domingo, 20 de março de 2016

Rainha Dona Maria I: Revisão de sua biografia no bicentenário de morte

Artigo recomendado pela Casa Imperial do Brasil - Pró Monarquia
Por Dionatan da Silveira Cunha 

Sua Majestade Fidelíssima, a Rainha Dona Maria I
26ª Rainha de Portugal
Rainha do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves
1816 - 2016


“Nenhum Soberano terá talvez subido ao Trono debaixo de maiores Aclamações do que a Senhora Dona Maria I; a nenhum talvez se terão feito honras fúnebres tão pomposas”, relembrava o memorialista António Feliciano de Castilho, 1º Visconde de Castilho, que há 200 anos, como admirador leal, tentava fazer justiça a biografia desta grande Estadista, decisiva no desenvolvimento e evolução dos países que governou como 26ª Rainha de Portugal e primeira Soberana a pisar nas Américas. O ano de 2016 marca o bicentenário de seu falecimento.

Dona Maria, como Duquesa de Barcelos, aos 9 anos, retratada por Francesco Padova
Imagem: divulgação


Nascida em 17 de dezembro de 1734, recebendo o título de Princesa da Beira, Duquesa de Barcelos, herdeira presuntiva do Trono de Portugal, Dona Maria Francisca Isabel Josefa Antónia Gertrudes Rita Joana de Bragança, era filha do Rei Dom José I e da Rainha Mariana Vitória de Portugal. Em suas veias, corria o sangue das mais distintas Famílias, descendendo dos construtores da Europa e dos maiores governantes do mundo, como Carlos Magno, Hugo Capeto, Dom Afonso Henriques, Guilherme I da Inglaterra e Fernando I de Leão e Castela. Recebeu educação profundamente católica, marcante na Família de Bragança, o que lhe apurou os sensos de justiça e piedade, além de ter exemplos diretos de probidade e de assistência aos necessitados do Reino, por parte dos pais. Mais velha de 4 irmãs, desde a infância já demostrava intensas habilidades motoras e, sobretudo, intelectuais. Aos 4 anos lia e escrevia em português e castelhano e aos 6, compreendia  o latim.
O Rei Dom José I de Portugal, em 1773, por Miguel Antonio do Amaral
Acervo do Museu do Hermitage


O Rei Dom José I, seu pai, foi um soberano austero que, mesmo enfrentando duras crises políticas e econômicas, remodelou e modernizou Portugal. Não descuidou das letras e da cultura, reorganizando o ensino superior e fundando centros de formação. Teve a difícil tarefa de reconstruir Lisboa, depois do grande terremoto de 1755. A Rainha Dona Mariana Vitória, sua mãe, nascida Infanta da Espanha, era filha de Dom Filipe V, Rei da Espanha, Nápoles e Sicília, e da Rainha Isabel, nascida Princesa de Parma. Tendo sido Regente em nome do marido, esta Rainha foi responsável por importantes decisões do último ano de reinado de Dom José I, além de ter contribuído com as tratativas dos acordos de paz com a Espanha. Estes personagens, a quem a então Princesa Dona Maria devotava extremo respeito e admiração, além de um afeto filial, foram responsáveis pela formação de sua personalidade. 

Já herdeira aparente do trono, tendo recebido os títulos de Princesa do Brasil e Duquesa de Bragança, Dona Maria casou-se, em 1760, com o tio, o Príncipe Dom Pedro de Bragança, irmão de seu pai, através de permissão pontifícia especialmente concedida para o ato, com fim de resguardar a dinastia portuguesa. Desta união nasceram 4 filhos e três filhas. Desmistificando a “maldição dos Bragança”, Dona Maria fez voto de construir uma igreja se tivesse um filho homem para dar continuidade à dinastia. Tendo sido a necessidade do Reino atendida com o nascimento de seu filho Dom José e, posteriormente, de Dom João, a Rainha promoveu a construção da Basílica que foi consagrada ao Sagrado Coração de Jesus, a primeira no mundo com esta exaltação, na Freguesia da Estrela, em Lisboa. Dona Maria também concluiu as obras da igreja da Memória, em agradecimento a Deus, por seu pai ter sobrevivido à tentativa de regicídio, em 1758.

Moeda comemorativas com as efigies da Rainha Dona Maria I e do Rei Dom Pedro III de Portugal
Imagem:divulgação

Com o falecimento do Rei Dom José I, em 1777, Dona Maria sucedeu-lhe no trono, sendo imediatamente aclamada e já coroada em março daquele ano Pela Graça de Deus, Maria I, Rainha de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhora da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc. Durante seu governo, que durou 39 anos, Portugal experimentou uma intensa fase de evolução das instituições de governo, que aliavam competência técnica, probidade administrativa e magnificência régia.

Num episódio chamado a Viradeira, a Soberana afastou de imediato o Marques de Pombal da administração dos negócios portugueses e montou sua equipe de governo com grandes nomes, como Martinho de Melo e Castro, José de Seabra da Silva, Diogo Inácio de Pina Manique, Luís Pinto de Sousa Coutinho e Dom João Carlos de Bragança e Ligne de Sousa Tavares Mascarenhas da Silva, Duque de Lafões -  seu primo, que garantiram um governo coerente que muito bem abria espaço para as bases da já nascente fase constitucional da monarquia portuguesa, deixando o despotismo pombalino esquecido. 


Diego Inácio de Pina Manique
Imagem: Biblioteca Nacional de Portugal  


Durante seu reinando houve um intenso avanço econômico, com a extinção, por exemplo, dos monopólios mercantis estabelecidos pelo antigo Ministro Pombal, como a Companhia do Grão-Pará e Maranhão. Sob os auspícios da Rainha, foi fomentada a criação de novas manufaturas e se criou a Junta da Administração de todas as fábricas deste Reino e Águas Livres. As novas medidas de exportação, adotadas por Dona Maria I, transformaram o vinho do Porto num patrimônio nacional reconhecido em todo mundo. Durante o seu governo, favoreceu-se a livre iniciativa e respeitou-se a propriedade privada. 

Biblioteca Nacional de Portugal, antiga Real Biblioteca Pública
Imagem: divulgação

Biblioteca Nacional (Brasil), advinda da Real Biblioteca Pública
Imagem: divulgação 

Ao longo de seu reinado, planejou e promoveu a criação da Real Academia das Ciências de Lisboa, a Aula Pública de Debucho e Desenho, no Porto, e a Aula Régia de Desenho de Lisboa. Fundou a Academia Real de Marinha e a Real Biblioteca Pública, sediadas na capital. . No Brasil, Dona Maria I ordenou a fundação da Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho do Rio de Janeiro, em 1792, primeira instituição de ensino superior do país, que posteriormente ramificou-se entre a Escola Polytechnica do Rio de Janeiro e o Instituto Militar de Engenharia, atualmente a terceira escola de engenharia mais antiga do mundo e a mais antiga das Américas.


Primeiro prédio ocupado pela Escola Polytehcnica do Rio de Janeiro
Imagem: divulgação 


Em Portugal e no Brasil, criou hospitais e casas de saúde. Foi a grande promotora da chamada loteria para o melhoramento dos serviços e das condições da Santa Casa de Misericórdia. Promovendo as artes e a cultura, lançou a pedra fundamental do famoso Teatro São Carlos. Lisboa deve a Rainha Dona Maria I a inauguração da iluminação pública.

Castelo de São Jorge, onde a Rainha Dona Maria fundou a Casa Pia 
Imagem: divulgação

Tem relevo, durante o governo de Dona Maria I, a criação da Casa Pia de Lisboa. Fundada no ano de 1780, sob o alto patrocínio da Rainha, a instituição destinava-se à educação de órfãos e à recuperação, através do trabalho, de mendigos e de outros sujeitos em situação vulnerável, tendo se tornado um importante centro de produção, fornecendo material para o Exército e para a Marinha. Os assistidos recebiam formação profissional que lhes assegurava sucesso e independência, tendo saído formados desta instituição, inúmeros professores, farmacêuticos, escriturários, desenhistas. A iniciativa se repetiu na cidade do Porto. Tal foi o sucesso desta obra, que o governo da república quis mantê-la.

Crianças assistidas pela Casa Pia de Lisboa. A república portuguesa manteve esta grande obra da Rainha Dona Maria
Imagem: Casa Pia de Lisboa   

Dona Maria I promoveu também importantes viagens de instrução e expedições científicas, como as de José Bonifácio pela Europa, Alexandre Rodrigues Ferreira às províncias que se estendiam do Amazonas ao Mato Grosso, de Manuel Galvão da Silva a Moçambique, de Frei João de Sousa a Argel e de Monsenhor Joaquim José Ferreira Gordo a capital da Espanha. Realizou grandes empreendimentos na Marinha, que chegou a contar, na sua época, com mais de 70 navios. Fomentou o estudo da Geodésia e de outras ciências inéditas no continente europeu.

A Rainha Dona Maria I também possibilitou um avanço social com a retomada da influência da Igreja e da boa nobreza sobre o Estado, que passaram a cumprir suas funções orgânicas na sociedade portuguesa e nas suas colônias. Não esquecendo seu senso de justiça, procurou libertar presos políticos e relaxar penas severas, como havia recomendado seu pai em carta redigida antes de sua morte. Atenta aos mais necessitados, reabriu as audiências populares, recebendo a todos no Palácio.


S.E.R., o Senhor Dom Frei Inácio de São Caetano, em 1788, retratado por Inácio da Silva Coelo Valente
Imagem: Biblioteca Nacional de Portugal 

Era grande conselheiro da Rainha, seu marido, o Rei (de jure uxoris) Dom Pedro III. Dom Frei Inácio de São Caetano, religioso da Ordem dos Carmelitas Descalços, iminente teólogo, que por sua capacidade foi nomeado membro da Real Mesa Censória, sendo feito Bispo de Penafiel e Arcebispo de Tessalônica, na região grega da Macedônia, foi Confessor e também norteador de Dona Maria I.   

Na diplomacia, a Rainha obteve grandes destaques. Evitando uma guerra sangrenta no Brasil contra a Espanha, Dona Maria I iniciou as negociações para o Tratado do Prado, em 1761 e 1778, e de Santo Ildefonso, em 1777, preponderantes na delimitação das zonas portuguesa e espanhola na América do Sul. Em 1787, depois de habilidosa negociação diplomática, a Rainha assinou o Tratado de amizade, navegação e comércio com a Rússia, quando Portugal tornou-se a primeira nação europeia a abrir os seus portos à navegação e ao comércio com aquele Império.

Para Ana Catarina Pinheiro dos Santos Necho, na defesa da Dissertação de Mestrado em História, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em A ‘melancolia’ do Poder: representações e Imagens de D. Maria I, a Piedosa (1734 – 1799), no governo da Rainha se “caracteriza a brandura com que esta soberana governou, promovendo acima de tudo o bem-estar dos vassalos, e dos seus vassalos mais desprotegidos da fortuna”, completando que “D. Maria I seguiu estes trâmites: Rainha, Mãe, Esposa, fiel à Igreja, portanto, devota, ao poder que ‘Deus lhe atribuiu’, procurou nas suas atitudes governar com justiça, benignidade e virtude nas suas ações, elevando-se o seu amor a Deus e aos seus vassalos”.

Apesar de todos os triunfos, a vida da Rainha Dona Maria I foi de grandes provações e inúmeros sacrifícios: vivenciou os abalos do sismo de Lisboa, em 1755, e todo o empenho de seu pai para reconstruir a cidade, do qual jamais esqueceu. Ademais, num curto espaço de tempo, experimentou as dores da perda da mãe - a Rainha Dona Mariana Vitória, em 1781, do marido - o Rei Dom Pedro III, em 1786, e num ano de grandes tragédias familiares, o falecimento do filho e provável sucessor - Dom José, da filha - Dona Maria Ana Vitória, de seu genro - o Infante Dom Gabriel, do neto e filho destes – o Infante Dom Carlos José, do tio - o Rei da Espanha - Dom Carlos III, além de seu confessor - Dom Frei Inácio de São Caetano, todos no fatídico ano de 1788. Ainda na esfera familiar, política e religiosa, Dona Maria I, muito piedosa, viu-se aterrorizada pela carnificina empreendida pelos revolucionários durante a Revolução Francesa (1789). Sabendo das prisões de inocentes, execuções deliberadas e a ascensão da marginalidade, antes mesmo de ter notícia do assassinato de seus primos, o Rei Luís XVI e a Rainha Maria Antonieta da França, mandou celebrar missas e idealizou procissões para que tivesse fim aquela sangrenta batalha. 

Execução de Luís XVI, na Place de la Révolution. O pedestal vazio na frente dele tinha apoiado uma estátua de seu avô, Luís XV, então demolida durante a revolução. Os sanguinários expõem, para o choque geral, a cabeça do Rei, imagem de Isidore-Stanislas Helman
 Acervo da Biblioteca de Paris 

Em 1792, vítima indireta de tão trágicos acontecimentos, foi diagnosticada com doenças mentais, dita melancolia, cujos pareceres, não claros, impossibilitam saber a real gravidade. Crônicas daquele ano dão conta que multidões, em todas as Freguesias de Portugal e também no Brasil, reuniam-se em procissões, missas e outras celebrações religiosas pela cura da Soberana. José Anastácio da Cunha, grande matemático e poeta, destacou à altura: “O Reino deseja a recuperação da Sua Rainha. De facto, segundo o espírito da época, o Rei é um pai que protege os seus súbditos, razão pela qual estes se ressentem com a sua doença. Quando o Rei adoece, o Reino todo fica doente, por isso há que implorar aos céus remédio pronto para o mal”. No mesmo ano, a Soberana entregou a Regência ao filho e sucessor, o Príncipe Dom João, que pela morte do irmão, passou a ser seu herdeiro aparente.

Dom João, Príncipe Regente, passando revista as tropas de Azambuja. Pintura de Domingos Sequeira, em 1803
Imagem: divulgação

Em 1808, a Rainha Dona Maria I veio, juntamente com a Família Real Portuguesa, para o Brasil. Instalada no Paço dos Vice-Reis (posterior Paço Imperial), melhor acomodação brasileira de então, logo a Rainha quis o silêncio, a humildade e o recato do Convento do Carmo, pouco distante do Paço, onde então se instalou o filho, Dom João. Para uma maior aproximação e contato entre o filho e a mãe, um passadiço (já demolido) foi construído, ligando os dois prédios.


Sobre a chegada da Rainha, numa franca demonstração do quanto era admirada e amada pelos brasileiros, o Padre Luís Gonçalves dos Santos, em sua obra “Memórias para servir à História do Reino do Brasil”, considerado o primeiro livro de história do país, relata: “Se no interior do Paço se desenvolvia a mais grata satisfação, contentamento pelo motivo da entrada de Sua Majestade no seu novo palácio, onde se reuniu com toda a Real Família, depois da fatal separação, que houve no embarque em Lisboa, não menores eram as demonstrações, que os moradores do Rio de Janeiro davam, não só do seu prazer, mas também de ufania, por terem a honra de receber na sua cidade, e gozar da real presença de uma soberana tão augusta, a senhora Dona Maria I, cujo nome, apenas pronunciado, excitava nos corações dos seus vassalos ternos, e gratos afetos de respeito, veneração, e amor, recordando-se todos que esta real senhora fora as delícias dos portugueses, o mais completo exemplar de todas as virtudes, especialmente aquelas, que mais brilham sobre o trono, e que constituíam verdadeira mãe dos seus povos”, considerando ainda, que “depois que Sua Majestade, a Rainha Nossa Senhora, foi recolhida ao seu quarto, apareceu na janela do palácio o Príncipe Regente Nosso Senhor acompanhado de toda a Real Familia, ... que pela primeira vez foi apresentada aos nossos olhares neste lugar, a tropa toda se formou em grande parada, e depois das continências às Reais pessoas se seguiu uma salva de vinte e um tiros do parque de artilharia, ... e logo a descarga de toda a infantaria com muitos vivas, e aplausos da tropa, e do imenso povo que se achava presente; ... passou a tropa a fazer as continências ao Príncipe Regente Nosso Senhor, dando juntamente com o povo multiplicados Vivas a Sua Majestade, a Sua Alteza Real, e a Real Família com grande prazer, e cordial satisfação de todos”.

A chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil, em 1808, por Armando Martins Viana
Acervo do Palácio da Cidade do Rio de Janeiro 



Participando timidamente das decisões do Estado e confiando plenamente no filho, a Rainha permaneceu reclusa na sua residência real, de onde saia para fazer pequenos passeios no bairro do Cosme Velho, apreciando o rio Carioca (onde há uma fonte em sua homenagem – a “Bica da Rainha”), ou dando a honra de sua presença em poucos eventos, geralmente ligados à caridade. Habitualmente assistia a Santa Missa em sua capela privada ou na vizinha Capela Real. As importantes decisões que marcaram a Regência de Dom João, tiveram a anuência da Rainha.

A "Bica da Rainha", no bairro do Cosme Velho, é ponto turístico 
Imagem: Rio Antigo 

No ano de 1815, com a criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, a Rainha Dona Maria I, incorporou a seu título a nova condição brasileira.


Em 20 de março de 1816, aos 81 anos, dos quais 39 dedicados exclusivamente à Nação, descansou. Em Portugal e em todos os cantos do Brasil, sentiu-se a perda da Rainha, que foi a primeira a falecer em solo brasileiro. Na atual cidade de Tiradentes, em Minas Gerais, a Matriz de Santo Antonio foi revestida de grande luto pelo seu povo, que acompanhados da municipalidade, reuniram-se na celebração de um Requiem Sollemnis, e na contemplação respeitosa de um mausoléu simbólico para a Rainha. Exéquias similares, mais ou menos faustosas, se multiplicarem d'Aquém e d'Além-Mar. No Rio de janeiro, capital do Reino, assim como em Lisboa, celebrou-se com grande cerimônia os funerais de Dona Maria I. Na Capela Real, atual igreja de Nossa Senhora do Carmo, no centro do Rio, foi celebrado Requiem composto exclusivamente para homenagear a Rainha defunta, pelo sacerdote José Mauricio Nunes Garcia, com música do célebre compositor e organista Marcos Portugal, que planejou e executou partitura própria para a ocasião, cujo conjunto representa, nos dias atuais, segundo os críticos e especialistas, verdadeira obra prima. Um cortejo fúnebre, inédito e extraordinário, foi encabeçado pela Família Real, acompanhado pelo povo que, sentido, chorava a morte de sua Rainha, acompanha-a da Antiga Sé Catedral ao Convento da Ajuda, onde foi sepultada. Em 1821, a Rainha foi trasladada para a Basílica da Estrela.  

Matriz de Santo Antônio da Vila de São José do Rio das Mortes, atual cidade de Tiradentes, recebeu pomposa e extraordinária cerimônia de exéquias da Rainha Dona Maria I
Imagem: Instituto Histórico e Geográfico de Tiradentes  

O convento da Ajuda, no Rio de Janeiro, onde foi sepultada Dona Maria, até 1822. O convento foi demolido em 1909
Imagem: Fundação Biblioteca Nacional

Mausoléu da Rainha Dona Maria I na Basílica da Estrela, em Portugal
Acervo do Blog Monarquia Já


Seus descendentes ocuparam os tronos de Portugal, do Brasil, da Bélgica, Romênia e de Luxemburgo, além das Chefias das Casas Reais da França, Áustria, Hungria e da Baviera, da Casa Ducal de Parma e do Principado de Thurn und Taxis.


A Rainha Dona Maria I, ladeada por seus descendentes, os Soberanos e Chefes de Casas Reais e Imperiais
Imagem; arte do Blog Monarquia Já 


No Brasil, a Rainha Dona Maria I foi uma das maiores vítimas do revisionismo histórico. Enquanto em Portugal é alcunhada como a Piedosa, por sua digna biografia, na terra que ajudou a desenvolver, passou a ser reconhecida, depois da proclamação da república, como a Louca. Mas não foi o pioneirismo feminino com que assumiu a Chefia de Estado há quase 250 anos, nem mesmo sua doença mental que fizeram glorioso seu Reinado. Terá, no entanto, segundo este “revisionismo” republicano, mais importância a melancolia do que a fortaleza, a justiça, a prudência e a temperança que a Rainha detinha? Com efeito, não haverá quem possa diminuir suas realizações e sua grande distinção, ela que dedicou sua existência para reparar as ofensas a Deus, moralizar a vida pública e elevar o nome de Portugal, Brasil e Algarves.


Epitáfio no ataúde da Rainha Dona Maria I, na Basílica da Estrela
(extraordinariamente transcrito na internet pelo Blog Monarquia Já)
A DEUS DE INFINITA BONDADE
A Maria I, filha de José I, neta de João V, trineta do corajoso João IV, Rainha sempre Fidelíssima dos portugueses, augusta mãe da pátria, exímia na piedade para com Deus e para com o culto da religião, da justiça e da paz, desveladíssima na bondade e na clemência para com todos, protectora, mais do que ninguém, do amor das ciências e das belas artes e incomparável na munificência para com os literatos, pelas muitas e sumptuosas obras que foram construídas, sobretudo por esta esplêndida e imortal Basílica.
Viveu oitenta e um anos, três meses e três dias e, atravessando o Oceano, a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, para onde a calamidade da pátria, causada pelo ferocíssimo inimigo invasor a impeliu, morreu nas XIII calendas de abril do ano de 1816.
Para aqui transladada por João VI, Fidelíssimo Rei dos portugueses, querida e saudosíssima mãe o respeitoso e obedientíssimo filho neste sepulcro, em que repousa, a depositou com tristeza e lágrimas. Epígrafe Aquela cujos filhos feitos, os portugueses só com alegria puderam ver, vendo agora a confirmação de que está morta – quem olhará para ela sem chorar?


Rainha Dona Maria I
200 anos de falecimento 

Bibliografia:

SANTOS, Luiz Gonçalves dos, in Memórias para servir à história do Reino do Brasil: divididas em três épocas da felicidade, honra, e glória: escritas na Corte do Rio de Janeiro no ano de 1821. Impressão Régia, Lisboa, 1825.

BRAGA, Paulo César Drumond, “Comportamentos colectivos perante a doença régia em Portugal em meados do séc. XVIII”, in Anastácio da Cunha. 1744/1787. O matemático e o Poeta. Actas do Coloquio Internacional seguidas de uma Antologia de Textos. Imprensa Nacional, - Casa da Moeda, s.l. [Lisboa], 1990.

BRAGA, Paulo César Drumond, in Preces públicas no Reino pela saúde de D. Maria I (1792), Revista da Faculdade de Letras. História, II série, vol. XI, Universidade do Porto, Porto, 1994.

ZÚQUETE, Afonso E. Martins. In Dom José Primeiro e sua descendência. In: Nobreza de Portugal. Editorial Enciclopédia, Lisboa, 1960.

NECHO, Ana Catarina Pinheiro dos Santos, in A ‘melancolia’ do Poder: representações e Imagens de D. Maria I, a Piedosa (1734 – 1799), Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 2012, apresentado também no IV EJIHM Porto - IV Encontro Internacional de Jovens Investigadores em História Moderna - IV Internacional Meeting of Young Researchers in Early Modern History, Porto, 2015.


SOUSA, Dom António Caetano de, História Genealógica da Casa Real Portuguesa, Atlântida – livraria – Editora, Lda, Coimbra, 1946/1955.

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