Rainha Dona Maria I: Revisão de sua biografia no bicentenário de morte
Artigo recomendado pela Casa Imperial do Brasil - Pró Monarquia
Por Dionatan da Silveira Cunha
Sua Majestade
Fidelíssima, a Rainha Dona Maria I
26ª Rainha de
Portugal
Rainha do Reino Unido
de Portugal, Brasil e Algarves
1816 - 2016
“Nenhum
Soberano terá talvez subido ao Trono debaixo de maiores Aclamações do que a
Senhora Dona Maria I; a nenhum talvez se terão feito honras fúnebres tão
pomposas”, relembrava o memorialista António Feliciano de Castilho, 1º Visconde
de Castilho, que há 200 anos, como admirador leal, tentava fazer justiça a
biografia desta grande Estadista, decisiva no desenvolvimento e evolução dos
países que governou como 26ª Rainha de Portugal e primeira Soberana a pisar nas
Américas. O ano de 2016 marca o bicentenário de seu falecimento.
Nascida
em 17 de dezembro de 1734, recebendo o título de Princesa da Beira, Duquesa de
Barcelos, herdeira presuntiva do Trono de Portugal, Dona Maria Francisca Isabel
Josefa Antónia Gertrudes Rita Joana de Bragança, era filha do Rei Dom José I e
da Rainha Mariana Vitória de Portugal. Em suas veias, corria o sangue das mais
distintas Famílias, descendendo dos construtores da Europa e dos maiores
governantes do mundo, como Carlos Magno, Hugo Capeto, Dom Afonso Henriques,
Guilherme I da Inglaterra e Fernando I de Leão e Castela. Recebeu educação
profundamente católica, marcante na Família de Bragança, o que lhe apurou os
sensos de justiça e piedade, além de ter exemplos diretos de probidade e de
assistência aos necessitados do Reino, por parte dos pais. Mais velha de 4
irmãs, desde a infância já demostrava intensas habilidades motoras e,
sobretudo, intelectuais. Aos 4 anos lia e escrevia em português e castelhano e
aos 6, compreendia o latim.
O
Rei Dom José I, seu pai, foi um soberano austero que, mesmo enfrentando duras
crises políticas e econômicas, remodelou e modernizou Portugal. Não descuidou
das letras e da cultura, reorganizando o ensino superior e fundando centros de
formação. Teve a difícil tarefa de reconstruir Lisboa, depois do grande
terremoto de 1755. A Rainha Dona Mariana Vitória, sua mãe, nascida Infanta da
Espanha, era filha de Dom Filipe V, Rei da Espanha, Nápoles e Sicília, e da
Rainha Isabel, nascida Princesa de Parma. Tendo sido Regente em nome do marido,
esta Rainha foi responsável por importantes decisões do último ano de reinado de
Dom José I, além de ter contribuído com as tratativas dos acordos de paz com a
Espanha. Estes personagens, a quem a então Princesa Dona Maria devotava extremo
respeito e admiração, além de um afeto filial, foram responsáveis pela formação
de sua personalidade.
Já
herdeira aparente do trono, tendo recebido os títulos de Princesa do Brasil e
Duquesa de Bragança, Dona Maria casou-se, em 1760, com o tio, o Príncipe Dom
Pedro de Bragança, irmão de seu pai, através de permissão pontifícia
especialmente concedida para o ato, com fim de resguardar a dinastia
portuguesa. Desta união nasceram 4 filhos e três filhas. Desmistificando a
“maldição dos Bragança”, Dona Maria fez voto de construir uma igreja se tivesse
um filho homem para dar continuidade à dinastia. Tendo sido a necessidade do
Reino atendida com o nascimento de seu filho Dom José e, posteriormente, de Dom
João, a Rainha promoveu a construção da Basílica que foi consagrada ao Sagrado
Coração de Jesus, a primeira no mundo com esta exaltação, na Freguesia da
Estrela, em Lisboa. Dona Maria também concluiu as obras da igreja da Memória,
em agradecimento a Deus, por seu pai ter sobrevivido à tentativa de regicídio,
em 1758.
Moeda comemorativas com as efigies da Rainha Dona Maria I e do Rei Dom Pedro III de Portugal
Imagem:divulgação
Com
o falecimento do Rei Dom José I, em 1777, Dona Maria sucedeu-lhe no trono,
sendo imediatamente aclamada e já coroada em março daquele ano Pela Graça de Deus, Maria I, Rainha de
Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhora da Guiné e da
Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.
Durante seu governo, que durou 39 anos, Portugal experimentou uma intensa fase
de evolução das instituições de governo, que aliavam competência técnica,
probidade administrativa e magnificência régia.
Num episódio chamado a Viradeira, a Soberana afastou de imediato o
Marques de Pombal da administração dos negócios portugueses e montou sua equipe
de governo com grandes nomes, como Martinho de Melo e Castro, José de Seabra da
Silva, Diogo Inácio de Pina Manique, Luís Pinto de Sousa Coutinho e Dom João
Carlos de Bragança e Ligne de Sousa Tavares Mascarenhas da Silva, Duque de
Lafões - seu primo, que garantiram um
governo coerente que muito bem abria espaço para as bases da já nascente fase
constitucional da monarquia portuguesa, deixando o despotismo pombalino
esquecido.
Diego Inácio de Pina Manique
Imagem: Biblioteca Nacional de Portugal
Durante seu reinando houve um intenso avanço econômico, com a
extinção, por exemplo, dos monopólios mercantis estabelecidos pelo antigo
Ministro Pombal, como a Companhia do Grão-Pará e
Maranhão. Sob os auspícios da Rainha, foi fomentada a criação de novas
manufaturas e se criou a Junta da Administração de todas as fábricas deste
Reino e Águas Livres. As novas medidas de exportação, adotadas por Dona Maria
I, transformaram o vinho do Porto num patrimônio nacional reconhecido em todo
mundo. Durante o seu governo, favoreceu-se a livre iniciativa e respeitou-se a
propriedade privada.
Biblioteca Nacional de Portugal, antiga Real Biblioteca Pública
Imagem: divulgação
Biblioteca Nacional (Brasil), advinda da Real Biblioteca Pública
Imagem: divulgação
Ao
longo de seu reinado, planejou e promoveu a criação da Real Academia das
Ciências de Lisboa, a Aula Pública de Debucho e Desenho, no Porto, e a Aula
Régia de Desenho de Lisboa. Fundou a Academia Real de Marinha e a Real
Biblioteca Pública, sediadas na capital. . No
Brasil, Dona Maria I ordenou a fundação da Real Academia de Artilharia,
Fortificação e Desenho do Rio de Janeiro, em 1792, primeira instituição de
ensino superior do país, que posteriormente ramificou-se entre a Escola
Polytechnica do Rio de Janeiro e o Instituto Militar de Engenharia, atualmente
a terceira escola de engenharia mais antiga do mundo e a mais antiga das
Américas.
Primeiro prédio ocupado pela Escola Polytehcnica do Rio de Janeiro
Imagem: divulgação
Em
Portugal e no Brasil, criou hospitais e casas de saúde. Foi a grande promotora
da chamada loteria para o melhoramento dos serviços e das condições da Santa
Casa de Misericórdia. Promovendo as artes e a cultura, lançou a pedra
fundamental do famoso Teatro São Carlos. Lisboa
deve a Rainha Dona Maria I a inauguração da iluminação pública.
Castelo de São Jorge, onde a Rainha Dona Maria fundou a Casa Pia
Imagem: divulgação
Tem
relevo, durante o governo de Dona Maria I, a criação da Casa Pia de Lisboa.
Fundada no ano de 1780, sob o alto patrocínio da Rainha, a instituição
destinava-se à educação de órfãos e à recuperação, através do trabalho, de
mendigos e de outros sujeitos em situação vulnerável, tendo se tornado um
importante centro de produção, fornecendo material para o Exército e para a
Marinha. Os assistidos recebiam formação profissional que lhes assegurava
sucesso e independência, tendo saído formados desta instituição, inúmeros
professores, farmacêuticos, escriturários, desenhistas. A iniciativa se repetiu
na cidade do Porto. Tal foi o sucesso desta obra, que o governo da república
quis mantê-la.
Crianças assistidas pela Casa Pia de Lisboa. A república portuguesa manteve esta grande obra da Rainha Dona Maria
Imagem: Casa Pia de Lisboa
Dona
Maria I promoveu também importantes viagens de instrução e expedições
científicas, como as de José Bonifácio pela Europa, Alexandre Rodrigues
Ferreira às províncias que se estendiam do Amazonas ao Mato Grosso, de Manuel
Galvão da Silva a Moçambique, de Frei João de Sousa a Argel e de Monsenhor
Joaquim José Ferreira Gordo a capital da Espanha. Realizou grandes
empreendimentos na Marinha, que chegou a contar, na sua época, com mais de 70
navios. Fomentou o estudo da Geodésia e de outras ciências inéditas no
continente europeu.
A Rainha Dona Maria I também possibilitou um avanço social com a
retomada da influência da Igreja e da boa nobreza sobre o Estado, que passaram
a cumprir suas funções orgânicas na sociedade portuguesa e nas suas colônias.
Não esquecendo seu senso de justiça, procurou libertar presos políticos e
relaxar penas severas, como havia recomendado seu pai em carta redigida antes
de sua morte. Atenta aos mais necessitados, reabriu as audiências populares,
recebendo a todos no Palácio.
S.E.R., o Senhor Dom Frei Inácio de São Caetano, em 1788, retratado por Inácio da Silva Coelo Valente
Imagem: Biblioteca Nacional de Portugal
Era grande conselheiro da Rainha, seu marido, o Rei (de jure
uxoris) Dom Pedro III. Dom Frei Inácio de São Caetano, religioso da Ordem dos Carmelitas
Descalços, iminente teólogo, que por sua capacidade foi nomeado membro da Real
Mesa Censória, sendo feito Bispo de Penafiel e Arcebispo de Tessalônica, na
região grega da Macedônia, foi Confessor e também norteador de Dona Maria I.
Na diplomacia, a Rainha obteve grandes destaques. Evitando uma
guerra sangrenta no Brasil contra a Espanha, Dona Maria I iniciou as
negociações para o Tratado do Prado, em 1761 e 1778, e de Santo Ildefonso, em
1777, preponderantes na delimitação das zonas portuguesa e espanhola na
América do Sul. Em 1787, depois de habilidosa negociação diplomática, a Rainha
assinou o Tratado de amizade, navegação e comércio com a Rússia, quando
Portugal tornou-se a primeira nação europeia a abrir os seus portos à navegação
e ao comércio com aquele Império.
Para Ana Catarina Pinheiro dos Santos Necho, na defesa da
Dissertação de Mestrado em História, pela Faculdade de Letras da Universidade
de Lisboa, em A ‘melancolia’ do Poder: representações e Imagens de D. Maria I,
a Piedosa (1734 – 1799), no governo da Rainha se “caracteriza a brandura com
que esta soberana governou, promovendo acima de tudo o bem-estar dos vassalos,
e dos seus vassalos mais desprotegidos da fortuna”, completando que “D. Maria I
seguiu estes trâmites: Rainha, Mãe, Esposa, fiel à Igreja, portanto, devota, ao
poder que ‘Deus lhe atribuiu’, procurou nas suas atitudes governar com justiça,
benignidade e virtude nas suas ações, elevando-se o seu amor a Deus e aos seus
vassalos”.
Apesar de todos os triunfos, a vida da Rainha Dona Maria I foi de
grandes provações e inúmeros sacrifícios: vivenciou os abalos do sismo de
Lisboa, em 1755, e todo o empenho de seu pai para reconstruir a cidade, do qual
jamais esqueceu. Ademais, num curto espaço de tempo, experimentou as dores da
perda da mãe - a Rainha Dona Mariana Vitória, em 1781, do marido - o Rei Dom
Pedro III, em 1786, e num ano de grandes tragédias familiares, o falecimento do
filho e provável sucessor - Dom José, da filha - Dona Maria Ana Vitória, de seu
genro - o Infante Dom Gabriel, do neto e filho destes – o Infante Dom Carlos
José, do tio - o Rei da Espanha - Dom Carlos III, além de seu confessor - Dom
Frei Inácio de São Caetano, todos no fatídico ano de 1788. Ainda na esfera
familiar, política e religiosa, Dona Maria I, muito piedosa, viu-se aterrorizada
pela carnificina empreendida pelos revolucionários durante a Revolução Francesa
(1789). Sabendo das prisões de inocentes, execuções deliberadas e a ascensão da
marginalidade, antes mesmo de ter notícia do assassinato de seus primos, o Rei
Luís XVI e a Rainha Maria Antonieta da França, mandou celebrar missas e
idealizou procissões para que tivesse fim aquela sangrenta batalha.
Execução de Luís
XVI, na Place de la Révolution. O pedestal vazio na frente dele tinha apoiado
uma estátua de seu avô, Luís XV, então demolida durante a revolução. Os sanguinários expõem, para o choque geral, a cabeça do Rei, imagem de Isidore-Stanislas Helman
Acervo da Biblioteca de Paris
Em 1792, vítima indireta de tão trágicos acontecimentos, foi
diagnosticada com doenças mentais, dita melancolia, cujos pareceres, não
claros, impossibilitam saber a real gravidade. Crônicas daquele ano dão conta
que multidões, em todas as Freguesias de Portugal e também no Brasil,
reuniam-se em procissões, missas e outras celebrações religiosas pela cura da
Soberana. José Anastácio da Cunha, grande matemático e poeta, destacou à
altura: “O Reino deseja a recuperação da Sua Rainha. De facto, segundo o
espírito da época, o Rei é um pai que protege os seus súbditos, razão pela qual
estes se ressentem com a sua doença. Quando o Rei adoece, o Reino todo fica
doente, por isso há que implorar aos céus remédio pronto para o mal”. No mesmo
ano, a Soberana entregou a Regência ao filho e sucessor, o Príncipe Dom João,
que pela morte do irmão, passou a ser seu herdeiro aparente.
Dom João, Príncipe Regente, passando revista as tropas de Azambuja. Pintura de Domingos Sequeira, em 1803
Imagem: divulgação
Em 1808, a Rainha Dona Maria I veio, juntamente com a Família Real
Portuguesa, para o Brasil. Instalada no Paço dos Vice-Reis (posterior Paço
Imperial), melhor acomodação brasileira de então, logo a Rainha quis o
silêncio, a humildade e o recato do Convento do Carmo, pouco distante do Paço,
onde então se instalou o filho, Dom João. Para uma maior aproximação e contato
entre o filho e a mãe, um passadiço (já demolido) foi construído, ligando os
dois prédios.
Sobre a chegada da Rainha, numa franca demonstração do quanto era
admirada e amada pelos brasileiros, o Padre Luís Gonçalves dos Santos, em sua
obra “Memórias para servir à História do Reino do Brasil”, considerado o
primeiro livro de história do país, relata: “Se no interior do Paço se desenvolvia
a mais grata satisfação, contentamento pelo motivo da entrada de Sua Majestade
no seu novo palácio, onde se reuniu com toda a Real Família, depois da fatal
separação, que houve no embarque em Lisboa, não menores eram as demonstrações,
que os moradores do Rio de Janeiro davam, não só do seu prazer, mas também de
ufania, por terem a honra de receber na sua cidade, e gozar da real presença de
uma soberana tão augusta, a senhora Dona Maria I, cujo nome, apenas
pronunciado, excitava nos corações dos seus vassalos ternos, e gratos afetos de
respeito, veneração, e amor, recordando-se todos que esta real senhora fora as
delícias dos portugueses, o mais completo exemplar de todas as virtudes,
especialmente aquelas, que mais brilham sobre o trono, e que constituíam verdadeira
mãe dos seus povos”, considerando ainda, que “depois que Sua Majestade, a
Rainha Nossa Senhora, foi recolhida ao seu quarto, apareceu na janela do
palácio o Príncipe Regente Nosso Senhor acompanhado de toda a Real Familia, ...
que pela primeira vez foi apresentada aos nossos olhares neste lugar, a tropa
toda se formou em grande parada, e depois das continências às Reais pessoas se
seguiu uma salva de vinte e um tiros do parque de artilharia, ... e logo a
descarga de toda a infantaria com muitos vivas, e aplausos da tropa, e do
imenso povo que se achava presente; ... passou a tropa a fazer as continências
ao Príncipe Regente Nosso Senhor, dando juntamente com o povo multiplicados
Vivas a Sua Majestade, a Sua Alteza Real, e a Real Família com grande prazer, e
cordial satisfação de todos”.
A chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil, em 1808, por Armando Martins Viana
Acervo do Palácio da Cidade do Rio de Janeiro
Participando timidamente das decisões do Estado e confiando
plenamente no filho, a Rainha permaneceu reclusa na sua residência real, de
onde saia para fazer pequenos passeios no bairro do Cosme Velho, apreciando o
rio Carioca (onde há uma fonte em sua homenagem – a “Bica da Rainha”), ou dando
a honra de sua presença em poucos eventos, geralmente ligados à caridade.
Habitualmente assistia a Santa Missa em sua capela privada ou na vizinha Capela
Real. As importantes decisões que marcaram a Regência de Dom João, tiveram a
anuência da Rainha.
No ano de 1815, com a criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e
Algarves, a Rainha Dona Maria I, incorporou a seu título a nova condição
brasileira.
Em 20 de março de 1816, aos 81 anos, dos quais 39 dedicados
exclusivamente à Nação, descansou. Em Portugal e em todos os cantos do Brasil,
sentiu-se a perda da Rainha, que foi a primeira a falecer em solo brasileiro.
Na atual cidade de Tiradentes, em Minas Gerais, a Matriz de Santo Antonio foi
revestida de grande luto pelo seu povo, que acompanhados da municipalidade,
reuniram-se na celebração de um Requiem Sollemnis, e na contemplação respeitosa
de um mausoléu simbólico para a Rainha. Exéquias similares, mais ou menos
faustosas, se multiplicarem d'Aquém e d'Além-Mar. No Rio de janeiro, capital do
Reino, assim como em Lisboa, celebrou-se com grande cerimônia os funerais de
Dona Maria I. Na Capela Real, atual igreja de Nossa Senhora do Carmo, no centro
do Rio, foi celebrado Requiem composto exclusivamente para homenagear a Rainha
defunta, pelo sacerdote José Mauricio Nunes Garcia, com música do célebre compositor
e organista Marcos Portugal, que planejou e executou partitura própria para a
ocasião, cujo conjunto representa, nos dias atuais, segundo os críticos e especialistas,
verdadeira obra prima. Um cortejo fúnebre, inédito e extraordinário, foi
encabeçado pela Família Real, acompanhado pelo povo que, sentido, chorava a
morte de sua Rainha, acompanha-a da Antiga Sé Catedral ao Convento da Ajuda,
onde foi sepultada. Em 1821, a Rainha foi trasladada para a Basílica da Estrela.
Matriz de Santo
Antônio da Vila de São José do Rio das Mortes, atual cidade de Tiradentes, recebeu pomposa e extraordinária cerimônia de exéquias da Rainha Dona Maria I
Imagem: Instituto Histórico e Geográfico de Tiradentes
O convento da Ajuda, no Rio de Janeiro, onde foi sepultada Dona Maria, até 1822. O convento foi demolido em 1909
Imagem: Fundação Biblioteca Nacional
Mausoléu da Rainha Dona Maria I na Basílica da Estrela, em Portugal
Acervo do Blog Monarquia Já
Seus descendentes ocuparam os tronos de Portugal, do Brasil, da
Bélgica, Romênia e de Luxemburgo, além das Chefias das Casas Reais da França,
Áustria, Hungria e da Baviera, da Casa Ducal de Parma e do Principado de Thurn
und Taxis.
A Rainha Dona Maria I, ladeada por seus descendentes, os Soberanos e Chefes de Casas Reais e Imperiais
Imagem; arte do Blog Monarquia Já
No Brasil, a Rainha Dona Maria I foi uma das maiores vítimas do
revisionismo histórico. Enquanto em Portugal é alcunhada como a Piedosa, por
sua digna biografia, na terra que ajudou a desenvolver, passou a ser
reconhecida, depois da proclamação da república, como a Louca. Mas não foi o
pioneirismo feminino com que assumiu a Chefia de Estado há quase 250 anos, nem
mesmo sua doença mental que fizeram glorioso seu Reinado. Terá, no entanto,
segundo este “revisionismo” republicano, mais importância a melancolia do que a
fortaleza, a justiça, a prudência e a temperança que a Rainha detinha? Com
efeito, não haverá quem possa diminuir suas realizações e sua grande distinção,
ela que dedicou sua existência para reparar as ofensas a Deus, moralizar a vida
pública e elevar o nome de Portugal, Brasil e Algarves.
Epitáfio no ataúde da Rainha Dona Maria I, na Basílica da Estrela(extraordinariamente transcrito na internet pelo Blog Monarquia Já)A DEUS DE INFINITA BONDADE
A Maria I, filha de José I, neta de João V, trineta do corajoso João IV, Rainha sempre Fidelíssima dos portugueses, augusta mãe da pátria, exímia na piedade para com Deus e para com o culto da religião, da justiça e da paz, desveladíssima na bondade e na clemência para com todos, protectora, mais do que ninguém, do amor das ciências e das belas artes e incomparável na munificência para com os literatos, pelas muitas e sumptuosas obras que foram construídas, sobretudo por esta esplêndida e imortal Basílica.
Viveu oitenta e um anos, três meses e três dias e, atravessando o Oceano, a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, para onde a calamidade da pátria, causada pelo ferocíssimo inimigo invasor a impeliu, morreu nas XIII calendas de abril do ano de 1816.
Para aqui transladada por João VI, Fidelíssimo Rei dos portugueses, querida e saudosíssima mãe o respeitoso e obedientíssimo filho neste sepulcro, em que repousa, a depositou com tristeza e lágrimas. Epígrafe Aquela cujos filhos feitos, os portugueses só com alegria puderam ver, vendo agora a confirmação de que está morta – quem olhará para ela sem chorar?
Bibliografia:
SANTOS, Luiz Gonçalves dos, in Memórias
para servir à história do Reino do Brasil: divididas em três épocas da felicidade,
honra, e glória: escritas na Corte do Rio de Janeiro no ano de 1821.
Impressão Régia, Lisboa, 1825.
BRAGA, Paulo César Drumond, “Comportamentos colectivos perante a
doença régia em Portugal em meados do séc. XVIII”, in Anastácio da Cunha. 1744/1787. O matemático e o Poeta. Actas do Coloquio
Internacional seguidas de uma Antologia de Textos. Imprensa Nacional, -
Casa da Moeda, s.l. [Lisboa], 1990.
BRAGA, Paulo César Drumond, in Preces
públicas no Reino pela saúde de D. Maria I (1792), Revista da Faculdade de
Letras. História, II série, vol. XI, Universidade do Porto, Porto, 1994.
ZÚQUETE, Afonso E. Martins. In Dom
José Primeiro e sua descendência. In: Nobreza de Portugal. Editorial
Enciclopédia, Lisboa, 1960.
NECHO, Ana Catarina Pinheiro dos Santos, in A ‘melancolia’ do Poder: representações e Imagens de D. Maria I, a Piedosa
(1734 – 1799), Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 2012,
apresentado também no IV EJIHM Porto - IV Encontro Internacional de Jovens
Investigadores em História Moderna - IV Internacional Meeting of Young
Researchers in Early Modern History, Porto, 2015.
SOUSA, Dom António Caetano de, História
Genealógica da Casa Real Portuguesa, Atlântida – livraria – Editora, Lda,
Coimbra, 1946/1955.
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