República: caos e corrupção
O irresponsável Deodoro da Fonseca, pai da república brasileira Imagem pública |
Em pouco mais de 130 anos, a república acumula:
- 2 estados de sítio,
- 17 atos institucionais,
- 6 dissoluções do Congresso,
- 19 rebeliões,
- 2 renúncias presidenciais,
- 3 presidentes impedidos de tomar posse,
- 5 presidentes depostos,
- 7 Constituições diferentes,
- 2 longos períodos ditatoriais,
- 9 governos autoritários.
A REPÚBLICA NÃO É DEMOCRÁTICA
República não é sinônimo de democracia. Ao contrário, no caso brasileiro, o país já assistiu a ascensão de governos ditatoriais, com presidentes que subiram ao poder sem o voto popular. Além de ter nascido com um golpe, os 5 primeiros anos da república foram marcados por uma feroz ditadura, que cerceou liberdades e levou o país a uma crise sem precedentes. Os anos posteriores foram marcados por governos eleitos com baixíssima representação popular, ficando conhecido como política "Café com Leite", onde uma oligarquia raivosa, que odiava a Princesa Dona Isabel, por ter assinado a Lei Áurea, se revezava no poder. Eram os os ricos fazendeiros, os antigos escravocratas, de São Paulo e Minas Gerais, que ditavam as regras.
De golpe em golpe a república se mantém. Getúlio Vargas, em 1930, lidera o golpe que lhe colocou no poder. Imagem pública |
Passando pelas ditaduras de Getúlio Vargas ou dos Militares, a democracia na república pouco evoluiu. Os recentes casos de crise e corrupção são um reflexo da desvantagens deste sistema. O presidente quando se elege, deve favores a todos que contribuíram para seu sucesso pessoal, tem vínculos partidários e é ligado a empresas e organizações privadas. A troca de favores é facilitada e este cargo é encarado como uma ascensão política dentro do partido. A história demonstra que a ordem republicana é roubar pelos 4 anos e, se não se reeleger, deixar os cofres públicos vazios para o adversário. O mesmo pode ser visto no Legislativo, que custando bilhões ao cidadão brasileiro, tenta aparelhar e subjugar as suas vontades o poder Executivo, que depende do Congresso Federal para ver seus projetos aprovados. O poder Judiciário, terceiro sustentáculo da república, é reflexo da política brasileira, pois tem seus Ministros indicados pelo presidente da república.
Segundo publicação da revista Superinteressante, dos mais de 30 presidentes que o Brasil já teve, "só 5 presidentes eleitos completaram o mandato em 90 anos". Completando ainda que, "em 129 anos de República, o Brasil teve até hoje 36 governantes – apenas um terço deles (12) foi eleito diretamente e terminou o mandato. De 1926 pra cá, a proporção é ainda mais absurda: dentre 25 presidentes, apenas 5 foram eleitos pelo voto popular e permaneceram no posto até o fim: Eurico Gaspar Dutra, Juscelino Kubitschek, Lula, FHC e Dilma (seu primeiro mandato).
República golpista Mayra Fernandes/Superinteressante |
Já, no Ranking da Democracia, o Brasil ocupa a 52ª posição.
Ranking da Democracia 2019 The Economist |
Veja: Democracy Index 2019
A REPÚBLICA NÃO TRANSMITE ESTABILIDADE
Com tantos golpes, ditaduras, cerceamento das liberdades, a república é incapaz de garantir estabilidade social, econômica e jurídica ao país. Por isso, o Brasil ocupa a 69ª posição no Ranking da Prosperidade, do Instituto Legatum.
Brasil em 69ª posição no Ranking da Prosperidade The Legatum Prosperity Index 2019 |
Segundo este ranking, num total de 167 países, o Brasil está entre as piores posições em Capital Social (133º posição), Segurança (111ª) e Qualidade da Ecomimia (102ª). Nos itens Educação, Saúde e Qualidade de Vida, que são frequentemente usadas como "prioridades" pelos políticos brasileiros, o Brasil ocupa 90ª, 58ª e 63ª posição, respectivamente. Nem mesmo para investidores e empresários o Brasil representa um local seguro, ficando na 98ª posição no ranking num total de 167 países avaliados.
Para além dos conhecidos casos de corrupção em todos os níveis da esfera pública, e muitas vezes privada, a que os brasileiros já estão acostumados a assistir, o Brasil ocupa um dos piores lugares no Índice de Percepção da Corrupção, o IPC, analisado pela Transparência Internacional.
Brasil republicano: um país famoso pela corrupção IPC 2019 |
Segundo o IPC, que é o principal indicador de corrupção no setor público do mundo, o Brasil, "em 2019, manteve-se no pior patamar da série histórica do Índice de Percepção da Corrupção, com apenas 35 pontos". Neste ranking, 0 significa que o país é percebido como altamente corrupto e 100 significa que o país é percebido como muito íntegro. Com 35 pontos, o Brasil ocupa a 106ª posição num total de 180 países e territórios avaliados.
A REPÚBLICA NÃO PREZA PELA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS
6 dos 10 países com maior Índice de Desenvolvimento Humano - IDH do mundo, são monarquias. O Brasil ocupa a a 75ª posição, atrás até mesmo de países como Irã e Venezuela (!). O relatório de 2019, apontou que o país tem 2ª maior concentração de renda do mundo, com 1/3 de todas as riquezas nas mãos do 1% mais rico da população.
OUTROS FATORES A SE CONSIDERAR
Segundo Carlos Abrão e Laércio Laurelli, em artigo para o site "Consultor Jurídico", "são gastos mais de R$ 5 bilhões por ano para a manutenção do Parlamento e seu conjunto de assessores no país, o que é absolutamente inaceitável, e o mesmo se relaciona com o Executivo e seus ministérios. O enxugamento da máquina deve ser o alvo da reforma, bem como o fim das eleições de quatro em quatro anos, com um sistema de aferição da legitimidade e das tarefas prometidas cumpridas a cada dois anos. Dessa forma, a população não seria enganada e muito menos sofreria processos traumáticos de impedimentos dos presidentes, que provocam rupturas e causam perplexidades no exterior".
No Brasil, além do Presidente e seus familiares, os brasileiros sustentam todos os ex-presidentes e, em caso de falecimentos destes, suas viúvas. Atualmente, este grupo custa cerca de 12 mil reais por dia ao contribuinte.
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