009

ALERJ: Comissão de Turismo quer resgatar memória da Monarquia

Conforme havíamos noticiado aqui, o Professor Gastão Reis palestrou sobre o tema: “Proclamação da República: Uma Visão Diferente”, na ALERJ, dia 13 de novembro. O site da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro informou com destaque o evento, o qual transcrevemos abaixo:


Comissão de Turismo quer resgatar memória da Monarquia



Resgatar a memória imperial para impulsionar o setor turístico será a próxima meta da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Rio. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (13/11), em audiência da comissão no Palácio Tiradentes, após a explanação do professor Gastão Reis Pereira. Professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro por 10 anos, ele ressaltou a importância do período monárquico para o Brasil. O presidente da comissão, deputado João Pedro (DEM), disse que o primeiro passo será utilizar o Museu da Quinta da Boa Vista para recontar a história da monarquia no Rio de Janeiro. “Ter o Museu da Quinta entregue ao Museu Histórico Nacional é um equívoco histórico que precisa ser resgatado. A Sala do Trono que ficava lá, por exemplo, foi transferida para o Museu Imperial de Petrópolis, que nunca foi um lugar com salas de audiência oficiais, e sim um lugar de descanso para a família imperial”, afirmou o parlamentar.

Gastão Reis chamou atenção para a falta de informação da sociedade quando o assunto é monarquia. “O ideal é que o estado formasse cartilhas de qualidade mostrando o que foi a monarquia e sua enorme contribuição ao País e as distribuísse a pessoas de todas as idades”, sugeriu. O estudante de Pedagogia Leandro Pereira, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, que é a favor do movimento monarquista, disse que poucos professores chamam atenção, em suas aulas, para a fase monárquica. “As universidades poderiam incentivar mais a pesquisa a respeito do período imperial, e não só do republicano. Além do mais, poderiam ajudar em projetos de revitalização de pontos históricos que estão abandonados, como a Igrejado Rosário e o Convento do Carmo”, exemplificou.

O democrata disse que irá aglutinar todos esses interesses que, atualmente, estão difusos para exercer pressão política. “Vou cobrar para que estes erros históricos sejam sanados e transformar estes elementos, que estão esquecidos, em grandes atrativos para o turismo. Estes locais podem ser ferramentas de desenvolvimento econômico inexoráveis, pois todos procuram destinos turísticos que retratem épocas diferentes de sua realidade”, defendeu. João Pedro também destacará uma parte do orçamento do estado para 2009 para a reativação da Estrada de Ferro Príncipe do Grão Pará. “Ter a possibilidade de chegar a Petrópolis por uma estrada de ferro em apenas uma hora e 20 minutos vai atrair turistas para a cidade. Minha meta é que aumente em 50% o fluxo turístico no local”, declarou. A chanceler do Círculo Monárquico do Rio, Leda Machado, também esteve presente no encontro.


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No Rio, Ato de desagravo ao busto de Dona Isabel: Viva a Monarquia



Na sexta-feira, dia 13 de novembro, a Confraria do Garoto promoveu no Rio de Janeiro, um ato de desagravo junto ao busto da Princesa Dona Isabel, a Redentora (que já havíamos noticiado aqui). Presentes ao ato, lideranças monárquicas, entre as quais a Chanceler do Círculo Monárquico do Estado do Rio de Janeiro, Senhora Leda Machado e o Deputado do Estado do Rio de Janeiro, Senhor João Pedro Figueira.

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Escritores criticam a República

Leia os textos, artigos e fragmentos de livros:


Democracia Coroada Teoria Política do Império do Brasil, de João Camillo de Oliveira Torres;


O Brasil e a Revolução Francesa, de João de Scantimburgo;


Raízes Históricas da Crise Política Brasileira, de José Pedro Galvão de Souza;


120 anos de República no Brasil, compilação do editor, com citações do livro A Morte no Exílio, de Antonio Henrique da Cunha Bueno, e Raízes Históricas da Crise Política Brasileira, de José Pedro Galvão de Souza.  


O negro, a educação e a problemática republicana, por Alisson Ferreira em artigo da Diocese de Divinópolis.

domingo, 15 de novembro de 2009

120 anos de República no Brasil

"A república: veja que símbolo mais verdadeiro: uma mulher seminua que se oferece para todos como uma prostituta. Os seios nus simboliza que a república é para os que gostam de mamata. A tocha sobre o livro significa que ela queima a lei. A república caminhando acima do povo significa que ela passa por cima de todos!". (Blog del-Rei



Passados então, 120 anos de república (a que particularmente chamamos: RÉ-PÚBLICA), 120 anos de um golpe forçado, sem apoio popular, incoerente, fútil, desorganizado e sem explicações convincentes, temos a disposição a história brasileira pós-monarquia: 12 Estados de sítio, 17 atos institucionais, 6 dissoluções do Congresso, 19 rebeliões, 2 renúncias presidenciais, 3 presidentes impedidos de tomar posse, 4 presidentes depostos, 7 Constituições diferentes, 2 longos períodos ditatoriais, 9 governos autoritários... Uma instabilidade política, social, econômica, jamais vista em nosso país. Esses são os 120 anos de república no Brasil.

Em 1889, num ato puramente impensado e rancoroso, “proclamação da república no Brasil”, abrimos mão de um regime e de um homem público admirados mundialmente, abrimos mão da Monarquia e de Dom Pedro II. Sobre isso o deputado federal Antonio Henrique da Cunha Bueno, fez publicar em 1991, uma “contribuição para o centenário da morte do Imperador Dom Pedro II”, é um livro intitulado: A Morte no Exílio, que ajuda a compreender a dimensão do que se perdeu em 1889, com o fim da Monarquia, onde se tem como pontos principais o que descrevemos abaixo:





O falecimento


À noite de 5 de dezembro de 1891 falecia no exílio, na capital francesa, o deposto Imperador Dom Pedro II. Sua morte ocorria no modesto Hotel Bedford, que era o que suas posses permitiam. Duas vezes recusara indenizações do governo republicano: ao ser proclamada a república e quando a primeira Assembléia Constituinte de 1891 votou uma pensão equivalente ao ordenado do próprio presidente da república. Sobre a oferta do Governo Provisório, e depois de recusá-la, solicitando que se tornasse pública sua recusa, comentou “Não sei com que autoridade esses senhores dispõem dos dinheiros públicos”. Pedro II ia viver de suas escassas poupanças (durante os 49 anos de reinado Pedro II sempre recusara aumento de sua dotação anual, embora o orçamento do Império tenha se manipulado algumas vezes, sem inflação e sem desvalorização da moeda-padrão da época que se mantinha paritária à Libra Esterlina, empregando ainda boa parte dela no patrocínio de bolsas para jovens brasileiros promissores). No exílio continuou a ser o que sempre foi – um padrão de moralidade, de vida pública e particular inatacável, sempre primado pela honradez e compostura. Obrigado a viver fora do país, amealhou o mínimo possível para viver com dignidade. A Imperatriz Teresa Cristina já tinha falecido em Portugal, ao serem expulsos do Brasil. A Princesa Isabel e filhos iam ficar por conta do Conde D’Eu, possuidor de algum patrimônio no seu país de origem.

O Imperador fizera questão de levar consigo somente um travesseiro com terra do Brasil, para repousar sua cabeça quando do último suspiro. Alguns amigos dedicados, inclusive o engenheiro André Rebouças, o grande abolicionista, haviam feito questão de acompanhar a Família Imperial ao exílio. Rebouças, quando da morte de Dom Pedro II, recusou-se a voltar ao Brasil, dizendo que o desaparecimento do Imperador representara o termino das possibilidades de alguém da sua cor – negra – vir a ser personalidade exponencial no país. No exílio, Dom Pedro II não gastou o tempo em mundanismos, nem a freqüentar saraus e recitais – dedicou seu tempo final ao Instituto Pasteur e à Academia Francesa, convivendo com sábios do porte de Pasteur.

[...]


A desmoralização republicana



Foi esse estadista, Dom Pedro II – louvado por escritores de porte internacional do grande poeta internacional de porte internacional do grande poeta francês Victor Hugo e por cientistas de renome mundial como o norte-americano Graham Bell, inventor do telefone – que os republicanos, jacobinistas, positivistas e militares, expulsaram. Com isso acabaram com a mais longa e fecunda experiência parlamentarista brasileira, o parlamentarismo monárquico.

Muita gente gosta de citar textos de Rui Barbosa – “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto verem agitarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”. Mas pouca gente completa estas frases coma s seguintes expressões do mesmo discurso de Rui no Senado Federal em dezembro de 1914: “Essa foi a obra de república nos últimos anos. No outro regímen (a Monarquia), o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre – as carreiras políticas lhe estavam fechadas”.

Quem era o guardião da honradez pública, contra a corrupção que ia avassalar a república até os escândalos de hoje?

Rui Barbosa, arrependido, mais uma vez, de ter contribuído para a deposição do Imperador, reconhece finalmente: “Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos se temiam e que, acesa no alto, guardava a redondeza, como um farol que não se apaga, em proveito da honra, da justiça e da moralidade gerais. Era o Imperador Dom Pedro II”.

Após a derrubada do Monarca: “Na república todos os grupos se alhearam do movimento dos partidos, da ação dos Governos, da prática das instituições. Contentamo-nos hoje com as formulas e aparência, porque estas mesmo vão se dissipando pouco a pouco, delas quase nada nos restando”.

“Apenas temos nomes, apenas temos reminiscência, apenas temos fantasmagoria de uma coisa que existiu, de uma coisa que se deseja ver ressurgida, mas que, na realidade, se foi inteiramente.”

“E nessa destruição geral das nossas instituições, a maior de todas as ruínas, Senhores, e a ruína da justiça, colaborada pela ação dos homens públicos, pelo interesse dos nossos partidos, pela influência constante dos nossos Governos. E nesse esboroamento da justiça, a mais grave de todas ruínas é a falta de penalidade aos criminosos confessos, é a falta de punição quando se aponta um crime que envolva um nome poderoso, apontado, indicado, que todos conhecem, mas que ninguém tem coragem de apontá-lo à opinião pública, de modo que a justiça possa exercer a sua ação saneadora e benfazeja.”

Rui continua atualíssimo...


A justiça da história



Mas homem ponderado e sábio, que era Dom Pedro II, previu um futuro em que a Monarquia podia voltar. Isso aconteceu quando alguns amigos visitaram, em Paris, em 1890, e lhe deram conta de que a república estava recebendo muitas adesões. Com voz branda, Dom Pedro II observou: “Isso que ora se dá em nossa Pátria, sempre se deu e se há de dar em todos os séculos e em todas as nações. Que sol nascente deixou jamais de produzir calor e movimento? Deve-se julgar os homens pelo que eles são realmente, e não pelo que desejamos pó sonhamos que sejam. Feliz a consciência onde a recordação de todos os atos de um simples dia, calmo e normal, não projetar alguma sombra de dúvida! O novo regime surgiu revestido de aparato, apoiado na força pública, rico de recursos que lhe deixemos, fértil em esperanças e valiosa promessas. O modo inopinado como a mudança se efetuou, feriu as imaginações, atribui-lhe foros de maravilhoso. Daí o magnetismo que ele exerce, perfeitamente explicável. Lamentamos apenas a ilusão em que se acham, e meditemos sobre a contingência das situações humanas. Virá em seguida o arrependimento. Se a monarquia voltar, de adesões não há de sentir falta, e igualmente espontâneas, com idêntico entusiasmo e verdade.”

Morto no exílio, Dom Pedro II tinha plena consciência de haver sido fiel à sua missão, como se vê nos versos de sua autoria:

“Não maldigo o rigor da iníqua sorte,/por mais atroz que seja e sem piedade,/arrancando-me o Trono e a majestade,/quando a dois passos só estou da morte.

É ver da mão fugir, à extrema hora,/a mesma boca lisonjeira e ingrata/ que tantos beijos nela pôs outrora!

E entre visões de paz, de luz, de glória,/sereno aguardarei no meu jazigo/ a justiça de Deus na voz da História!”


Como se vê nas colocações anteriormente citadas, até mesmo os republicanos convictos, como Rui Barbosa, que serviu de célebre intelectual ao movimento republicano, arrependeu-se dos feitos realizados na fatídica data, que hoje completa 120 anos. Nem mesmo Deodoro da Fonseca pretendia depor o Imperador, a quem admirava muito. Fomos vítimas, enquanto cidadãos, de um golpe mal organizado, sujo e perverso, que desde o início se apoiou em esquemas nebulosos e mesquinhos, sem nenhum compromisso com o país e muitos menos com seu povo. Não fomos vítima de um idealismo frenético e ativo, mas sim da inveja, da revolta e da trapaça de poucos. Os motivos todos já sabem.

José Pedro Galvão de Souza, em seu livro Raízes históricas da crise política no Brasil. Editora Vozes, Petrópolis – 1965, no capítulo 1 – O apriorismo político no Brasil, na página 16 e 17, diz:
“Os propagandistas da República não nos deixaram uma só obra em que tivessem justificado de forma convincente, à vista da situação do país, as vantagens de uma alteração na forma de governo. Rui Barbosa, batendo-se pela Federação, reclamava-a “com ou sem Coroa”, deslocando a questão da forma de governo para a da forma de Estado, quando na verdade a mudança desta não era incompatível com a manutenção daquela.”

Fica a pergunta: Por que fomos vítima deste golpe?

Depois desta semana de postagens sobre os 120 anos de república no Brasil, depois de lermos os mais diversos autores, senhores das palavras, intelectuais do assunto e especialistas na matéria, fica-nos ainda o desconhecimento do motivo deste ato de 1889. Os referidos textos dão conta da superficial e grosseira atuação do “movimento republicano”, porem não nos traz a ideologia (que ao menos deveria estar presente na ação dos revoltosos), capaz de romper com um regime tão antigo e sólido como a monarquia no Brasil. Talvez não traga a ideologia, porque ela nunca tenha existindo! A república no Brasil foi apenas um capricho. Servimos, então, de cobaia para os que sonhavam com um regime importado, com aspirações a Revolução Francesa. Fomos cobaia para aqueles que achavam que não poderíamos ser exceção na América, para aqueles que achavam que teríamos que passar por regimes opressores como o da América espanhola, ou ainda sermos tal qual os Estados Unidos, com uma Constituição que não condizia com nossa realidade. Enfim, fomos cobaia daqueles que admiravam os países do exterior, mas nunca admiraram o Brasil.

Empurrados para o exílio, o Imperador e a Família Imperial foram, primeiramente, para Portugal, onde a primeira vítima dos republicanos se fez: a Imperatriz Dona Teresa Cristina, falecida na cidade do Porto, em 28 de dezembro de 1889. O povo brasileiro havia ficado órfão... Uma mãe ao deixar seus filhos, deixa um pouco de si, assim foi com a Imperatriz ao morrer no exílio. Mais tarde foi-se o Imperador, a 5 de dezembro de 1891, tendo na república francesa de então, funeral de Chefe de Estado. Assim era Dom Pedro II, admirado até mesmo pelos republicanos estrangeiros.




Funeral de Dom Pedro II, em Paris.


Dona Isabel e o Conde D’Eu, seu marido, foram com as crianças e reduzido grupo de amigos, morar em Eu. Lá o Conde, nascido Príncipe francês, foi morar com a Família no Castelo D’Eu. Com a morte de Dom Pedro II, ascendeu a Chefia da Casa Imperial do Brasil, Dona Isabel, sua filha e Regente do Império. Dona Isabel, em 1888, foi responsável no Brasil, pela libertação dos escravos. Ocasião em que, vale lembrar, recebeu críticas, o ódio e o desprezo de políticos, sobretudo os aristocratas, como o Barão de Cotegipe, que disse à Princesa: “Vossa Alteza libertou uma raça, mas perdeu o trono”. Ao que imediatamente, Dona Isabel respondeu: "Mil tronos eu tivesse, mil tronos eu daria para libertar os escravos do Brasil". Em Eu ou em Paris, Dona Isabel fazia de sua residência um abrigo aos brasileiros, recebia-os com toda simplicidade que tinha no Brasil.

 



Dona Isabel e o Conde D'Eu



Dona Isabel teve 4 filhos: Dona Luiza Vitória, Dom Pedro de Alcântara, Dom Luiz Maria e Dom Antonio Gastão. Dona Luiza Vitória natimorta, Dom Pedro de Alcântara renunciou a seus eventuais direitos ao Trono do Brasil, Dom Luiz, Príncipe Imperial do Brasil e Dom Antonio, faleceu muito jovem, então com 28 anos.

Dona Isabel mantinha freqüente contanto com os brasileiros na Europa, mas não só. Ela manteve durante toda sua vida no exílio, correspondências com antigos monarquistas e abolicionistas. Dom Luiz, o herdeiro, manteve-se da mesma forma. Da França mesmo, publicou Manifestos e pronunciamentos ao Povo do Brasil. A vontade da Família Imperial pela volta à nação brasileira, bem como o apego a nossa terra e por conseqüência a restauração da monarquia e o retorno da ética política, é visível na carta de Dom Luiz a Martin Francisco de Andrada:

[…]"quanto me custa ficar aqui, de braços cruzados, quando penso que um punhado de homens decididos bastaria para arrancar a Pátria das garras dos aventureiros que a exploram."

"Ainda não sei qual será a sua atitude na questão das candidaturas. Quanto a mim, julgo ambos os candidatos 'indesejados'; mas a ter de optar, optaria pelo Rui [Barbosa], cujos partidários representam o elemento mais são e de maior prestígio no país. Parece-me mesmo que poderíamos aproveitar o momento para um acordo com os próceres desse grupo, a fim de conseguirmos um esforço comum pela restauração, logo após as eleições presidenciais. Que lhe parece?"





Dom Luiz e Família, acompanhados de Dona Isabel e o Conde D'Eu.



Dom Luiz faleceu em 26 de março de 1920, vítima da I Guerra Mundial e de sua heróica atuação. Dona Isabel, sentida de tudo que lhe havia acontecido, não tardou em deixar-nos. Morreu em 14 de novembro de 1921. O herdeiro do Trono do Império do Brasil no exílio, era então, Dom Pedro Henrique, filho de Dom Luiz, neto da Redentora, bisneto de Dom Pedro II, então com 12 anos.

Dom Pedro Henrique, herdeiro dos Imperadores do Brasil



Dom Pedro Henrique, recebeu o apoio do tio, Dom Pedro de Alcântara, e tinha sua mãe como responsável. Da Europa, comunicavam-se com os monarquistas brasileiros, até que em 1945, findada a II Guerra Mundial e os transtornos causados por esta, veio ao Brasil com sua esposa a Princesa Dona Maria, nascida Princesa da Baviera, vinham do Velho Mundo, com 4 de seus 12 filhos. No Brasil, Dom Pedro Henrique fundou a Ação Patrionovista, com vistas a restauração da Monarquia. Dom Pedro Henrique faleceu em Vassouras em 1989, deixando como herdeiro o atual Chefe da Casa Imperial do Brasil, Dom Luiz de Orleans e Bragança.

Dom Pedro Henrique e Dona Maria ao centro, rodeados pelos filhos


Dom Luiz, o atual herdeiro e Chefe da Casa Imperial, vive em São Paulo, mas viaja o Brasil e o mundo com palestras e conferencias, numa atividade incessante para demonstrar os benefícios de uma monarquia moderna, constitucional e parlamentarista. Em recente manifesto (que aqui já transcrevemos), de 13 de setembro de 2009, reafirma sua posição como “de jure” Imperador e defende o povo brasileiro das garras da república brasileira: “Não é minha intenção debruçar-me aqui sobre os inúmeros desmandos do regime republicano, que estão à vista de todos, e que não fazem senão ressaltar a inorganicidade de um regime político que, pela violência abrupta, veio truncar essa continuidade benéfica [da monarquia]. Desmandos esses que levam a opinião pública a não ver na classe política a expressão autêntica do que o Brasil pensa e quer.”


Dom Luiz de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil


O Imperador do Brasil é Defensor Perpétuo da Nação.


A quem acha a monarquia um sistema antiquado, arcaico e em desuso, citemos os clássicos exemplos da Espanha, que após o totalitarismo de Francisco Franco, em 1975, com o apoio popular, voltou a ser Monarquia. A Noruega em 1905, mesmo sem ter Família Real, optou pela Monarquia. O Reino Unido da Grã-Bretanha, potência mundial, nunca conheceu outra forma de governo, a não ser a Monarquia. Bélgica, Dinamarca, Holanda, Canadá, Austrália, e muitos outros países do mundo continuam como Monarquias. Por que Japão, Liechtenstein e Luxemburgo aparecem sempre na dianteira dos países mais ricos do mundo? Por uma simples razão, TODOS ELES SÃO MONARQUIAS.


Ao findar da explanação sobre os 120 anos da república no Brasil, digo-lhes que não é por acaso que um sem-número de pessoas vem se agregando a Causa Monárquica. O que para uma minoria desinformada e conivente com os atos da república, é motivo de graça, para nós é uma saída, uma “tábua de salvação”. A quem ri de nossa Causa, achando-a infundada e retrograda, dizemos que para mudar o que não está bom, não podendo ficar parados, só restou à ação!

Já dizia João Pedro Galvão de Souza: “O ideal republicano, acalentado prazerosamente por acadêmicos e cadetes, teria desde logo uma realização cheia de amarguras. E vimos então que, depois das primeiras decepções, ou ao termo de muitas provas e vãs tentativas para depurá-lo, os idealistas da primeira hora, os republicanos históricos, acabavam por confessar: - “Não era esta República dos meus sonhos!”


A Monarquia é um sistema de governo para o povo e pelo povo, onde o governante, preparado para assumir o poder, nunca irá usar da tirania e seu governo não resultará na inobservância das leis e da Carta Magna do país. Numa Monarquia não há ditaduras e rompantes pessoais do Chefe de Estado, pois este fora criado desde sua tenra idade para assumir o posto que lhe cabe.


A Monarquia Constitucional e Parlamentar é símbolo da Democracia, a mesma Democracia tão sonhada para o Brasil, mas jamais alcançada em 120 anos de república.

sábado, 14 de novembro de 2009

1921 - A Redentora morre aos 75 anos

Dona Isabel, Princesa Imperial do Brasil, Herdeira do Trono e Condessa D'Eu.

Em 14 de novembro de 1921, na França falecia a Princesa Dona Isabel.


Em seu livro, De todo Coração, a Condessa de Paris, Isabel de Orleans e Bragança, neta e homônima da Redentora descreveu o dia:


Desde a manhã o dobre soava na matriz da cidade D’Eu.


Quando alguém ali estava agonizando, era hábito associar-se à dor da família e orar pela alma do moribundo. Esta união na prece era muito confortante. Ela comovia o clero e também o conjunto dos fieis, nessa época em que a fé não era ainda diminuída pelo respeito humano.


Nesse mês de novembro de 1921, o dobre soava pela minha avó, a Condensa D’Eu.



Dona Isabel, já idosa, no Castelo D'Eu.

Alguns dias antes de sua morte, estávamos todos reunidos em torno dela no grande quarto do castelo, nessa belíssima peça de madeira pintadas e cortinas azuis-escuras que dominávamos o quarto da grande Mademoiselle, prima-irmã de Luís XIV. Todos ajoelhados numa miscelânea, crianças, pais, empregados, a orar, enquanto M. le Doyen dava os últimos sacramentos a nossa avó.

Bom Papa ia e vinha, completamente desamparado, tentando ajudar M. le Doyen; de uma feita chegou mesmo a lhe dizer que ele tinha se esquecido de ungir com os santos olhos a mãos de Vovó.

Após algum tempo as crianças se retiraram na ponta dos pés e, em seguida, cada um em seu quarto, todo o castelo D’Eu se pôs a esperar.

Uma certa tarde, o dobre calou-se subitamente. Vovó, nossa querida avó, tinha morrido...

O “Jornal do Brasil”, em 14 de novembro de 2008, descreve fatos da triste data:


Jornais da época noticiaram a morte da Redentora

O telegrama enviado de Paris pelo conde D'Eu à baronesa de Loreto, no Rio, informava que a princesa Isabel morrera aos 75 anos, com fraqueza cardíaca agravada por congestão pulmonar. A herdeira do imperador dom Pedro II ficou conhecida como a "redentora", por ter assinado a Lei Áurea, que pôs fim a três séculos de escravidão no Brasil. A princesa sabia que, ao sancionar a lei corria o risco de perder o trono, já que os republicanos planejavam um golpe apoiados pelos escravocratas. Entretanto a monarca não se intimidou, e inclusive compareceu a todas as festas pela libertação dos escravos realizadas pelo povo. As comemorações duraram 15 dias. O centro do Rio foi enfeitado com flores e a população saiu às ruas para festejar. Por ter acabado com a escravidão no Brasil, que vitimou 12 milhões de africanos, o papa João XIII ofereceu à princesa a comenda da Rosa de Ouro.

Em 1889, Isabel partiu, com a família real, para o exílio em Paris, onde montou uma embaixada informal. Entre os brasileiros que passaram por lá e receberam o apoio de Isabel estava o jovem Santos Dumont. A princesa foi a primeira chefe de Estado das Américas, tendo sido uma das nove mulheres a governar uma nação durante todo o século 19. A monarca substituiu o pai, o imperador dom Pedro II nas três vezes em que ele se ausentou por motivo de viagem. A primeira de 1871 a 1872, a segunda, de 1876 a 1877, e a última de 1877 a 1888. A princesa foi também a primeira senadora do Brasil, cargo a que tinha direito como herdeira do trono a partir dos 25 anos de idade, segundo a Constituição do Império, de 1824. Defendia a reforma agrária e o voto feminino. Antes da Lei Áurea, Isabel sancionou as leis do primeiro recenseamento do império, naturalização de estrangeiros e relações comerciais com países vizinhos.

A princesa e a abolição dos escravos


O nome de Isabel esteve ligado à abolição muito antes da assinatura da Lei Áurea. A princesa financiava a alforria de escravos com seu próprio dinheiro e apoiava a comunidade do Quilombo do Leblon, que cultivava camélias brancas, símbolo do abolicionismo. Documentos descobertos recentemente revelaram que a princesa estudou indenizar os ex-escravos com recursos do Banco Mauá. Em 28 de setembro de 1871, foi também ela quem sancionou a Lei do Ventre Livre, que estabelecia que todos os filhos de escravos, que nascessem a partir da assinatura da lei estariam livres.

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Fonte: De Todo Coração, de Isabel de Orleans e Bragança, Condessa de Paris.

Fonte: JBonline

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120 anos de República: Raízes históricas da crise política brasileira

Nas postagens sobre os 120 anos da República no Brasil, trazemos hoje o 1º capítulo (O apriorismo político no Brasil), do livro Raízes históricas da crise política do Brasil, de José Pedro Galvão de Souza. Importante compilação do autor sobre a história política do Brasil.





RAÍZES HISTÓRICAS DA CRISE POLÍTICA BRASILEIRA


 

CAPÍTULO 1


O APRIORISMO POLÍTICO NO BRASIL





Páginas: 13 a 23 e 30 a 38.








[...]



Em face da Constituição então vigente, isto é, a de 1891, escrevia Oliveira Vianna: “Todo o sistema político engenhado na Constituição assenta-se sobre um certo número de presunções, que,entre nós, não tem nem pode ter nenhuma objetividade possível. São presunções de natureza meramente especulativa, inteiramente fora das condições reais da nossa vida coletiva”.

  Algazarra republicana


Aliás, é o bastante considerar as alterações da nossa ordem política oriundas da implantação da república para logo nos darmos conta da justeza de uma tal afirmação.



Com efeito, a modificação do regime operada em 1889 e estruturada com a Constituição de 1891 implicou, para o Brasil, passar da monarquia para a república, do Estado unitário para o Estado federal, e ainda do parlamentarismo para o presidencialismo. Ou seja: nova forma de governo, nova forma de Estado, novo sistema de governo.


Que pensar de uma tão substancial mudança? – Ou estávamos inteiramente errados até então, ou daí por diante é que ficamos adotando instituições inadequadas à vida nacional.

Na verdade, se havia erros no regime pelo qual nos governávamos desde 1822, se se deblaterava contra o poder pessoal do Imperador, se se almejava uma organização política mais descentralizada num regime federativo, o certo é que os sessenta anos do Império haviam sido para nós aquela “grande parada” a que se referia Euclides da Cunha, num contraste com a instabilidade política das repúblicas vizinhas e numa afirmação de prestígio para o Brasil perante o mundo. Mudar tudo, como se mudou, era necessariamente caminhar para o incerto, para o desconhecido. Uma coisa teria sido reformar as instituições, alterá-las para melhor atender às exigências da vida nacional, corrigir o que não funcionasse bem. Outra coisa, o que se preferiu: por tudo abaixo.


Ora... natura non facit saltus. E se isto é exato para o mundo físico que nos cerca, não deixa de ter também sua aplicação em se tratando da natureza das relações sociais. Relações que não são necessárias, como as constitutivas das leis físicas, não estão sujeitas ao determinismo, não procedem de uma evolução biológica, mas têm a seu modo leis reguladoras e seguem um processo de formação orgânica manifestado no desenvolvimento histórico dos povos.

República, Federação, e Presidencialismo eram, no Brasil, formulas inspiradas pelo apriorismo político.

Consideramo-las cada uma de per si:

I – República. A questão em torno da melhor forma de governo não tem nenhum sentido prático senão quando examinada perante uma situação concreta. “Monarquia? República? Oh! A balbúrdia ignóbil dos mitos que nada exprimem...” exclamava Antonio Sardinha em face da confusão política de Portugal no seu tempo. O que importa é saber qual o regime mais adequado a cada povo, levando-se em conta seus costumes e suas crenças, sua formação étnica e histórica, seu acondicionamento geopolítico.

Neste sentido, não se pode negar que a república, entre nós, esteve muito longe de ser uma conclusão do estudo da sociologia política brasileira, tendo pelo contrário, constituído um ponto de partida ideológico de bacharéis e homens de letras, entusiasmados com exemplos colhidos em plagas muito distantes das nossas.

A propaganda republicana atingiu as minorias políticas que não encontraram diante de si a oposição séria resultante de uma convicção monárquica, de uma doutrina que pudesse sustentar o trono, ou mesmo de um enraizamento histórico das instituições políticas do Império.


A monarquia era o fruto de uma continuidade histórica. Após nos termos separado politicamente de Portugal, o regime se mantinha dadas aquelas circunstâncias da vinda de D. João VI para o Brasil, com a transferência da Corte, e da presença do Príncipe Regente, colocando-se à frente dos patriotas brasileiros, revoltados contra as exigências provocantes da Constituinte de Lisboa.


Três séculos de regime monárquico haviam feito o Brasil. A nossa integridade territorial, contrastando com a fragmentação operada na América espanhola depois da independência, resultava da força catalisadora da Coroa. Entre os elementos que contribuíram para tão notável resultado, aponta Pandiá Calógeras, em primeiro lugar, a vinda da Família Real à América, e a elevação da antiga colônia a reino. As tradições patriarcais da sociedade brasileira coadunavam-se com o regime. A inexistência de uma opinião pública organizada e a índole turbulenta das populações, por outro lado afeitas ao gosto pela autoridade e fáceis de governar desde que esta se visse cercada de acatamento e prestígio, tudo isso tornava pouco recomendável para o Brasil a forma republicana. A instabilidade política, as lutas, as incertezas, a ameaça de desagregação, no período regencial, que fora uma antecipação da república, valiam por uma grande advertência.



Os propagandistas da República não nos deixaram uma só obra em que tivessem justificado de forma convincente, à vista da situação do país, as vantagens de uma alteração na forma de governo. Rui Barbosa, batendo-se pela Federação, reclamava-a “com ou sem Coroa”, deslocando a questão da forma de governo para a da forma de Estado, quando na verdade a mudança desta não era incompatível com a manutenção daquela.

Compreende-se, assim sendo, que a minoria republicana, pequena mais ativa, - segundo pondera Calógeras, - tivesse atacado o instituto monárquico com armas forjadas pelos próprios defensores da forma imperial. Isto explica que fosse recrutar os seus correligionários entre os fazendeiros descontentes com a abolição, nos meios militares fermentados pela indisciplina e mal-afeiçoados à dinastia, e junto ao clero, que conservava uma recordação bem viva da questão dos Bispos. O papel do elemento militar na queda da monarquia foi decisivo, e não se deve pensar que a abolição e a questão religiosa tenham sido causa da república.³ Mas o fato é que a irradiação da propaganda republicana, a não ser entre os estudantes das Academias de Direito, os “cadetes filósofos” de Benjamim Constant e, segundo o depoimento de Afonso Celso, os alunos de alguns Seminários eclesiásticos, só encontrava receptividade procurando somar aqueles descontentamentos.


Argumentação com fundo histórico ou doutrinário, em vão procuramos encontrar nos escritos da propaganda. Exploram-se fraquezas do governo e os ressentimentos de algumas classes. O Manifesto de 1870, marco inicial do movimento republicano, é de uma indigência total em matérias de idéias políticas.


De que se compunha o libelo contra o antigo regime e o Velho monarca? Responde Oliveira Vianna: “Das velhas acusações contra o ‘poder pessoal’, da grita dos liberais e dos conservadores caídos em desgraça, do ressentimento dos ministros postos pela Coroa no olha da rua...” E, além disso, o fluxo oratório. Não se pregava, declamava-se. O Conde Afonso Celso, descrevendo a eloqüência de Campos Sales, diz que este seu colega de Parlamento, nos discursos, pronunciava a palavra República com muitos rr e a palavra Povo com muitos oo, “arrastando a língua, esforçando-se por emprestar entonações trágicas e misteriosas aos lugares mais comuns”.


Acrescente-se o pequeno grupo de positivistas, enfeitiçados pela “Religião da Humanidade”, e ter-se-á o quadro completo dos doutrinadores do novo regime.


Para os jovens estudantes, a república surgiria como alguma coisa diferente, com o sabor da novidade, que muitos desejavam experimentar sem ter feito reflexão seria sobre o assunto, mesmo por não terem elementos com que fazê-la. O direito constitucional entre nós era ensinado segundo a cartilha da Revolução Francesa. É natural que os seus leitores inexperientes quisessem ver também no Brasil o barrete frígio substituir uma coroa que lhes parecia fora de moda, sobretudo no continente americano, onde não existia nenhuma outra.


Surgiu então o slogan de que o Brasil não podia ser uma exceção na América. Para isto contribuía fortemente o exemplo dos Estados Unidos, cujo imperialismo, denunciado nas páginas imortais de A Ilusão Americana, não se fazia sentir apenas no terreno econômico.


Tudo isto mostra o apriorismo político da república. As idéias da Revolução de 1789, as instituições norte-americanas, a filosofia de Augusto Comte, finalmente o exemplo de outras nações, eis as fontes do ideal republicano no Brasil.


Quando este último ponto, não nos dávamos conta de que a nossa força, o nosso prestígio, a nossa superioridade estava exatamente no fato de sermos uma exceção. Desde os primeiros tempos da independência, e até antes, os acontecimentos históricos vinham mostrando que a Nação brasileira era predestinada a uma situação toda especial nas Américas. Uma tal peculiaridade decorrida das condições próprias da colonização portuguesa, divergindo em parte da espanhola e muito mais ainda da inglesa. A nossa língua era diferente; a fusão das raças aqui se operava contrastando com a extirpação violenta do elemento indígena ou a segregação racial do negro, como nos Estados Unidos e sem os choques semelhantes aos havidos com astecas e incas; ao contrário da América inglesa, onde diversas colônias separadas se reuniram posteriormente numa Federação, e da América espanhola, onde quatro grandes vice-reinados se dividiram em pequenas repúblicas, nós constituímos desde os primórdios da colonização até à fundação do Império um Estado unitário, o “Estado do Brasil” segundo a designação oficial, cuja integridade territorial a monarquia assegurava. Só o Brasil recebera um monarca vindo da Europa para aqui instalar a capital do seu Império; só o Brasil, de entre as nações luso-americanas, se representava no Congresso de Viena, com soberania, que já tinha desde 1815, quando elevado a Reino Unido; só o Brasil conseguia manter, na América do Sul, por mais de sessenta anos, a mesma Constituição, enquanto seu direito privado continuava a reger-se pelas ordenações filipinas, que durariam até 1916.





Rui Barbosa: O republicano arrependido


A monarquia, no Brasil, não podia continuar por ser exceção na América... Por esta lógica, devíamos também deixar de falar o português.




O ideal republicano, acalentado prazerosamente por acadêmicos e cadetes, teria desde logo uma realização cheia de amarguras. E vimos então que, depois das primeiras decepções, ou ao termo de muitas provas e vãs tentativas para depurá-lo, os idealistas da primeira hora, os republicanos históricos, acabavam por confessar: - “Não era esta República dos meus sonhos!”



Um sonho, um devaneio, um apriorismo, eis o que foi o ideal republicano no Brasil.



Não admira, diante disso, que, uma vez proclamado o novo regime, o que de mais valioso e substancial os antigos propagandistas vieram a realizar depois – como ocorreu com Campos Sales – não tenha sido “devido à obediência dos dogmas e princípios contidos na farfalhagem doutrinaria do Manifesto de 1870; ao contrário só o realizaram justamente porque, na prática, conseguiram libertar-se deles”. O ideal republicano, acalentado prazerosamente por acadêmicos e cadetes, teria desde logo uma realização cheia de amarguras. E vimos então que, depois das primeiras decepções, ou ao termo de muitas provas e vãs tentativas para depurá-lo, os idealistas da primeira hora, os republicanos históricos, acabavam por confessar: - “Não era esta República dos meus sonhos!”4



As deturpações freqüentes do regime justificavam as queixas e os arrependimentos dos “históricos”. O poder pessoal do monarca passava a ser exercido pelo Presidente da República, quando não por homens de influência incontrastável, como Pinheiro Machado, o caudilhismo gaúcho que fazia os presidentes. As atas falsas e as eleições a bico de pena tiveram toda a autenticidade do regime. E a Constituição de 24 de fevereiro de 1891, na perfeição de sua técnica jurídica e no brilho de sua pureza vernacular, ficava reduzida a objeto de declamações nas cátedras de direito constitucional, sem nenhuma significação prática para a vida política brasileira. O grande mal estava em não se aplicar a Constituição, diziam os que ainda acreditavam nela, sem se darem conta da sua radical impraticabilidade no Brasil.



Enquanto constitucionalistas imbuídos de apriorismo, eivados de formalismo jurídico e alheios aos problemas nacionais, ficavam aferrados à Constituição, um homem público dotado do sentido prático, e que haveria de ser um dos iniciadores da sociologia política entre nós, tirava de sua experiência no governo uma lição frutuosa, que transmitia aos seus compatrícios.



Era Alberto Torres. Tendo ocupado a presidência do Estado do Rio de Janeiro de 1898 a 1900, escrevia, em prefácio ao seu livro A Organização Nacional: “Minha confiança na Constituição de 24 de fevereiro era, então, completa”. E logo a seguir: “Ao passar, em 31 de dezembro de 1900, o governo da terra fluminense ao meu sucessor, o General Quintino Bocaiúva, já não podia ser tão firme – desiludida, como fora, pelos fatos – a minha confiança no regime político que havíamos adotado; e, quando no decurso de alguns anos na magistratura, vim a fazer trato mais íntimo com a Constituição da República, fixou-se em mim a convicção da sua absoluta impraticabilidade”.



Dizia que a Constituição era “uma carta de princípios exóticos”, uma “coleção de preceitos sem assento na vida real”.



E ponderava ainda: “A Constituição de um país é sua lei orgânica, o que significa que deve ser o conjunto das normas resultantes a sua própria natureza, destinadas a reger seu funcionamento, espontaneamente, como se exteriorizassem as próprias manifestações da maneira de ser e de viver do organismo político”.



E por isto que se chama “Constituição”. A nossa lei fundamental não é uma “Constituição”, é um estatuto doutrinário, composto de transplantações jurídicas alheias.



“Seu grande modelo foi a Constituição dos Estados Unidos. Sobre o arcabouço do tipo presidencial e federativo dos americanos justapuseram os constituintes princípios colhidos, aqui e acolá, no direito público de outros países, principalmente nas teorias publicistas franceses; e a este acervo de doutrinas deram a forma sistemática, metódica, regulamentada, do estilo legislativo próprio do nosso espírito”.



O texto encaminhado para ser discutido na primeira Constituinte republicana tinha a recomendá-lo o prestígio de Rui Barbosa. Leitor assíduo dos jurisconsultos anglo-saxônicos, que mais tarde citaria freqüentemente ao fazer exegese da Constituição brasileira, e perfeito dominador da língua vernácula, Rui, entretanto, desconhecia o nosso vernáculo sociológico. O anteprojeto da Constituição, cujos artigos ia ler diariamente ao Marechal Deodoro à medida em que iam sendo elaborados, era uma peça primorosa quanto ao estilo legislativo e quanto ao rigor da técnica jurídica, do ponto de vista meramente formal, porem numa completa dissonância em relação a sociedade para a qual se destinava.



A Constituição, com efeito, é uma lei orgânica. Têm as sociedades a sua constituição, isto é, no dizer do Alberto Torres, a sua “maneira de ser e de viver”, assim como os organismos; estes de conformidade com as leis da biologia, aquelas segundo o processo histórico.

Na sua formação, as nações se diferenciam entre si por elementos diversos incluídos na tradição de cada uma. Sendo o Estado a Nação juridicamente organizada, nesta organização deve naturalmente refletir-se o substrato da tradição, isto é, a expressão da realidade social e da maneira de ser de cada povo.



Por outras palavras, a constituição jurídica do Estado deve corresponder à constituição histórica da nacionalidade. Do contrário será impraticável, se não mesmo utópica, fonte permanente de tensões e de conflitos.



A República vinha de um apriorismo político e se estruturava mediante uma constituição apriorística. Vejamos a seguir como os dois princípios que, no dizer de Alberto Torres, lhe serviram de arcabouço – a Federação e o presidencialismo – nasceram, entre nós, padecendo do mesmo vício de origem.



II. – Federação. Muito se tem dito acerca da vocação federalista do Brasil. Chegam alguns a invocar o exemplo das capitanias hereditárias, sistema de divisão da terra para facilitar a colonização e administração, como um indício daquela vocação despontando nos primórdios da nacionalidade. Evidentemente o exemplo é mal escolhido, pois, dado o fracasso do sistema, logo substituído pelo regime unitário do Governo Geral, seria antes um argumento contrario à tese dos adeptos da Federação.



Querem alguns ver no ímpeto com que se marchava para a idéia federativa um dos elementos que favoreceram a república. E lembram o caso de Rui: a Federação “com ou sem a Coroa”.



Na verdade, os federalistas do tempo do Ato Adicional e, maias tarde, os da propaganda republicana laboravam num equívoco. Sua intenção era combater a centralização monárquica e fazer vingar um programa descentralizador no plano político-administrativo. Julgaram então que, para isto, seria preciso aplicar, entre nós, o self-government dos anglo-saxônios, ou mesmo a teoria do Estado federal como elabora no direito constitucional norte-americano.



Não souberam distinguir entre o federalismo enquanto principio de filosofia política e a mesma idéia enquanto expressão de uma forma de Estado. E além disso, quiseram aplicar o ideal do self-government e o esquema federativo a regiões perfeitamente diferenciadas de um país imenso, sem levarem em conta a total incapacidade de certas populações para desfrutarem de uma autonomia, que outras, as populações mais desenvolvidas do sul, podiam legitimamente reclamar.



Naquelas províncias nordestinas, não sabemos dizer-se em estado semifeudal ou semitribal, que sentido podia ter a Federação e a igualdade dos Estados? Perante uma sociedade a praticar ainda a justiça privada para resolver os seus conflitos, como falar em descentralização judiciária e processual?



[...]



E vejamos o que a respeito escrevia Rui Barbosa, a 24 de fevereiro de 1898, no citado artigo: “Certamente há criações que não se imitam, que não se transportam. Não basta a vontade e a ciência, para obter, noutro país, a reprodução de um Senado como o americano. Não vale a inteligência do modelo, nem a arte da adaptação, para transplantar dos Estados Unidos o seu Supremo Tribunal. Instituições destas não se alcançam pela habilidade plástica dos legisladores. Dependem eminentemente da idoneidade dos povos, como do caráter das raças. E sem elas bem duvidoso é que a nossa Constituição tenha o direito de pretender a afinidade, que supõe, com a obra de Washington e seus colaboradores”.



Por fim, acabava descrevendo a situação lastimável a que, em tão poucos anos, o regime federativo havia conduzido o Brasil: “Em vez do Governo dos Estados por si mesmos, ganhamos a tiranização dos Estados pelos Governadores: a emancipação absoluta destes, com a absoluta sujeição daqueles a um mecanismo de pressão incomparavelmente mais duro que o da centralização antiga sobre as províncias de outrora. Dir-se-ia que desta inversão nos produtos do molde federativo toca a responsabilidade à nossa ausência de liberdade eleitoral. Mas já não aproveita a mesma escusa à Constituição republicana, pelo que respeita ao outro interesse fundamental, ao máximo entre os dois interesses fundamentais do seu plano: a vitalidade, a independência, a soberania da União”.



“Nesta parte o artefato da Assembléia de 1890 se mostra deplorável. Não se tratou de constituir a União, e preservá-la, mas de extenuar, de a inanir, de a impossibilitar. Imaginou-se que uma aliança ostensiva de interesses centrífugos, sem uma poderosa lei centrípeta, que os domine, poderia representar e manter a nacionalidade. Os frutos aí estão, rápidos e mortais, na impotência governativa e na miséria orgânica da federação”. 7


E Rui Barbosa desfraldava a bandeira do revisionismo, que depois dele muitos tornaram a agitar. Só em 1926 veio uma reforma da Constituição, sem grandes conseqüências. Depois, foi a Carta Magna de 1891 destruída pela revolução de 30. Os novos Constituintes, concluindo seus trabalhos em 16 de junho de 1934, não apresentaram uma idéia original, não foram capazes de tirar lições dos quarenta anos da “república velha”, continuaram a repetir mestres estrangeiros e a reproduzir instituições de outros povos.



Guardavam o mesmo modelo republicano, federalista e presidencialista, importado dos Estados Unidos, acrescendo-lhes algumas novidades da época, vindas da Constituição alemã de Weimar ou das experiências do sindicalismo europeu!



Quanto à Federação, continuavam a repetir alguns lugares comuns, que não se davam ao trabalho de examinar a fundo. Tinham-na como um imperativo da nossa história, que mal conheciam e na qual não estavam habilitados a descobrir uma fórmula descentralizadora possibilitando a conciliação entre liberdades locais e a unidade nacional.



III. – Presidencialismo. Parlamentarismo e presidencialismo têm sido as modalidades mais comuns de democracia representativa nos povos modernos. O parlamentarismo, nas monarquias constitucionais e nas repúblicas; o presidencialismo, sistema tipicamente republicano. Nota-se que a monarquia constitucional de tipo parlamentarista não é a única forma de monarquia limitada, mas desde que entrou a predominar o liberalismo não mais se concebeu outra, e o parlamentarismo monárquico passou a ser, para muitos desconhecedores da história e falhos de imaginação, a saída necessária para evitar o absolutismo.



Teve o sistema parlamentar por berço a Inglaterra, encontrando nesse país as condições naturais para o seu perfeito funcionamento: a existência de uma opinião pública organizada, partidos políticos com caráter autenticamente representativo de correntes da opinião, plena isenção do chefe de Estado ante as competições parlamentares, sem falar na índole do povo inglês e no fair play com que os britânicos estão habituados a discutir e a participar dos debates das mais tormentosas questões sem perder a cabeça.



Nos países latinos, o parlamentarismo, sempre que aplicado, foi um fermento de instabilidade política, de crises freqüentes, de enfraquecimento de poder, corrupção e anarquia. Portugal e Espanha são exemplos bem frisantes, e a reforma constitucional promovida na França pelo General de Gaulle não teve outro escopo senão o de livrar a Nação das conseqüências fatais a que arrastava o regime parlamentar.



Em face de tão desastrosas experiências, não deixa de ser um interessante contraste o espetáculo apresentado pelo parlamentarismo no Império do Brasil, quando tivemos um clima de ordem e estabilidade política não alcançado pela república.



Durante a monarquia, adotamos o sistema inglês de governo, e com o regime implantado a 15 de novembro passamos ao sistema americano. A ambos se sobrepôs uma realidade da nossa tradição política, vinda dos tempos dos Governadores gerais e dos Capitães Generais das capitanias ou províncias: o poder pessoal. Esta mesma foi a realidade dos senhores de engenho e fazendeiros de influência política, ou ainda a dos chefes de partido, - entre os quais avulta, na república, Pinheiro Machado, - dos coronéis da roça e cabos eleitorais. 8



Deu-se na monarquia um caso curioso, em que o apriorismo se adaptou às condições reais do país. A Constituição de 1824 sofreu uma visível influência do liberalismo doutrinário, que deu o tom ideológico à Monarquia de Julho na França. Dos constitucionalistas franceses daquela época recebemos a idéia do pouvoir Royal, preconizada por Clermont Tonnerre e Benjamim Constant. Este último concebia, ao lado dos três poderes clássicos. Legislativo, Executivo e Judiciário, o poder neutro na pessoa do chefe de Estado. A Constituição do Império do Brasil acolhia a sugestão, inscrevendo esse poder, com o título de Poder Moderador, e definindo-o, no seu artigo 98, como a “chave de toda a organização política”.

Fundiram-se assim as duas idéias: o poder neutro, ou moderador, e o poder pessoal da nossa tradição política. Exercidas as faculdades inerentes a esse poder por um monarca de caráter impoluto e de feição efetivamente moderada e liberal, como D. Pedro II, tornou-se essa peça, tão importante na sistemática daquela Constituição, a válvula de escape pela qual ficamos livres da anarquia parlamentar sem cair nos abusos do poder discricionário.



Copiamos o parlamentarismo britânico deturpando-o... mas para nosso bem! O Imperador controlava a política nacional, segundo o famoso sorites de Nabuco. 9 E vinham exatamente daí as invectivas de Ferreira Vianna e outros contra o poder pessoal de D. Pedro. Poder, tornemos a dizer, bem moderado e liberal, que protegia a propaganda republicana e acabou, no seu excesso de liberalismo, por levar o Trono à ruína.



Com a república, o presidencialismo de tipo norte-americano veio substituir o sistema anterior. Ora, assim como o parlamentarismo encontrou na Inglaterra o seu habitat nativo e natural, da mesma forma o sistema presidencial surgiu nos Estados Unidos das condições do meio e da formação histórica. Os notáveis lideres que participaram da Convenção da Filadélfia, os autores da Constituição de 1787, os redatores do The Fedaralist, estavam impregnados do espírito prático e do conhecimento das tradições de sua gente, como não se deu, entre nós, nem com Rui Barbosa, nem com os constituintes de 1890.



O presidencialismo, para lograr bom êxito, suponha também certas condições indispensáveis, e de um modo especial a concepção dos três poderes, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, que a Constituição brasileira de 24 de fevereiro declarava serem “harmônicos e independentes entre si”, mas cuja independência e harmonia nunca passaram de um mero enunciado legal.



Dessas e de outras ficções, temos vivido no Brasil, em matéria de direito constitucional. No concernente ao presidencialismo, vimos desde logo a tendência para afirmação do poder do Presidente da República, avassalando o Congresso com uma ampla liberdade de movimentos que, nos Estados Unidos, o efetivo controle dos atos do Poder Executivo pelo Judiciário, anulando-os quando inconstitucionais, não permitiria.



Não vamos negar que também naquele país o Executivo teve, sobretudo neste últimos tempos, acrescidos os seus poderes, tornando-se famosa a luta de Franklin Roosevelt com a Suprema Corte, paulatinamente sujeita aos planos reformistas do presidente. Mas isto se foi fazendo sempre do esquema constitucional. Se Roosevelt conseguiu os seus intentos foi graças às suas reeleições, permitindo-lhe renovar aquele tribunal com elementos que lhe eram afeiçoados.



Entre nós, pelo contrário, a Constituição era freqüentemente violada desde que causasse incômodos à política presidencial. Um Ministro da Justiça podia dizer, com ironia, que ela se comparava a um charuto que atiramos fora quando está para nos queimar os lábios...



Quando da renúncia do Presidente Jânio Quadros, pôs-se a questão relativa a esses dois sistemas de governo, questão que o deputado Raul Pilla desde alguns anos vinha agitando com persistência.



Parlamentarismo ou presidencialismo?



Republicanos sinceros confessavam-se desiludidos deste último. Queriam tentar a volta ao sistema parlamentar para ver se nele encontrariam uma solução para nossa crise política. Afinal, as circunstâncias que rodearam a ascensão ao poder do Sr. João Goulart vieram fazê-los satisfazer aquilo que tanto almejavam. Surgiu o parlamentarismo, não como vitória dos idealistas que por ele se batiam, mas como arranjo político dos deputados que não queriam perder os seus lugares.

Não vamos aqui renovar as discussões a respeito, ou examinar os argumentos de uns e de outros, e muito menos analisar a pantomima política que durou de setembro de 1961 até janeiro de 1963. Consideremos apenas como foram completamente falseados os dados do problema, sempre em função do apriorismo que nos tem perseguido e que se casa, por vezes, com o oportunismo dos políticos profissionais, tal qual se verificou naquela solução de emergência durante a crise de agosto. Apelava-se para o parlamentarismo como meio de impedir os excessos do poder pessoal, manifestados pelo Presidente renunciante, especialmente nos domínios das relações internacionais. Mais ainda parecia reforçado este apelo diante da situação em que se encontrava o Vice-presidente, cuja investidura, em vista da atuação política que vinha tendo, foi declarada, pelos três Ministros militares, de absoluta inconveniência para a segurança nacional.



Ora, se o regime vigente dava ensejos a que poder do Chefe de Estado descambasse para as arbitrariedades, e se o perigo em foco, ao se tratar da investidura do seu substituto legal, decorria sobretudo da conjuntura determinada pela crise internacional, o remédio não estava na mudança do sistema de governo e sim numa nova e melhor regulamentação de matéria já disciplinada pela Constituição, no sentido de impedir que a política exterior ficasse à mercê do arbítrio presidencial e de dar outra organização e maior eficácia ao Conselho de Segurança Nacional. 10



Nisso não se pensou, enquanto a Constituição era reformada mediante a panacéia das fórmulas apriorísticas: do “presidencialismo” para “parlamentarismo”, - o qual, não só mão oferecia obstáculo algum à ação pessoal do Presidente da República, mas ainda permitia a política externa do seu antecessor fosse lavada mais avante, no mesmo rumo vinha seguindo e que foi um dos principais motivos determinantes da crise de agosto, - e depois, novamente, do “parlamentarismo” para o “presidencialismo”.



Fórmulas, palavras, ficções de legalidade, encobrindo uma realidade mais profunda e desfigurando, numa falsa legalidade, a legitimidade do direito histórico nacional.



Eis o que tem sido o apriorismo político no Brasil. Se na monarquia ele teve a contrabalançá-lo aquela magnífica escola de homens públicos sempre recorda com louvores, e o enraizamento de certas instituições que se mantinham, salvaguardando, através da continuidade monárquica e dinástica, os interesses nacionais, na república seus efeitos se tornaram mais perturbadores e sensíveis.



Mas o fato é que vem de longe esse vicio, vem da origem do nosso constitucionalismo, que tem sido a contrafação do nosso direito histórico.



E, ainda hoje, podemos repetir o que dizia Pontes de Miranda, em 1924, respondendo ao citado inquérito: “Quando se criou a monarquia constitucional, impôs-se à Nação a exterioridade idealista de pomposa mitologia social. Viveram-se quase três quartos do século dentro disto, a levar à cena, no trópico, a peça grave e superficialmente educadora do parlamentarismo inglês: gastamos no aprendizado de tal mentira os homens que conseguimos formar durante a vida menos hipócrita da colônia. Depois, quando já não podíamos suportar o burlesco do constitucionalismo monárquico, improvisamos a República, que armou na praça pública de nossa civilização incipiente e heterogênea o vistoso coreto das instituições norte-americanas, enlaivadas de utopia francesa. E o resultado é o que aí está”.



O exame atento das raízes históricas de nossa crise política deve fazer-nos refletir sobre uma grande lacuna a ser preenchida na vida brasileira. Falta-nos um pensamento político nacional, não porque ele não exista, mas porque ainda não fomos capazes de estruturar em função dele as nossas instituições. Estamos sempre a procurar um caminho sem conseguir encontrá-lo. Sempre a olhar para fora: ontem, para a França, a Inglaterra, os Estados Unidos; hoje, para a Rússia, a China, Cuba... Obstinados em aplicar, a todo o custo, as fórmulas da democracia anglo-saxônia, em vista dos sucessivos fracassos somos levados, por vezes, a cair numa espécie de complexo de inferioridade, julgando que ainda não estamos preparados para o regime democrático. Quando toda a questão está em sermos nós mesmos, em retomarmos os nossos caminhos em afirmarmos perante o mundo uma originalidade criadora.



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3. Em O Ocaso do Império, Oliveira Vianna mostrou como o ideal republicano não foi o ideal das classes conservadoras e rurais, mas negócio de gente da cidade, e especialmente da mocidade estudantil. Um ano antes de sua proclamação, o deputado mineiro Sebastião Mascarenhas afirmava, em discurso perante seus pares, que a expansão desse ideal não vinha de um despeito por causa do 13 de maio, tanto assim que a maioria dos republicanos se encontrava nas cidades e vilas.



4. Oliveira Vianna, O Ocaso do Império, 2º Ed., Cia. Melhoramentos de São Paulo, p. 119.

7. Em outro artigo, Governadores Soberanos, publicado pela Imprensa de 1º de dezembro de 1898, escrevia ainda Rui: “Como todos os imitadores de originalidade alheia, não podendo acompanhar os Estados Unidos na verdade das suas instituições, caprichamos em ultrapassá-los na exageração das suas formas. Não sabendo rivalizá-las nas virtudes, excedemo-los nos erros. Desmesuramos o quinhão dos Estados, para entregar os Estados aos Governadores. Trocamos os príncipes de sangue pelos príncipes de batota eleitoral”.



8. Vejam-se a respeito os ensinamentos de Victor Nunes Leal, Coronelismo, Enxada e Voto, Rio de Janeiro, 1948, e Costa porto, Pinheiro Machado e seu tempo, Livraria José Olympio, 1951. Ruísmo e pinheirismo foram as duas constantes da primeira república, ou seja: o idealismo apriorístico, o bachareslismo teórico, que gerou a mistificação da democracia, em contraste como realismo das Comissões diretoras, dos coronéis e das eleições pré-fabricadas.



9. Assim dizia o Senador Nabuco de Araújo: “O Poder Moderador pode chamar quem quiser para organizar Ministérios; esta pessoa faz a eleição, porque há de fazê-la; esta eleição faz a maioria”.



10. Quanto à política exterior, cumpre lembrar a missão constitucional do Senado, que deveria ser, a respeito, mas valorizada.





SOUZA, José Pedro Galvão de. Raízes históricas da crise política no Brasil. Editora Vozes, Petrópolis – 1965, cap. 1 – O apriorismo político no Brasil, pp. 13 a 23 e 30 a 38.



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Nota do blog:



O autor: José Pedro Galvão de Souza naceu em São Paulo, no dia 6 de janeiro de 1912.



Filósofo do direito, foi professor universitário e fundador da Faculadde paulista de Direito, que foi incorporada a PUC de São Paulo, sendo que foi vice-reitor de ambas instituições. Lecionou em diversas Universidades, Centros Universitários e Faculdades, entre elas pode-se citar a Faculté Libre de Philosophie Comparée, de Paris, onde fundou um centro de estudos na área do Direito Natural.

João Pedro Galvão de Souza foi membro de diversos institutos sociais e culturais. Foi fundador e co-editor de diversas revistas, entre elas a Reconquista, de São Paulo e Scientia Iuridica, de Portugal. Publicou diversos livros.



Morreu em 31 de maio de 1992, em São Paulo.








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