Monarquia: confiabilidade, estabilidade e continuidade
Um criança agita sua bandeira com a passagem da Rainha Elizabeth II pelas ruas de Londres Acervo Getty Images |
Das formas de governo existentes no mundo, a Monarquia é
a que garantiu maior sucesso a seus povos, construiu grandes civilizações e, atualmente,
é a melhor forma de governo existente.
O tipo de Monarquia que se defende para o Brasil, é a
parlamentar, onde há a divisão da Chefia de Estado, exercida pelo Soberano, e
de Governo, executada pelo Primeiro Ministro.
OS NÚMEROS DA MONARQUIA
OS NÚMEROS DA MONARQUIA
- 20 países compõem o Commonwealth, 16 dos quais reconhecem a Rainha Elizabeth II e seu sucessor como Soberanos,
- 29 famílias reinam, atualmente.
A Rainha Elizabeth II, ao centro, recebe Monarcas de todo o mundo, em seu Jubileu de Diamante, em 2012 Imagem pública |
O Brasil foi uma Monarquia desde seu descobrimento, em
1500, até o golpe republicano de 1889, tendo 322 anos de Monarquia vinculada
a Portugal e 67 anos de Monarquia independente. O regime foi responsável por
criar instituições básicas como, por exemplo, os Correios, o Banco do Brasil, a
Caixa Econômica Federal e a Polícia, mas também por organizar estruturas
governamentais que garantiram a formação de um Estado Nação independente. Foi através
da Monarquia que o Brasil, com seu aspecto continental, se manteve unido, sob
uma mesma identidade nacional que formou a nacionalidade brasileira.
A MONARQUIA É MAIS DEMOCRÁTICA
Segundo apontam os especialistas, a Monarquia é a forma
de governo mais democrática do mundo. No Índice da Democracia de 2019, por exemplo,
é possível verificar que entre os 15 países mais democráticos do mundo, 9 são
Monarquias. Já, dos 15 menos democráticos, 14 são repúblicas. Acompanhe o mapa e as tabelas:
O Ranking da Democracia, de 2019, elaborado pela revista The Economist revela que os países mais democráticos do mundo são Monarquias. As cores identificam o nível democrático de cada país |
Dos 15 países mais democráticos do mundo, 9 são Monarquias. A república brasileira ocupa o 52º lugar num ranking de 167 países Fonte: revista The Economist |
Dos 15 países menos democráticos, 14 são repúblicas Fonte: revista The Economist |
- Veja: Democracy Index 2019
A Monarquia Parlamentar oferece ambiente e condições para
que ocorra a democracia plena, pois possibilita a divisão da Chefia de Governo
e da Chefia de Estado. Enquanto o Primeiro Ministro, representante das disputas
eleitorais, se ocupa das causas transitórias e ações imediatas, o Soberano
representa os interesses do conjunto da Nação, podendo planejar ações de médio
e longo para o desenvolvimento e sucesso do país. O Monarca é suprapartidário e
acima dos interesses políticos, o que garante a eficácia de sua missão.
Petra Schleiter, da Universidade de Oxford, e Edward
Morgan-Jones, de Kent, sugerem que os governos sob monarquias constitucionais
têm maior probabilidade de consultar seu povo com eleições antecipadas, em
comparação com os presidentes nomeados e eleitos diretamente.
"Somente nas monarquias constitucionais - onde os
governos têm uma capacidade muito mais ampla para decidir seus destinos do que
nas repúblicas - as eleições antecipadas são mais comuns como um modo de
encerramento discricionário do gabinete do que a substituição
não-eleitoral", analisam Schleiter e Morgan-Jones. Ou seja, Monarquias
Constitucionais forçam o Primeiro Ministro a consultar a população antes de
modificar o governo.
PAÍSES MONÁRQUICOS SÃO MAIS PRÓSPEROS
Rainha Margarete II da Dinamarca, Soberana do país mais próspero do mundo Acervo L'Express |
De acordo com critérios de segurança, saúde, educação, economia,
governança, desenvolvimento sustentável e qualidade de vida, as Monarquias
levam vantagem sobre as repúblicas. Dos 10 países mais bem pontuados, 6 são
Monarquias.
Segundo este estudo, Monarquias investem mais em saúde,
educação e segurança, aumentando a qualidade de vida dos cidadãos. O regime é responsável
por criar um bom ambiente de negócios, favorecendo o crescimento econômico e
gerando confiabilidade a empresários e investidores. É muito melhor investir em países onde não há mudanças abruptas de rumos da nação e que não estão a mercê de jogos políticos de ocasião, características que só a Monarquia
pode oferecer, tendo em vista que a Chefia de Estado é vitalícia e hereditária, por isso estável e perene.
Mais uma vez, os países com piores indicadores são
repúblicas:
- Veja: Ranking Prosperty 2019
PAÍSES MONÁRQUICOS SÃO MAIS ESTÁVEIS
Segundo o famoso site britânico The Crown Chronicles,
"os governos vem e vão - eles podem até ser derrubados - mas a Monarquia permanece.
A continuidade que um Soberano traz para seu país, garante a estabilidade por
meio de uma única figura, que muitas vezes tem o poder de intervir caso a
situação o exija, ajudando na administração do estado como parte de um sistema
de freios e contrapesos.
O cientista político Victor Menaldo revelou que, de 1950
a 2006, as Monarquias no Oriente Médio ofereceram muito mais estabilidade do
que outras formas de governo. Monarquias são mais propensas a sobreviverem
neste ambiente e, inclusive, ajudam a manter facções e grupos extremos sob
controle, como no Marrocos, Jordânia e Arábia Saudita.
Os pesquisadores Andreas Bergh e Christian Bjørnskov
revelaram que a confiança social é maior nas monarquias, o que está associado a
menor criminalidade e menor corrupção".
MONARQUIAS NÃO SÃO CORRUPTAS
As Monarquias não são corruptas, é o que atesta o Índice de Percepção da Corrupção - IPC, que monitora indicadores ao redor mundo, analisando dados e apontando
quais são os países mais e menos corruptos. Em 2019, dos 10 países menos corruptos
do mundo, 6 eram Monarquias e 4 eram Repúblicas.
Os 10 países mais corruptos do
mundo são repúblicas:
Índice de Percepção da Corrupção - IPC registra que Monarquias são menos corruptas que repúblicas IPC 2019 Fonte: Transparência Internacional |
Os 10 países mais corruptos do mundo são repúblicas IPC 2019Fonte: Transparência Internacional |
O SISTEMA MONÁRQUICO PREZA PELA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -
PNUD, da Organização das Nações Unidas - ONU, lança anualmente um ranking com o
Índice de Desenvolvimento Humano - IDH.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida
comparativa usada para classificar os países pelo seu grau de
"desenvolvimento humano" e para ajudar a classificar os países como
desenvolvidos (desenvolvimento humano muito alto), em desenvolvimento (desenvolvimento
humano médio e alto) e subdesenvolvidos (desenvolvimento humano baixo). A
estatística é composta a partir de dados de expectativa de vida ao nascer,
educação e PIB (PPC) per capita (como um indicador do padrão de vida)
recolhidos em nível nacional.
Rei Harald V e a Rainha Sonja: Monarcas do país com melhor índice de desenvolvimento humano Acervo da Casa Real da Noruega |
Dos 15 países com melhor Índice de Desenvolvimento Humano,
8 são Monarquias.
Novamente, os 15 piores países neste ranking são repúblicas.
Ranking do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH: As Monarquias superam as repúblicas em mais um indicador Fonte: PNUD/ONU |
Repúblicas são os países onde o índice teve menor pontuação Fonte: PNUD/ONU |
MONARQUIAS SÃO MAIS BARATAS QUE REPÚBLICAS
Depois do golpe republicano, o primeiro ato do governo de
Deodoro da Fonseca foi aumentar o próprio salário para o dobro do que recebia
Dom Pedro II (em 50 anos de vida pública, o Imperador nunca pensou em fazer isso). A máquina pública, sem a supervisão do Imperador, saiu fora de
controle. Tanto assim que o mais famoso ideólogo da república, Rui Barbosa, assim a descreveu
em 1914:
“De tanto ver triunfar
as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a
injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem
chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto
... Essa foi a obra da República nos últimos anos.
No outro regime (Monarquia) o homem que tinha certa nódoa
em sua vida era um homem perdido para todo o sempre - as carreiras políticas
lhes estavam fechadas. Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos
se temiam a que, acesa no alto, guardava a redondeza, como um farol que não se
apaga, em proveito da honra, da justiça e da moralidade gerais.
Na República os tarados são os tarudos. Na República
todos os grupos se alhearam do movimento dos partidos, da ação dos Governos, da
prática das instituições. Contentamo-nos, hoje, com as fórmulas e aparência,
porque estas mesmo vão se dissipando pouco a pouco, delas quase nada nos
restando. Apenas temos os nomes, apenas temos a reminiscência, apenas temos a
fantasmagoria de uma coisa que existiu, de uma coisa que se deseja ver
reerguida, mas que, na realidade, se foi inteiramente.
E nessa destruição geral de nossas instituições, a maior
de todas as ruínas, Senhores, é a ruína da justiça, colaborada pela ação dos
homens públicos, pelo interesse dos nossos partidos, pela influência constante
dos nossos Governos. E nesse esboroamento da justiça, a mais grave de todas as
ruínas é a falta de penalidade aos criminosos confessos, é a falta de punição
quando se aponta um crime que envolve um nome poderoso, apontado, indicado, que
todos conhecem ..."
Recentemente, o site Globo fez uma interessante
comparação entre Dilma Rousseff e a Rainha Elizabeth II. Acompanhe: Dilma custa ao Brasil o dobro de Elizabeth II ao Reino Unido.
Segundo o site The Crown Chronicles, "presidentes,
geralmente, custam muito mais - basta mencionar as viagens do Presidente Trump
a Mar-a-Lago [um de seus resorts na Flórida], estimadas em US$ 1-3 milhões. O
presidente francês custa 103,5 milhões de libras, e a
presidência da Itália, por volta de 193 milhões de libras por ano,
funcionando em uma capacidade semelhante a um Soberano, com um Primeiro
Ministro administrando o governo.
O Rei Filipe VI da Espanha assiste sua filha e sucessora, a Princesa Leonor em seu primeiro discurso público. A Espanha é o regime monárquico mais barato do mundo. Imagem pública |
No Brasil, além do Presidente e seus familiares, os brasileiros sustentam todos os ex-presidentes e, em caso de falecimentos destes, suas viúvas. Atualmente, este grupo custa cerca de 12 mil reais por dia ao contribuinte.
OUTROS PONTOS A SE CONSIDERAR
Embora o mundo ainda sofra com os reflexos da várias
revoluções, dentre as quais a Francesa, que tentou apagar o sucesso e combalir
a imagem da Monarquia, esta forma de governo é a que apresenta maiores benefícios
diretos e indiretos ao povo. Mesmo que alguns Cientistas Políticos,
influenciados pela corrente de pensamento atual, tentem negar, Tyler Rolance,
editor da equipe da ONG Freedom House, defensora dos direitos humanos, diz que
"mesmo que as monarquias constitucionais modernas não sejam causa direta
de práticas democráticas, elas parecem ser o resultado de culturas políticas
democráticas de alto desempenho, caracterizadas por continuidade legal,
comprometimento, autolimitação, suspeita de radicalismo e ajustes regulares e
moderados e correções de políticas".
Um Rei ou Imperador é criado para exercer o poder desde a
infância, conhecem estrategicamente sua posição e as estruturas do país. Sendo
o cargo vitalício, aumenta a responsabilidade do Monarca em desempenhar um bom
governo. Afinal, que pai pretende deixar uma herança deficitária para seu
filho?
Por isso e muito mais a Monarquia é símbolo de confiabilidade,
estabilidade e continuidade.
A Rainha Elizabeth II e a sua sucessão Acervo da Família Real do Reino Unido da Grã-Bretanha |
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