Blog Monarquia Já: dezembro 2009

Dona Teresa Cristina com os filhos

Sua Majestade Imperial, a Senhora Dona Teresa Cristina, esposa do Imperador Dom Pedro II, morreu no dia 28 de dezembro de 1889, no Porto, em Portugal. Diz o historiador Max Fleiuss: "Costuma-se dizer que o dia 15 de novembro foi uma revolução incruenta, feita com flores. Houve, porém, pelo menos uma vítima: a Imperatriz ".

A Imperatriz, alcunhada de Mãe do Povo, como já Salientamos aqui, numa breve biografia, Adotou o Brasil, passando a amá-lo desde sua chegada, em 1843.

"Era uma mulher boa e virtuosa, da qual a História fala pouco, porque nada há de mal a dizer-se".

Jornal Le Gaulois, 29 de dezembro de 1889

Dona Teresa Cristina morreu provando o quanto amava seu povo e a terra em que foi Imperatriz, na agonia da morte disse: "Brasil, terra abençoada que nunca mais verei".

SMI, o Imperador Dom Pedro II, acompanhado de SMI, a Imperatriz Dona Teresa Cristina, nos jardins do Palácio Imperial de Petrópolis.

Sua Majestade Imperial, o Senhor Dom Pedro II, escreveu em memória da Imperatriz, uma simbólica poesia:

A Imperatriz

Corda que estala harpa tangida em mal,
Assim te vás, ó doce companheira
Da Fortuna e do Exílio, verdadeira
Metade de minh'alma entristecida!

De Augusto e velho tronco hastea partida
Transplantada E brazileira em terra,
Lá te fizeste uma sombra hospitaleira
Em que todo infortúnio achou guarida.

Feriu-te a ingratidão, não seu delírio;
Cahiste, e eu fico a sós, neste abandono,
Do seu sepulchro vacillante cirio!

Como foste feliz! Dorme o seu somno,
Mãe do Povo, acabou-se o teu martyrio,
Filha de Reis, ganhaste um grande throno!

D. Pedro D'Alcantara

Tanto lá, quanto aqui, foi muito pranteada. Sepultada no Panteão de São Vicente de Fora, em Portugal, de lá saiu para ser transladada para o Mausoléu Imperial da cidade de Petrópolis.

Foi, portanto, a primeira vítima da república, proclamada em 1889. Sucumbiu de tristeza, de saudades do seu povo, de saudades de sua terra.

Sua Excelência Reverendíssima Dom Felippo Santoro, Bispo de Petrópolis, benze o ataúde onde estão depositados os restos mortais da Imperatriz e do Imperador.

Postamos um artigo da Chancelaria do Primeiro Ministro – Direção Comunicação Externo e tradução da Embaixada da Bélgica em Brasília e do Consulado Geral de São Paulo – Setembro de 2005. O texto mostra como funciona a monarquia na Bélgica, um dos países mais democráticos do mundo. Confira.

A Bélgica, uma Monarquia Constitucional

A Rainha Paola e o Rei Alberto II dos Belgas

De: http://www.belgica.gov.br/

Em 1830, a Assembléia Constituinte da Bélgica recém-nascida escolheu a Monarquia como regime político e, mais precisamente, uma monarquia parlamentar, constitucional e hereditária. Cento e setenta e cinco anos depois, este conceito, sob a sua forma inicial, mantém-se praticamente inalterado, mesmo com a evolução do país ao longo dos anos.

Ao optar pela Monarquia, o Congresso Nacional visava certos benefícios (vantagens), tais como a estabilidade, a continuidade e a influência internacional. Ao mesmo tempo, queria-se evitar que o poder político pessoal do chefe do Estado fosse importante demais. "Todos os poderes emanam da nação." - afirma a Constituição.

O artigo 91 da Constituição determina que o Rei “... só toma posse do trono após ter prestado solenemente, no seio das Câmaras reunidas, o seguinte juramento: "Juro cumprir a Constituição e as leis do povo belga, manter a independência nacional e a integridade do território." Este juramento é uma descrição sucinta da função real.

Como chefe do Estado, o Rei exerce as funções políticas que a Constituição lhe atribui. Em seguida, ele é o fiador do funcionamento das instituições.

É igualmente o símbolo da continuidade e da soberania do Estado, representa a Bélgica no estrangeiro e atua como o mais elevado representante da nação e da população.

O Rei e a Política.

Os Reis da Bélgica com os netos

Uma ação de influência.

O Rei situa-se acima das correntes políticas e, em conseqüência, não exerce nenhum poder político direto. Em contrapartida, o soberano pode exercer uma influência, apoiando-se sobre sua autoridade e seu prestígio pessoais. A sua ação de influência se manifesta em grande parte nos encontros pessoais. O Rei discute semanalmente com o Primeiro-Ministro. Além disso, encontra regularmente os demais ministros e secretários de Estado, presidentes de partidos, outros personagens políticos, autoridades e representantes de associações de interesses. Ele pode ouvir, dar conselhos, receber e apresentar propostas. O Rei é o chefe dos Belgas, independentemente das suas opiniões. Por isso, não exprime publicamente sua opinião. O conteúdo das atividades políticas do Rei é mantido confidencial. Mas certos assuntos e linhas de força aparecem nos discursos reais em ocasiões especiais, por exemplo, a festa nacional, as visitas oficiais ou durante a recepção anual que oferece aos organismos constituídos.

Inviolabilidade.

A pessoa do Rei é inviolável; os seus ministros são responsáveis.

Qualquer lei ou decreto que o Rei assina deve igualmente ser rubricado por pelo menos um ministro. O Rei dá à lei uma autoridade constitucional, o ministro assume a responsabilidade.

A inviolabilidade política é estendida a todos os atos do Rei. Estes atos estão sob a responsabilidade do governo federal e passam, portanto, por análise e aprovação.
Esta disposição coloca o Rei acima das considerações ideológicas e religiosas, das opiniões e debates políticos e dos interesses econômicos.

O Rei é igualmente o guardião da unidade e da independência do país.

As Prerrogativas.

No plano político, a Constituição atribui diversas tarefas específicas ao Rei. O soberano pode convocar e dissolver o Parlamento. Assina os projetos de lei. Nomeia e destitui do cargo os seus ministros.

O Rei situa-se acima das correntes políticas e, em conseqüência, não exerce nenhum poder político direto. Em contrapartida, o soberano pode exercer uma influência, apoiando-se sobre sua autoridade e seu prestígio pessoais. A sua ação de influência se manifesta em grande parte nos encontros pessoais. O Rei discute semanalmente com o Primeiro-Ministro. Além disso, encontra regularmente os demais ministros e secretários de Estado, presidentes de partidos, outros personagens políticos, autoridades e representantes de associações de interesses. Ele pode ouvir, dar conselhos, receber e apresentar propostas.

Na prática, o Rei escolhe um informante para a formação de um governo e, em seguida, um formador. A formação do governo deve ser aprovada pelo Parlamento.

Os ministros federais prestam juramento sobre as mãos do Rei.

O Papel Político do Rei.

O Rei está à frente do poder executivo federal. Os funcionários e oficiais são nomeados por decreto real e prestam juramento ao Rei. O soberano é também o Comandante em Chefe das Forças Armadas ele, estabelece a graduação militar.

No plano jurídico, o Rei nomeia e destitui do cargo os oficiais do Ministério Público. A justiça é concedida em nome do Rei. O soberano tem o direito da absolvição. O Rei está igualmente à frente das relações internacionais. Os embaixadores estrangeiros que representam o seu chefe de Estado na Bélgica entregam as suas credenciais ao Rei. O soberano representa a nação e a população, no caso das visitas oficiais ao estrangeiro e recepciona os chefes de Estado em visita à Bélgica.

Por todo o exposto, prevalece o princípio segundo o qual o Rei "reina, mas não dirige". Para quase todas as tarefas, é estabelecido que o soberano exerce a sua função de acordo com o governo.

A Casa Real e a Sociedade.

Os herdeiros do Trono

O Rei é o mais alto representante da nação e da população. A este respeito, os membros da família real ocupam também um lugar específico na sociedade.

Recepções no palácio ou visitas que chegam ao país constituem um aspecto importante do trabalho do soberano e da sua família. Trata-se freqüentemente de incentivar e apoiar iniciativas louváveis. No caso de catástrofes, o Rei exprime a compaixão de toda a população e a consideração pelo trabalho das pessoas que socorrem. Eles participam de cerimônias específicas, como a festa nacional, e das comemorações pelas vítimas de guerra.

O Rei e os membros da família real atribuem regularmente o seu elevado apoio a uma organização. Podem ser projetos permanentes ou temporários em matéria de cultura, de sociedade, de economia, de ciência ou desporto. O Rei concede igualmente distinções e está à frente das ordens nacionais. Ele pode atribuir títulos de nobreza, mas sem associá-los a qualquer privilégio.

Freqüentemente, os incentivos reais tomam a forma de felicitações nos casos de certos aniversários especiais, da atribuição do título de "Real" a uma associação, do apadrinhamento de uma sétima criança seguida do mesmo sexo, etc..

O Rei e a Rainha recebem diariamente centenas de cartas. Constantemente, o soberano é o último interlocutor para pessoas em necessidade. Os pedidos de assistência ou de intervenção são transmitidos aos serviços competentes e acompanhados pelo palácio, com o intuito de uma solução favorável.

Diversas iniciativas reais tornaram-se organizações permanentes em benefício da sociedade. Entre outras, as mais conhecidas são: a Fundação Rei Baudouin, a Fundação Rainha Paola e a Fundação Príncipe Philippe.

A Fundação Rei Baudouin toma iniciativas que visam melhorar as condições de vida da população, tanto nos planos econômico, social e cultural, como científico. No que se refere à Fundação Rainha Paola, é sobretudo o Prêmio Rainha Paola para o ensino que alcançou uma grande notoriedade. A Fundação Príncipe Philippe tem por missão favorecer o diálogo entre as diferentes comunidades do nosso país.

Dona Isabel, a Redentora, com as camélias, símbolo do abolicionismo

Publicamos uma postagem do blog Monarquia em Ação, a respeito da indenização que Dona Isabel, a Princesa que aboliu, em 1888, a Escravidão no Brasil, pretendia conferir aos ex-escravos. Projeto que não pôde efetivar, pois a república, “proclamada” em 1889, impediu. Dona Isabel planejava indenizar e inserir social e economicamente todos aqueles que libertou com a Lei Áurea. Se a república tivesse, na época, implantado o projeto, não teríamos hoje a descriminação racial, social e muitas vezes, econômica, da raça negra. Confira abaixo a compilação de Sueli Carneiro, Doutora em Educação pela USP:

“A televisão, em 30 de abril, divulgou o conteúdo de uma carta da princesa Isabel datada de 11 de agosto de 1889 endereçada ao visconde de Santa Victória. Nela se revelam os seus esforços e de seu pai, o imperador D. Pedro II, para prover condições dignas de sobrevivência e inserção da população ex-escrava na sociedade brasileira. O texto da princesa defende a indenização aos ex-escravos, a constituição de um fundo para a compra e doação de terras que lhes permitissem sobreviver e se inserir socialmente pela exploração agrária e pecuniária sustentada.

Mas há coisas que só podem ocorrer no Brasil. A revelação de um documento histórico cujo conteúdo é de grande importância para milhões de brasileiros descendentes de escravos reduziu-se, na matéria produzida pela TV, a mera reatualização dos nossos antigos manuais didáticos que eram prenhes na reiteração do caráter benevolente da princesa por decretar a Abolição. Mais que isso, o documento histórico foi utilizado como oportunidade adicional de crítica velada aos movimentos negros nacionais que ousaram questionar o alcance libertário da lei assinada em 13 de maio. Os questionamentos desses movimentos resultaram em clara sinalização de que a Abolição permanecia projeto inacabado a despeito das intenções da princesa, o que a sua carta revelada apenas referenda.

Longe de servir para iluminar as contradições do presente, o documento histórico é utilizado para conter a própria marcha da história. Ao focar na redenção da imagem da princesa e na sutil condenação dos sujeitos políticos que representam, no presente, a continuidade histórica da luta por libertação tem por sentido deslegitimar as suas reivindicações, as suas falas.
A importância do documento para a tevê e para os estudiosos escolhidos para comentá-lo está nos gestos e intenções generosas da princesa e não no projeto que seu conteúdo aponta. A conseqüência da matéria é sugerir aos espectadores e, em especial, aos movimentos negros, a reposição do reconhecimento histórico da figura benevolente da princesa, agora acrescido por suas propostas indenizatórias aos ex-escravos. Porém, sobre as indenizações que são o conteúdo essencial da carta, a matéria se resume a constatar que elas jamais foram feitas.

No entanto, o melhor reconhecimento a se fazer à princesa seria pautar a discussão sobre o seu sonho malogrado de provimento aos ex-escravos de condições para sobreviverem e prosperar dignamente na sociedade brasileira — carência de que padecem ainda hoje os seus descendentes —, dando inclusive absoluta atualidade à carta. Porém, são precisamente editoriais raivosos de jornais contra as políticas para a redução das desigualdades raciais que conspiram contra os ideais defendidos pela princesa e enaltecidos na matéria. Compreende-se, então, o foco dado ao documento. Entre as personalidades convidadas para comentar o documento, houve quem destacasse o fato de que a classe política da época impediu a realização dos desejos emancipatórios da princesa em relação aos ex-escravos. Parece que aquelas forças políticas que impediram o progresso das idéias generosas da princesa continuam inspirando as classes políticas do presente. Estamos diante do mesmo impasse. Os esforços para impedir essa segunda Abolição se materializam, entre outros fatos, na resistência do Congresso em aprovar o Estatuto da Igualdade Racial, que já se encontra desfigurado de sua formulação original. O texto previa a formação de um fundo que daria sustentabilidade a um amplo programa de democratização do acesso dos afrodescendentes às oportunidades sociais, sem o qual o estatuto perde eficácia. No entanto, nem mesmo assim ele pôde ser aprovado.

A necessidade de formação de um fundo para sustentar o projeto político da princesa e os esforços empreendidos pelo imperador para viabiliza-lo aparecem assim descritos na carta:

“Fui informada por papai que me collocou a par da intenção e do envio dos fundos de seo Banco em forma de doação como indenização aos ex-escravos libertos em 13 de Maio do anno passado, e o sigilo que o Snr. pidio ao prezidente do gabinete para não provocar maior reacção violenta dos escravocratas. Deus nos proteja si os escravocratas e os militares saibam deste nosso negócio pois seria o fim do actual governo e mesmo do Império e da caza de Bragança no Brazil. (…) Com os fundos doados pelo Snr. teremos oportunidade de collocar estes ex-escravos, agora livres, em terras suas proprias trabalhando na agricultura e na pecuária e dellas tirando seos proprios proventos. Fiquei mais sentida ao saber por papai que esta doação significou mais de 2/3 da venda dos seos bens, o que demonstra o amor devotado do Snr. pelo Brazil. Deus proteja o Snr. e todo a sua família para sempre!”

Três meses após a data dessa carta, a princesa e o Imperador foram depostos e desconhece-se o destinos dos tais fundos. É o Brasil, desde sempre. ”

Sueli Carneiro

Doutora em educação pela USP e diretora do Geledés — Instituto da Mulher Negra

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Fontes: Blog Monarquia em Ação e Dra. Sueli Carneiro - Diretora do Geledés - Instituto da Mulher Negra

Imagem: Dona Isabel com as camélias do abolicionismo - blog Monarquia Já

Dia 11 de dezembro de 1826, há 183 anos falecia nossa primeira Imperatriz. Dona Leopoldina, a grande esposa, mãe e política, desenvolveu papel fundamental no processo de Independência do Brasil, como já contamos aqui, mas, além disto, nos deixou Dom Pedro II, nosso grande Imperador, então com 1 ano de idade, recém completando, quando de sua morte.

Gisele Marques, da Revista Radiante, narra as exéquias de Dona Leopoldina:

[...] Foi vestida de grande gala, e com ornamentos competentes, foi reposta no seu leito sobre uma riquíssima colcha da China cor de pérola, encostada em duas almofadas de seda verde e ouro. Neste camarim, forrado de seda branca e verde, com portas de veludo verde e galões de ouro, deu Sua Majestade a Imperatriz, pelo meio dia solene Beija-mão, sendo o primeiro, que cumpriu esse doloroso dever Sua Alteza Imperial, o Príncipe Imperial.

Ali o corpo foi colocado, sendo velado por dois longos dias, quando oradores oficiais revezavam-se de duas em duas horas nessa árdua tarefa. Após 18 horas de vigília, foi iniciado o beija-mão. Toda a preparação do cadáver tinha como objetivo deixar o máximo possível a presença daquele corpo morto entre seus súditos, de modo que eles pudessem venerá-lo antes da separação final. Mas não se poderia deixá-lo por muito tempo sem o cuidado devido, uma vez que a decomposição natural afastaria todos. [...]

Assim, o corpo foi sendo velado, onde as Damas de Honra da Imperatriz, os viadores, bem como a família composta pelo restante dos filhos revezavam-se nas orações. Até o dia 13 às 23 horas, o cadáver permaneceu no leito imperial. Logo depois, o corpo foi colocado dentro de um caixão de chumbo que foi fechado dentro de um outro de madeira simples, sendo exposto para receber as honras da Corte e do povo, e recebendo as orações dos diferentes religiosos que para ali se dirigiam. Somente no dia do cortejo é que o corpo foi colocado em um terceiro caixão também de madeira, mas fechado à chave e coberto de veludo preto agaloado de ouro. Era o monumento funerário feito em 1817 para colocar os restos mortais de D. Maria I, que aí ficaram até 1821, quando foram traslados juntamente com os ossos do Infante D. Carlos, seu neto, para Portugal. Depois de todos cuidados, o corpo envolto nesses caixões foi colocado sobre uma mesa na sala do Paço Imperial, cercado de 22 tocheiros de prata, coberto com rico pano de veludo preto bordado, agaloado de ouro. Aos pés dos caixões, foram respeitosamente colocados em duas almofadas o cetro e a coroa, sendo todo ambiente decorado em verde, amarelo, preto e roxo.

Ao amanhecer do dia 14 começaram as cerimônias religiosas feitas pelos cleros regular e secular, onde destacaram-se o Ofício de Defuntos, os responsos cantados e a presença das ordens religiosas que findaram a encomendação da alma. Somente às 20 horas foi dado início aos preparativos para a procissão que levaria o corpo até seu destino final. O corpo saiu do Palácio de São Cristóvão para sua última morada somente às 20h30min do dia 14 de dezembro de 1826, seguindo riquíssimo cortejo atrás. Pelas ruas por onde passava, via-se uma fila dupla de monges e eclesiásticos. Após seguir por vários bairros fluminenses de modo a dar oportunidade aos súditos de despedirem-se da Imperatriz, a procissão finalmente chegou às 23 horas ao seu destino, a Igreja do Convento da Ajuda, terminando a cerimônia somente às duas horas da madrugada.

A rica decoração da igreja incluía até mesmo magnífica tapeçaria que forrava suas paredes, tudo ocorrendo ao som de uma imponente orquestra. Nela notavam-se três pousos preparados com riqueza, o primeiro tinha um degrau e seis tocheiros, o segundo com dois degraus e dez tocheiros; e finalmente o terceiro, com três degraus e dez tocheiros. Havia outro pouso próximo ao Coro das Religiosas, e a um lado duas lanças cobertas de veludo verde, sobre as quais estavam quatro castiçais de prata. No pouso mais simples e mais baixo, situado próximo à porta, é que o corpo foi depositado. Neste momento, o clero da irmandade deu início ao ofício dos mortos, enquanto os irmãos carregavam o caixão até o segundo pedestal, mais elevado e ornamentado, onde estava o senado da Câmara do Rio de Janeiro. Após esta segunda etapa, os membros da Câmara levaram o corpo ao terceiro ponto, ainda mais rico que os precedentes.

Todo o espetáculo era aumentado com os efeitos produzidos pela música, enquanto a nobreza transportava o corpo por uma porta lateral da grade claustral, aberta para receber os restos mortais da soberana. Depositaram então uma coroa dourada e o pano mortuário no esquife. Às duas horas, findando-se o funeral, as salvas da artilharia avisaram que as portas do claustro estavam sendo fechadas.

O blog Diretório Monárquico do Brasil postou matéria interessantíssima, disposta no jornal O Globo, do dia 5 de dezembro de 2009. O artigo traz ao conhecimento público, o escabroso desapego à História, a cultura e a educação de nosso país. O Solar D’El Rei, prestes a desabar na Ilha de Paquetá, além de ser um dos grandes edifícios históricos do Brasil, abriga a única biblioteca da ilha. Veja a matéria abaixo:

Solar Del Rei, em Paquetá, está interditado

e espera reforma para não desabar

Publicada em 05/12/2009 às 18h58m

Jaqueline Costa

O GLOBO

RIO - Depois de ter sido a mais suntuosa propriedade de Paquetá e de ter hospedado por diversas vezes Dom João VI , o Solar Del Rei, em Paquetá, vive tristes dias.

Logo na entrada, uma placa adverte sobre a interdição e o risco de desabamento.

O imóvel, que abriga a única biblioteca da ilha, foi fechado pela prefeitura em 27 de outubro, após anos de abandono. A construção está caindo aos pedaços.

Em decorrência dos problemas no telhado, infiltrações e rachaduras se espalham por toda parte, o forro do teto está empenado e ameaça cair, e estão podres as esquadrias de madeira.

O muro da propriedade também corre o risco de ruir. Nas salas que abrigam duas carruagens do século XIX, a água escorre pelas paredes internas nos dias de chuva.

Para garantir a restauração do imóvel histórico, o Ministério Público Federal está movendo uma ação civil pública contra a Fundação Anita Mantuano de Artes do Rio (Funarj), proprietária do solar.

Mas a instituição informa que, como o imóvel está cedido para o município do Rio por prazo indeterminado desde 1976, cabe à prefeitura fazer a manutenção dele.

O município reconhece a responsabilidade e informa que está prevista uma obra emergencial, que inclui parte da cobertura, esquadrias e o muro.

Mas ainda não há data para começar, já que os R$ 667 mil orçados ainda não foram liberados. Segundo Paulo Vidal, coordenador da Subsecretaria municipal de Patrimônio Cultural, está prevista uma restauração completa, financiada pelo BNDES.

- A reforma emergencial deve durar seis meses e visa a dar segurança ao solar, ao acervo e às pessoas que lá trabalham.

Em seguida, assim que os trâmites do financiamento estiverem resolvidos, começará uma reforma completa, incluindo a parte de paisagismo, que custará cerca de R$ 1.900 - explica Paulo.

Em 21 de outubro, o Iphan realizou uma vistoria no local e constatou que o principal ponto de deterioração é o telhado.

Foi feito um novo ofício à prefeitura para que obras emergenciais sejam iniciadas logo.

Segundo o laudo, o imóvel está em franco estado de degradação interna e externa.

A visita anterior da instituição ao solar ocorreu em 2006, quando já haviam sido feitas recomendações para cessar o processo de ruína.

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Fonte: O Globo

Completado no dia 5 de dezembro, os 118 anos do falecimento do Imperador Dom Pedro II, postamos um texto de Jeronymo Ferreira Alves Netto para o Instituto Histórico de Petrópolis.

O EXÍLIO E A MORTE DE D.PEDRO II

Jeronymo Ferreira Alves Netto

Dezembro é o mês da evocação de D.Pedro II. Neste mês veio ao mundo, às 13 horas, no Palácio Boa Vista, em São Cristóvão; neste mês seus olhos cerraram para sempre no Hotel Bedford, em Paris.

Atendendo à incumbência que me foi determinada pelo Instituto Histórico de Petrópolis, do qual sou parte mínima, devo discorrer sobre os últimos anos do reinado do Imperador, seu exílio e sua morte.

Procurarei pois, desincumbir-me de tão honrosa tarefa, mantendo-me, rigorosamente, dentro dos limites prefixados pelo Instituto.

O ideal republicano esteve quase sempre presente nas primeiras manifestações libertárias, do período colonial. Não obstante, a idéia republicana, "como força organizada e não como idéia isolada", surgiu com a reação liberal, iniciada com a queda do Gabinete chefiado por Zacarias de Góis e Vasconcellos, em 1868. Foi a partir deste fato, segundo nos informa Oliveira Viana, que teve inicio a "descrença progressiva nas virtudes do sistema monárquico parlamentar e uma crescente aspiração para um novo regime, uma nova ordem de coisas" (1).

A atitude do Imperador, derrubando o citado Gabinete, teve que ser completada pela dissolução da Câmara, liberal em sua maioria, fato que acarretou um profundo descontentamento nos meios liberais brasileiros, provocando exacerbadas críticas pela Imprensa e no Parlamento.

Ato contínuo, quase dois anos mais tarde, organizou-se o Partido Republicano, que, a 3 de dezembro de 1870, divulgou seu primeiro manifesto, o qual procurou demonstrar a ação "repressiva e despótica" da instituição monárquica, sem contudo conter qualquer proposta de ruptura brusca com o regime vigente. Seus signatários apresentaram-se como "homens livres e essencialmente subordinados aos interesses da (...) pátria, que não pretendiam convulsionar a sociedade (...) [mas, sim,] esclarecê-la" (2).

Pode-se portanto perceber que este manifesto foi um documento sem a necessária vibração emocional, que não conseguiu empolgar a opinião pública.

Por outro lado, a atuação de D. Pedro II, homem simples, de temperamento pacífico, identificado com as questões nacionais, com grande senso de justiça, liberal por índole, realizando uma grande obra administrativa, bem como as qualidades morais dos homens públicos que com ele trabalharam durante quase 50 anos, “quase todos honestos e diligentes" (3), faziam crer que o regime monárquico dificilmente seria ameaçado por uma doutrina política de pequena repercussão.

De fato, a República, às vésperas do dia 15 de novembro de 1889, conforme assinala Villela de Carvalho, "não passava de uma idéia, confinada a alguns jornais e a pequenos grupos espalhados principalmente no Rio e em São Paulo..." (4).

A República foi, assim, proclamada não pelo Partido Republicano e sim, por algumas guarnições do Exército, "o qual em sua maioria não era republicano" (5).

O povo, por sua vez, não só não participou, como foi tomado de surpresa com a proclamação do novo regime, conforme testemunhou Aristides Lobo, republicano histórico que, comentando o episódio, assim se expressou: "O povo assistiu aquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditavam sinceramente estar vendo uma parada" (6).

A extrema facilidade com que se derrubou, em 15 de novembro de 1889, o regime monárquico, tem sido motivo de inúmeras controvérsias entre os historiadores.

De fato, a complexidade dos acontecimentos que precederam o aludido fato, tem dificultado o julgamento imparcial em torno dos mesmos e conduzido alguns estudiosos a exageros em suas interpretações.

Assim, freqüentemente, costuma-se atribuir à Abolição e às chamadas questões Religiosa e Militares uma importância decisiva na queda da Monarquia. Sem pretender negar a importância de tais fatos no processo histórico que culminou com a implantação da República, é necessário precisar com que intensidade eles atuaram, para então determinar se foram ou não fundamentais para a queda do regime monárquico.

Neste sentido, concordam alguns historiadores que para se atingir as origens do processo de desagregação do citado regime, teríamos que recuar aos idos de 1850, quando a Lei Eusébio de Queirós extinguiu o tráfico de escravos.

A vida econômica do Império repousava, como é sabido, na agricultura açucareira do Nordeste e da Província do Rio de Janeiro, que até meados do século dominavam a vida política e econômica do país. A decadência econômica da aristocracia açucareira foi, no dizer de Leôncio Basbaum "a causa fundamental da República" (7), até porque, a partir desta época, uma nova aristocracia começou a surgir na vida econômica e social do país: a aristocracia do café "cuja intervenção na vida política iria dar-nos a República" (8).

Marc Hoffnagel analisando o movimento republicano em Pernambuco, conclui que o mesmo não alcançou muito sucesso naquelas paragens afirmando: "os partidos republicanos do Nordeste não alcançaram significante poder político até mesmo na véspera da República. Após a queda do velho regime, prossegue ele "os políticos imperiais conseguiram reafirmar e até fortalecer seu poder sobre a política local e estadual. Pernambuco, por exemplo, não elegeu um governador republicano até 1920" (9).

Por outro lado, a abolição não provocou nenhuma mudança na organização da produção e na distribuição da renda, nem tampouco o tão propalado colapso econômico de que tanto falavam e temiam os escravocratas.

"A abolição afetou apenas os setores que se mantinham apegados ao trabalho escravo e estes, na década dos oitenta, constituíam uma parcela menos dinâmica do país, pois os setores mais progressistas já se preparavam para a realização do trabalho livre" (10).

Concluindo, podemos afirmar que a adesão dos cafeicultores progressistas, exigindo uma política econômica administrada conforme seus interesses, foi muito mais significativa que a dos fazendeiros do Vale do Paraíba e do Nordeste.

Quanto à Questão Religiosa que muitos afirmam ter sido um fator determinante do advento do regime republicano, cumpre assinalar que na realidade não houve relação direta entre as posições da Igreja e a derrubada da Monarquia. O conflito entre o poder civil e o poder religioso criou, é verdade, momentaneamente, um clima de ressentimentos e contribuiu para aumentar o número dos que advogavam a separação da Igreja do Estado, sem entretanto configurar a Monarquia como inimiga da Igreja e vice-versa.

Por outro lado, os católicos viam num futuro reinado da Princesa Isabel, por sua religiosidade e seu devotamento ao Papa, uma era de fé e prestígio para a Igreja, enquanto a República, impregnada de idéias positivistas era temida por eles. Por que iriam então opor-se à monarquia?

Após a Guerra do Paraguai, radicou-se entre os militares a crença de que os dirigentes do Império não os viam com simpatia. As escolas profissionais militares afastaram-se do caráter que lhes era próprio, tornando-se cursos de ensino científico e centros de propaganda das idéias positivistas, destacando-se neste particular o Ten. Cel. e Professor Benjamin Constant que apregoava uma "ditadura da razão", que tivesse a "ordem por base e o progresso por fim".

Surgiu assim, no dizer de Heitor Lyra "...um grupo de oficiais jovens, espíritos irrequietos e ambiciosos, formando uma espécie híbrida de bacharéis de farda, militares pelo ofício, paisanos pela ambição de classe..." (11).

Afeitos aos debates acadêmicos, não aceitavam as restrições impostas pelo governo quanto à sua participação na vida política.

Em tais condições, não tardaram a surgir entre o governo e os militares, alguns incidentes, dois dos quais envolvendo o ten. cel. Sena Madureira e o cel. Cunha Matos, que acabaram assumindo caráter excepcionalmente grave, sendo os dois militares repreendidos, o primeiro dispensado da Escola de Tiro que comandava e o segundo, preso disciplinarmente por 48 horas.
Estas punições desencadearam a solidariedade dos colegas de farda e do próprio Marechal Deodoro da Fonseca que resolveu apelar para o Imperador, obtendo deste o perdão para os oficiais punidos. Por outro lado, o Conselho Supremo militar considerou os "avisos ministeriais" sobre a presença dos militares na Imprensa como inconstitucionais e o Ministério, liderado pelo Barão de Cotegipe, foi forçado a se retratar, saindo, como ele próprio reconheceu "arranhado em sua dignidade".

Os incidentes entre os militares e o governo pareciam encerrados. O novo Ministério chefiado pelo Visconde de Ouro Preto com o objetivo de evitar "que atos de seu governo fossem criticados ou mal interpretados pelos militares, sobretudo pelo grupo que cercava Deodoro, que vinha culpando os Gabinetes anteriores de má vontade sistemática para com as classes armadas" (12), designou oficiais-generais para as pastas militares, o Visconde de Maracaju, Marechal Rufino Enéias Gustavo Galvão, primo de Deodoro, para a Pasta da Guerra e o General Floriano Peixoto para o cargo de Ajudante-General, cargo equivalente ao de Chefe do Estado Maior.

Tais medidas não conseguiram, entretanto, evitar novos conflitos. A demissão do Gen. Miranda Reis, por não ter este impedido a manifestação de apoio da Benjamin Constant, após o famoso discurso que este pronunciara na Ilha Fiscal, por parte dos alunos da Escola Militar, o envio do 22º Batalhão para o Amazonas e a demissão do Cel. Mallet, foram encarados pelos militares como uma atitude agressiva do governo ao exército, resolvendo então aqueles derrubar o Ministério.

Não tinha pois o movimento, inicialmente, nenhum intuito republicano, sua única finalidade era derrubar o Gabinete Ouro Preto, incompatibilizado com o Exército, até porque Deodoro não poderia contar com o concurso e a solidariedade de todo o exército, em sua maioria monarquista, se o movimento tivesse um caráter republicano.

Isto explica, sem dúvida, a hesitação de Deodoro em manifestar-se a favor do novo regime, apesar das pressões sobre ele exercidas por Benjamin Constant, Quintino Bocaiúva, Francisco Glycério e outros republicanos neste sentido.

Somente quando tomou conhecimento da indicação de Silveira Martins, seu inimigo radical, que lhe havia movido violenta campanha pelo Parlamento, quando Cotegipe o demitira do comando das armas no Rio Grande do sul, é que cedeu à exortação de Benjamin Constant dando seu consentimento a implantação do regime republicano.

A indicação do liberal Gaspar da Silveira Martins que viajava para a Corte, a fim de ocupar uma cadeira no Senado, para organizar um novo Gabinete foi, sem dúvida, fundamental para o triunfo da solução republicana, até mesmo porque num momento em que era urgente a formação de um novo Ministério, o citado político encontrava-se ausente do Rio de Janeiro, onde só era esperado no dia 17 de novembro.

Por outro lado, o imobilismo dos monarquistas, a inércia dos mesmos, no decorrer da crise, não sabendo tirar proveito da indecisão de Deodoro da Fonseca entre a demissão de Ouro Preto e a Proclamação da República, permitiu que alguns republicanos mais audazes tornassem vitorioso o movimento minoritário.

Na realidade, os monarquistas nada fizeram em defesa do Império ameaçado. Ninguém agiu decisivamente naquele instante crucial. o próprio Imperador aceitou resignado a mudança de regime, chegando na oportunidade a confessar a Lourenço de Albuquerque, até então Ministro da Agricultura: "será a minha aposentadoria. Já trabalhei muito, estou cansado, irei então descansar" (13).

Como tão bem acentuou Nabuco de Araújo, "instituições que não se defendem, abdicam" (14), o regime monárquico deixou-se matar, "terminando prosaicamente e de súbito" (15).

O Governo Provisório, uma vez constituído, lançou uma proclamação anunciando a deposição da dinastia imperial e a extinção do regime monárquico e decidiu pelo exílio do Imperador e sua família. Assim procedendo, o novo governo entendia que a presença da família real no país era não só contraditória como também perigosa. Na realidade o que os republicanos temiam era uma possível reação monarquista, principalmente diante do inconformismo do marechal Hermes Ernesto da Fonseca, irmão de Deodoro e comandante das Armas da Província da Bahia, fiel monarquista e amigo pessoal de D.Pedro II, diante dos acontecimentos.

Por tudo isto, decidiram também mais tarde que a partida do Imperador e sua família fosse feita o mais rápido possível, antes do alvorecer do dia 16.

A intimação do Governo Provisório foi confiada aos cuidados do major Frederico Solon Sampaio Ribeiro que, acompanhado por três oficiais de patente inferior, a entregou ao Imperador.

Cerca de uma hora mais tarde, a resposta de Sua Majestade, na qual prometia partir com toda a sua família: - "... cedendo ao império das circunstâncias", foi encaminhada ao governo republicano pelo mesmo major Solon.

D. Pedro viajou para o exílio sem desgosto, manifestado apenas pela precipitação do embarque. "Não sou negro fugido" diria ele na oportunidade, não se conformando com a hora e a clandestinidade do mesmo. Entretanto, depois de ouvir as ponderações que lhe foram feitas pelo Almirante Jaceguai, consentiu em partir àquela hora "para evitar conflitos inúteis".

"Esse embarque noturno, incerto, dúbio e furtivo transformou um incidente que deveria se realizar num plano estritamente político num ato vergonhoso" (16), sem falar no perigo a que os exilados ficaram expostos ao embarcar numa noite chuvosa, escura, em que a perspectiva de um acidente esteve sempre presente. Neste sentido, o Cel. Mallet, encarregado do embarque confessaria mais tarde sua preocupação e angústia com um possível desastre com o Imperador ou um de seus familiares.

Os membros da Imperial Família foram portanto embarcados na corveta Paraíba, onde ficaram sob a vigilância da guarnição de bordo, até serem transferidos para o vapor Alagoas que os conduziu à Europa.

Até deixar as águas territoriais brasileiras, o Alagoas foi comboiado pelo cruzador Riachuelo, pois havia o receio que D.Pedro II tentasse desembarcar em algum ponto do litoral, fato que provocou um clima de aflição na tripulação. No mais, a viagem transcorreu calma e tranqüila.

Após quatorze dias de viagem, o Alagoas aportou em São Vicente, uma das ilhas de Cabo Verde, para reabastecer. Ali, os exilados desceram a terra e tiveram a oportunidade de despachar volumosa correspondência para o Brasil, França e Portugal, inclusive uma carta do Imperador a seu procurador no Brasil, desmentindo a notícia de que ele aceitara a ajuda de custa de cinco mil contos de réis, que o Governo Provisório da República decidira conceder-lhe, para facilitar sua instalação na Europa.

"... Não receberei, bem como minha família, senão as dotações e mais vantagens a que temos direito pelas leis, tratados e compromissos existentes: e, portanto, se tiver recebido aquela quantia, deverá restitui-la sem perda de tempo..." (17), escreveu na oportunidade.

Dias depois, chegaram a Lisboa onde permaneceram cerca de quinze dias até se transferirem para a cidade do Porto. Ainda em Lisboa, a primeira preocupação de D.Pedro II foi visitar o túmulo do pai, na Igreja de São Vicente de Fora. Nos restantes dias que ali permaneceu visitou escolas superiores, associações científicas, recebeu visitas, sendo nestas ocasiões sempre aclamado e respeitado.

D. Pedro II, não querendo perturbar com sua presença as festas da coroação do Rei D. Carlos, seu sobrinho, decidiu, após passar alguns dias em Lisboa, seguir para a cidade do Porto.

Lá chegando, o Imperador iria viver um momento de grande aflição, angústia e pesar, com o falecimento da Imperatriz, ocorrido em 28 de dezembro de 1889. O estado de saúde de D. Teresa Cristina vinha se agravando desde a partida do Rio de Janeiro, onde se mostrara profundamente abalada com os acontecimentos que culminaram com a mudança de regime político.

O corpo da Imperatriz, depois de embalsamado e velado foi transportado para Lisboa e depositado no Panteão da Igreja de São Vicente de Fora.

Passados alguns dias, a Família Imperial transferiu-se para a França, onde D. Pedro II fixou residência em Cannes, ali vivendo com dignidade, mas de uma maneira bem modesta, realizando pequenas viagens, a passeio ou para tratamento de saúde e dividindo seu tempo entre os amigos, os livros e as reuniões dos institutos literários e científicos a que pertencia.

Todavia, por onde passava era sempre alvo de calorosas manifestações de admiração e apreço, fato que confirma o prestígio que continuava desfrutando na Europa.

Neste sentido, é interessante lembrar o testemunho de Pires Brandão quando, juntamente com o Conselheiro Silveira Martins, acompanhava o Imperador a um concerto na cidade alemã de Baden-Baden. Disse ele: Quando D. Pedro II apareceu no recinto, todos se levantaram ao mesmo tempo e, o maestro da orquestra veio ao encontro do Imperador e fez-lhe a entrega do programa do concerto. Neste momento D. Pedro II, virando-se para Silveira Martins, pronunciou:
"- Isto não é feito a mim, mas ao nosso Brasil" (18).

Seu interesse pelos estudos era tal, que apesar de seu precário estado de saúde, tomava lições de línguas semíticas e ocupava-se da impressão de umas traduções hebraicas provençais, publicadas mais tarde.

Entretanto, sua saúde tornava-se cada vez mais precária, apesar da dedicação dos médicos que o atendiam, sobretudo do Conde da Motta Maia e dos doutores Charcot e Bouchard. Sentindo o fim próximo, redigiu o Imperador sua Fé de oficio, "documento da mais alta elevação moral" pelo qual se confessava à sua própria consciência de homem e de Chefe de Estado.

No outono de 1891, achava-se em Paris, hospedado no Hotel Bedford, quando na tarde do dia 23 de novembro, para não faltar a seus deveres de sócio da Academia de Ciências, que se reunia para a eleição de um novo membro, a ela compareceu, apesar das condições do tempo naquela tarde não serem recomendáveis a uma pessoa adoentada. Ao terminar a sessão, saiu em um carro aberto para um longo passeio pelos bosques de St. Cloud.

Em conseqüência foi vitimado por uma gripe que não tardou, devido a debilidade de seu organismo, a evoluir para uma pneumonia.

Os médicos que o assistiam envidaram todos os esforços no sentido de debelar a doença mas seu estado de saúde se agravou e ele faleceu aos vinte minutos do dia 5 de dezembro de 1891.

O governo francês, na pessoa de seu presidente, o republicano Carnot, rendeu honras imperiais aos restos mortais de nosso Imperador, ao contrário do governo republicano do Brasil que sob o pretexto de "evitar descabidas revivescências do espírito monárquico" resolveu abster-se de tomar parte, oficialmente, nestas manifestações de pesar.

A imprensa francesa, através de seus mais prestigiosos órgãos, realizou uma ampla cobertura sobre a morte do Imperador e de seu solene enterro, ressaltando, na oportunidade, suas virtudes, sua vasta cultura e, principalmente, seus dotes políticos.

Após as homenagens prestadas na França, o ataúde que conduzia os restos mortais de D. Pedro II foi levado a um trem especial que o conduziu a Lisboa.

Em Lisboa, após a celebração das exéquias na Igreja de S. Vicente de Fora, pelo Cardeal de Lisboa e 12 bispos, foi o Imperador sepultado ao lado da Imperatriz D. Teresa Cristina.

Permaneceriam os restos mortais do Imperial casal em Lisboa, durante cerca de trinta anos, embora a idéia de repatriar suas cinzas tenha sido agitada no Congresso Nacional em 1906, pela palavra do ilustre Senador paraibano Coelho Lisboa, sem entretanto alcançar o êxito desejado.

Em 1911, o assunto voltou à baila na Câmara, ardorosamente defendido pelo Deputado Maurício Lacerda. Apesar de aprovado na Câmara, o projeto do combativo deputado não obteve o aval do Senado, onde a paixão política de alguns republicanos traduzida em pretextos fúteis, objeções descabidas e receios infundados, não permitiu que fossem atendidos os reclamos da opinião pública.

Foram ainda necessários mais sete anos para que a idéia triunfasse definitivamente, graças à mensagem do Presidente Epitácio Pessoa, pedindo a revogação dos artigos lº e 2º do Decreto n.º 78 A, de 21 de dezembro de 1889.

O Congresso acolheu a mensagem presidencial e, já tendo autorizado o retorno das cinzas anteriormente, não teve diante dos argumentos irrefutáveis nela contidos, outra alternativa senão aprová-la, revogando o Banimento, pelo Decreto n.º 4.120, de 3 de setembro de 1921.

Em conseqüência, os despojos imperiais foram transladados ao Brasil pelo encouraçado São Paulo, que atracou no Rio de Janeiro por volta das 15 horas, do dia 8 de janeiro de 1921.

Após o cerimonial de praxe foram os restos mortais do Imperador e da Imperatriz sepultados, provisoriamente, na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro, já que, em 5 de dezembro de 1939, seriam transferidos para Petrópolis, onde repousam no Panteão da Catedral de São Pedro de Alcântara.

Finalmente, o governo brasileiro fazia justiça aquele que durante quase meio século prestou inestimáveis serviços à Nação, moralizando o poder público, favorecendo o desenvolvimento das ciências letras e artes, criando um ambiente propício à unidade pela integração nacional, iniciando a indústria, introduzindo os primeiros melhoramentos para a modernização dos transportes e comunicações e muito mais.

D. Pedro II foi antes de tudo um homem de bem, um dos poucos que não macularam, não desonraram e não desmereceram a dignidade da criatura humana.

Por tudo isto, os brasileiros não o esquecem; não lhe renegam gratidão. Estão dispostos a exaltá-lo sempre.

Ainda hoje e por todo o tempo está e estará vivo e presente entre nós.

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(1) Citado por José Maria Bello, in História da República. São Paulo, Cia. Editora Nacional, 1959, p.5.
(2) PESSOA, Reynaldo Carneiro. A idéia republicana no Brasil, através de documentos. São Paulo, ALFA-OMEGA, 1993, p.40.
(3) BELLO, José Maria. História da República. São Paulo, Cia. Editora Nacional, 1959, p. 10.
(4) VILLELA DE CARVALHO, Afonso Celso, Exílio e morte de D.Pedro II. In Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, 1º volume, Rio de Janeiro, 1984, p.385.
(5) VILLELA DE CARVALHO, Afonso Celso, Exílio e morte de D.Pedro II. In Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, 1º volume, Rio de Janeiro, 1984, p.385.
(6) Citado por Edgard Carone. A Primeira República (l889-1930): Texto Contexto. São Paulo, Difel, 1969, p. 289.
(7) BASBAUM, Leôncio. História Sincera da República. São Paulo, Edições L.B., 1962, p.353.
(8) p.352.
(8) HOFFNAGEL, Marc. O Movimento Republicano de Pernambuco, 1850-1889: Um Estudo Preliminar. In Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, 1984, p. 71.
(9) LYRA, Heitor. História de D. Pedro II - 1825-1889. São Paulo, Ed. da Universidade de São Paulo, volume 3, 1977, p.69.
(10) LYRA, Heitor. História de D. Pedro II - 1825-1889. São Paulo, Ed. da Universidade de São Paulo, volume 3, 1977, p.69.
(11) LYRA, Heitor. História de D. Pedro II - 1825-1889. São Paulo, Ed. da Universidade de São Paulo, volume 3, 1977, p.69.
(12) LYRA, Heitor. História de D. Pedro II - 1825-1889. São Paulo, Ed. da Universidade de São Paulo, volume 3, 1977, p.84
(13) Citado por Roberto Macedo. D Pedro II e a República, in Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, 1984, p.214.
(14) Citado por Roberto Macedo. D Pedro II e a República, in Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, 1984, p.217.
(15) VIANNA, Oliveira. O Ocaso do Império. Rio de Janeiro, Liv. José Olímpio, 1959, p.201
(16) BESOUCHET, Lidia, Exílio e Morte do Imperador. Rio de Janeiro, Ed. Nova Fronteira, 1975, p.376.
(17) LYRA, Heitor. Op. cit., P. 138.
(18) Citado por Affonso Celso Villela de Carvalho, in Rev. do Inst. Histórico e Geográfico , Rio de Janeiro, 1984, p.395.

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Fonte: Instituto Histórico de Petrópolis

Fotos: Dom Pedro II ao longo da vida

S.M.I, o Senhor Dom Pedro II

No dia 2 de dezembro do ano de 1825 no Palácio da Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro, nasceu o segundo Imperador do Brasil. Sétimo filho e terceiro varão de D. Pedro I e da Imperatriz D. Maria Leopoldina, que morreu quando D. Pedro II tinha apenas um ano de idade. Herdou o direito ao trono com a morte de seus irmãos mais velhos Miguel e João Carlos.

Como seus outros dois irmãos homens tinham morrido ele era o herdeiro do trono brasileiro.Tinha 5 anos quando o pai abdicou e ficou no Brasil sob a tutela de José Bonifácio de Andrade e Silva e, depois (1833-1840) Manuel Inácio de Andrade Souto Maior, marquês de Itanhaémem.

Durante sua menoridade o Brasil foi dirigido por uma Regência. Começou a estudar sob a orientação da camareira-mor D. Mariana Carlota de Verna Magalhães Coutinho, mais tarde condessa de Belmonte. Foi aclamado segundo imperador do Brasil, aos seis anos de idade e assumiu o trono aos 15 anos (18/06/1841), um ano depois de ser declarado maior e começar a reinar.

Com diversos mestres ilustres de seu tempo, o jovem imperador instruiu-se em português e literatura, francês, inglês, alemão, geografia, ciências naturais, música, dança, pintura, esgrima e equitação. A um de seus preceptores, o de português e literatura, Cândido José de Araújo Viana, futuro marquês de Sapucaí, atribui-se influência não pequena nas atitudes resolutas do jovem de apenas 15 anos.

Quando da revolução da Maioridade, por exemplo, ao receber a delegação parlamentar que lhe fora indagar se desejava esperar mais três anos ou assumir desde logo o poder, respondeu: "Quero já!". No dia 30 de maio do ano de 1843, D. Pedro II casou-se com a princesa napolitana Teresa Cristina Maria de Bourbon, filha de Francisco I, do Reino das Duas Sicílias. Foi pai de quatro filhos, mas só dois sobreviveram: as princesas Isabel e Leopoldina. No seu reinado o Brasil teve um grande desenvolvimento, progrediu grandemente no campo social. No início de seu governo fez viagens diplomáticas às províncias mais conflituadas.

Interessado pelas letras e pelas artes, manteve correspondência com cientistas europeus, entre eles Pasteur e Gobineau, sempre protegendo os intelectuais e escritores. Durante seu reinado, percorreu quase todo o Brasil, viajou para várias partes do mundo, visitando a América do Norte, a Rússia, a Grécia e vários outros países da Europa e o Oriente Médio (1871-1887), procurando trazer para o Brasil várias inovações tecnológicas.

Apoiado pelo partido Conservador, criou o Conselho de Estado e a reforma do código de processo criminal, o que provocou a revolta dos Liberais (1842), em Minas Gerais e São Paulo, contornada só após o final da guerra dos Farrapos (1845). Em conseqüência desse feito, surgiu a Insurreição Praieira (1848), em Pernambuco. Em virtude destas revoltas iniciou um amplo trabalho de conciliação política apartidária, nas nomeações dos integrantes do Conselho de Estado e dos presidentes de província, sob a coordenação do marquês de Paraná, Honório Hermeto Carneiro Leão, que dobrou a resistência do Partido Conservador, que culminou com a criação da Liga Progressista (1860), que, reduzindo os membros conservadores, permitiu a Zacarias de Góis e Vasconcelos, à frente do Conselho de Ministros, realizar importantes reformas no final do período.

Neste período, importantes acontecimentos sociais e econômicos ocorreram, como o declínio do escravismo, sobretudo a partir de 1850, com a extinção do tráfico negreiro e a contratação dos ingleses (1850), para elaborarem e implantarem sistemas de esgotamento para o Rio de Janeiro e São Paulo, a época, as principais cidades brasileiras. Com o final da guerra do Paraguai (1870), os conservadores estavam novamente fortalecidos e as divergências políticas mais agudas, o que fez surgir o Partido Republicano (1870), dando início a decadência política do Império. Na questão religiosa (1872), prendeu os bispos D. Vital e D. Macedo Costa, por desafiarem o poder real.

Julgados e condenados pelo Supremo Tribunal (1875), foi-lhes concedida a anistia. Na sua última viagem ao exterior como imperador (1887), com muitos problemas de saúde, visitou a França, Alemanha e Itália (1887) e, em Milão, foi acometido de uma pleurisia e levado para Aix-les-Bains, ondepermaneceu em tratamento, antes de poder voltar ao Brasil (1888).

Na sua ausência, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, sancionada a 13 de maio de 1888, determinando o encerramento de mais um ciclo econômico e acelerando também o fim do regime político. Já enfraquecido, o império foi proclamado a Repúblicano dia 15 de Novembro de 1889 e com isso o império sofreu grande abalo. Foi prisioneiro do paço da Cidade, para onde viera, descendo de Petrópolis.

O governo provisório deu-lhe 24 horas para deixar o país, e assim, deixou o país e foi com a família para Portugal (17/11/1889), dois dias após a proclamação da República, chegando a Lisboa em 7 dedezembro e seguindo para o Porto, onde a imperatriz morreu no dia 28. Viveu então entre Cannes, Versalhes e Paris, onde assiste a espetáculos de arte e participa de palestras e conferências. Viveu até 66 anos, morrendo de pneumonia, no modesto hotel Bedford, em Paris, no dia 5 de dezembro do ano de 1891.

Seus restos, transladados para Lisboa, foram colocados no convento de São Vicente de Fora, junto aos da esposa. Revogada a lei do banimento (1920), foram os despojos dos imperadores trazidos para o Brasil. Depositados de início na catedral do Rio de Janeiro (1921), foram transferidos para a de Petrópolis (1925) e definitivamente enterrados (1939). O ilustre governante passou à história como um intelectual, apreciador da ciência, das artes e da liberdade de informação e como homem tolerante, aberto ao diálogo e às transformações da vida social.

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Fonte: Casa Imperial do Brasil